1º Fórum Global acerca dos Recursos Humanos na Saúde: Profissionais exigem acção imediata para resolver a carência mundial

Decorreu em Kampala, no Uganda, o 1º Fórum Global sobre Recursos Humanos na Saúde, que reuniu, não só, seis organizações do sector, representando mais de 25 milhões de profissionais, mas também doadores, especialistas e vários governantes de todo o mundo. Em debate esteve a crise de recursos humanos no sector da Saúde. Do encontro resultou um apelo para a adopção imediata de acções sustentadas, tendo em vista a lacuna de trabalhadores de Saúde existente em todo o mundo.

O Fórum, que decorreu entre 2 e 7 de Março, foi organizado pela Aliança Mundial dos Trabalhadores de Saúde (Global Health Workforce Alliance – GHWA) e o resultado mais visível do encontro foi a aprovação de dois documentos – a Declaração de Kampala – e um Plano de Acção Global, tendo em vista a rápida adopção de medidas para solucionar a carência de recursos humanos. Os presentes esperam que esta crise esteja ultrapassada dentro de uma década, graças à adopção das medidas agora preconizadas.

A Declaração de Kampala, aprovada pelos mais de 1500 participantes no evento, incluindo doadores, especialistas e mais de 30 ministros da Saúde, Educação e Finanças, definiu 12 princípios orientadores tendo em vista uma efectiva alteração no actual enquadramento global no que respeita ao exercício das profissões de Saúde.

De uma forma geral, ao aprovar este documento os presentes, lançam um repto aos responsáveis governamentais para procurarem resolver a crise que o sector atravessa e adoptem medidas concretas, que promovam ambientes favoráveis à prática, como a implementação de estratégias e planos nacionais para a força de trabalho da saúde; a instituição de políticas coordenadas, inclusivamente através do estabelecimento de parcerias público-privadas; a concepção de sistemas de acreditação de educação e formação, em colaboração com os trabalhadores e com as suas organizações profissionais; a adopção de medidas, a fim de assegurar a atribuição de incentivos adequados e a efectiva retenção dos profissionais (para combater a migração de trabalhadores), entre outras. (Consultar a Declaração de Kampala em inglês e português)

Por seu lado, o Plano de Acção aprovado prevê a implementação das seguintes estratégias:

1. Desenvolvimento de lideranças nacionais e globais coerentes para encontrar soluções para a força de trabalho na saúde;
2. Assegurar a capacidade de responder informadamente a este problema, baseada na constatação e na aprendizagem conjunta;
3. Promoção da educação e formação dos trabalhadores de saúde;
4. Retenção da força de trabalho distribuída de uma forma equitativa e efectiva;
5. Gestão da pressão efectuada internacionalmente sobre o mercado de trabalho e seu impacto na migração;
6. Assegurar investimento adicional, e mais produtivo, junto dos trabalhadores do sector da saúde;

Além disso, é referida a necessidade de desenvolver acções a nível supra-nacional como: controlar acções que tenham por objectivo minimizar as lacunas criticas existentes em termos de recursos humanos e dos processos que forem sendo alcançados; realização de análise, controlo e avaliação dos progressos alcançados feita por peritos independentes; e, finalmente, o papel da GHWA enquanto catalisadora das acções desenvolvidas e como conciliadora das diferentes partes envolvidas, promovendo a aprendizagem, o diálogo e o desenvolvimento de acções conjuntas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, faltam 4,2 milhões de trabalhadores de saúde, sendo que, em 57 países, essa lacuna é muito acentuada. De realçar que só na África Subsaariana falta um milhão de trabalhadores.

Ao longo da semana, os participantes debateram e partilharam experiências acerca de temas como liderança, educação, migração e retenção, financiamento, gestão e parceria, mas tendo sempre como tema de fundo a Aliança Mundial dos Trabalhadores de Saúde.

Apesar dos trabalhos terem começado nos dias 2 e 3 de Março (com a realização de diversas reuniões de trabalho e de visitas), a Conferência em si decorreu a 4 e 5 de Março e compreendeu um conjunto de alocuções, painéis de discussão temáticos e sessões paralelas acerca de temas como: liderança, financiamento, gestão, migração e retenção, educação e formação, parecerias e a definição de um Plano de Acção. Nos dois dias seguintes realizaram-se vários workshops acerca da aquisição de competências, entre outros.

Ligações úteis

Está disponível aqui mais informação sobre o encontro (em inglês).

Consulte aqui o Press Release da cerimónia de abertura (em inglês). 

Ver Fact Sheet acerca da falta de profissionais de Saúde e seu impacto (em inglês).

Ver Fact Sheet sobre a migração dos profissionais de Saúde (em inglês).

Consultar aqui 10 factos acerca da crise de trabalhadores em Saúde (em inglês).

Ver Agenda Para uma Acção Global (em inglês).

Declaração de Kampala em inglês e em português.

É possível acompanhar aqui o que se passou no encontro dia-a-dia.