Acordo europeu para prevenção de lesões ocupacionais na saúde

A Ordem dos Enfermeiros foi hoje informada pela EFN (Federação Europeia das Associações de Enfermeiros) que os empregadores e os sindicatos do sector da saúde assinaram um acordo abrangendo toda a UE, para prevenir lesões provocadas por picadas de agulha e outros objectos cortantes e perfurantes. Mais de 1 milhão dessas lesões ocorrem todos os anos, dando corpo a uma das ameaças mais comuns de saúde e de segurança no mercado de trabalho europeu.

O acordo foi concluído após cinco meses de negociações pelas organizações europeias de parceiros sociais no sector, que emprega cerca de 3,5 milhões de pessoas.

O quadro do novo acordo foi assinado hoje pelo Sindicato  Europeu dos Serviços Públicos (EPSU, do acrónimo em inglês) e a Associação Europeia de Empregadores de Hospitalares e de Saúde (HOSPEEM, do acrónimo em inglês), que estabeleceu um comité de  diálogo social no sector hospitalar e de saúde em 2006.
O acordo tem como objectivos:
• conseguir um ambiente de trabalho o mais seguro possível para os trabalhadores do sector e proteger os trabalhadores em risco;
• prevenir as lesões causadas aos trabalhadores por todos os tipos de objectos cortantes e perfurantes (incluindo picadas de agulha);
• estabelecer uma abordagem integrada para a avaliação e prevenção dos riscos, bem como para formar e informar os trabalhadores.

A pedido dos parceiros sociais europeus, e após ter examinado a sua representatividade e da conformidade jurídica do texto, a Comissão tenciona apresentar, depois do Verão, uma proposta ao Conselho para a implementação do acordo por uma directiva, em conformidade com o artigo 139 º do Tratado.

Informação complementar pode ser consultada em:

Acordo dos parceiros sociais
 
Site do Diálogo Social Europeu
 
Enunciado de posição da EFN
 
Enunciado de posição conjunto EFN/ICN
«Safe Needles Save Lives - Nurses Call for EU Action Aimed at Safer Needle Devices»