O que é a Ordem

A Ordem dos Enfermeiros (OE) é a associação pública profissional que congrega todos os profissionais de Enfermagem que trabalham em Portugal.

Tem como atribuições a definição de regras relativas à actividade profissional e respectivo controlo da sua observância. Na prática, podemos dizer que a preocupação da OE é para com a regulamentação e disciplina da profissão de Enfermagem, enquanto outras organizações, como os sindicatos, se preocupam com os assuntos laborais, decorrentes do contrato de trabalho.

A OE tem como principal desígnio "a defesa dos interesses gerais dos destinatários dos serviços de enfermagem e a representação e defesa dos interesses da profissão", como refere o seu Estatuto.

A Ordem atribui dois títulos profissionais, e por conseguinte, emite dois tipos de cédulas diferentes:
•  Enfermeiro;

•  Enfermeiro Especialista.

Esta instituição tem poderes delegados pelo Estado e foi formalmente criada em 1998. Para saber mais sobre o seu percurso poderá aceder ao item «História da OE».

A participação de cada enfermeiro na vida da OE é fundamental para o desenvolvimento da profissão, contribuindo para sua valorização e visibilidade social, numa perspectiva de melhoria dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos. O vínculo existente entre cada enfermeiro e a OE decorre do exercício da profissão, do facto de ser enfermeiro e de ter o dever de cumprir e fazer cumprir o Estatuto.

O Estatuto da OE é o conjunto de artigos que define o funcionamento da organização e a Deontologia Profissional.  

Além disso, no dia-a-dia, o enfermeiro deve observar como princípios universais:

• A igualdade,

• a liberdade responsável, com a capacidade de escolha, tendo em atenção o bem comum,

• a verdade e a justiça,

• o altruísmo e a solidariedade,

• a competência e o aperfeiçoamento profissional.

Os princípios orientadores da profissão devem ser:

• A responsabilidade inerente ao papel assumido perante a sociedade;

• o respeito pelos direitos humanos na relação com os clientes;

• a excelência do exercício na profissão em geral e na relação com outros profissionais.

Por outro lado, a OE é responsável, perante todos os cidadãos, pela qualidade dos cuidados praticados, só podendo exigir um elevado padrão de prestação de cuidados aos seus membros. 

Insígnias da OE

As insígnias são o sinal distintivo de uma instituição. Eis os elementos das insígnias da Ordem dos Enfermeiros:

Simbolicamente o brasão representa:

• Escudo de armas associativas oval a azul;

• Listela branca com legenda a negro identificativa da Ordem dos Enfermeiros.

No escudo os motivos simbólicos representam:

• Escudo azul com cinco besantes de prata contornado a ouro, representando as armas de D. Manuel I e o carácter nacional da profissão: a decisão de adoptar este elemento apoia-se no facto de os primeiros registos sobre enfermeiros datarem do tempo de D. Manuel I, constituindo, mais exactamente, matéria do regimento do Hospital de Todos os Santos, outorgado em 1504 por este rei;

• Ramagem de prata realçada a negro, representando simbolicamente a fidelidade no exercício da profissão e a nobreza da mesma;

• Lamparina de ouro realçada a negro, simbolizando o carácter internacional e universal da enfermagem, produzindo uma chama vermelha, o que representa a acção permanente dos profissionais;

• Cruz de ouro, simbolizando a Enfermagem no contexto dos profissionais de saúde em Portugal;

• Serpente negra, realçada a prata, animada, lampassada a vermelho e dextrovolvida: simboliza o carácter científico da profissão e a argúcia da sua concretização no dia-a-dia, decisão que é suportada pela evolução recente da profissão.

Inerentes ao cargo de Bastonário existem dois símbolos: bastão e colar.

O bastão tem 45 centímetros de comprimento e quatro centímetros de diâmetro. E encimado por uma lamparina de ouro (que consta da Insígnia da Ordem) e recoberto por miniaturas de folhas de era, com uma cobra enroscada a toda a altura do bastão (que simboliza a Saúde). Inclui também um escudo azul com cinco besantes, representando as armas de D. Manuel I e o carácter nacional da profissão.

O colar é composto pelas cores azul e vermelho tem o nome da primeira Bastonária gravado no primeiro e maior medalhão. Todos os enfermeiros que ocupam o cargo têm o seu nome inscrito no colar. A insígnia da Ordem e a lamparina de ouro produzindo uma chama vermelha são os elementos representados. A lamparina simboliza o carácter internacional e universal da Enfermagem e a chama representa a acção permanente dos profissionais.