Orientações Gerais para Inscrição na Ordem dos Enfermeiros

Orientações Relativas ao Reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas de Ensino Superior Atribuídos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras

Orientações para a Entrega/Aceitação da Fotografia Tipo Passe

Para Efeitos de Atribuição e Uso do Título Profissional e Exercício da Profissão de Enfermeiro(a) detentor de Curso de Enfermagem obtido em Portugal;

Para Efeitos de Atribuição e Uso do Título Profissional e Exercício da Profissão de Enfermeiro(a) Especialista detentor de Curso de Enfermagem obtido em Portugal;

Para Efeitos de Reconhecimento do Título de Formação, Uso do Título Profissional e Exercício da Profissão de Enfermeiro(a)
Cidadão Europeu detentor de Título de Formação obtido em Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu
(aplicável aos Estados do Espaço Económico Europeu);

Para Efeitos de Reconhecimento do Título de Formação, Uso do Título Profissional e Exercício da Profissão de Enfermeiro(a) Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Cidadão Europeu detentor de Título de Formação obtido em Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu
(aplicável aos Estados do Espaço Económico Europeu);

Para Efeitos de Reconhecimento do Título de Formação, Uso do Título Profissional e Exercício da Profissão de Enfermeiro(a)
Cidadão Europeu ou Suíço detentor de Título de Formação obtido na Confederação Suíça;
 

Para Efeitos de Reconhecimento do Título de Formação, Uso do Título Profissional e Exercício da Profissão de Enfermeiro(a) Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Cidadão Europeu ou Suíço detentor de Título de Formação de Parteiro(a) obtido na Confederação Suíça;
 

Para Efeitos de Atribuição e Uso do Título Profissional e Exercício da Profissão de Enfermeiro(a)
- Cidadão de País Terceiro à UE detentor de Curso concluído em Estado Membro da União Europeia
- Cidadão Português / Europeu detentor de Curso obtido em País Terceiro à UE e sem Experiência Profissional Certificada
- Cidadão de País Terceiro à UE detentor de Curso obtido em País Terceiro a Estado Membro da União Europeia
(aplicável aos Estados do Espaço Económico Europeu);

Para Efeitos de Atribuição e Uso do Título Profissional e Exercício da Profissão de Enfermeiro(a) Especialista
- Cidadão se País Terceiro à UE detentor de Curso concluído em Estado Membro da União Europeia
- Cidadão Português / Europeu detentor de Curso obtido em País Terceiro à UE e sem Experiência Profissional Certificada
- Cidadão de País Terceiro à UE detentor de Curso obtido em País Terceiro a Estado Membro da União Europeia
(aplicável aos Estados do Espaço Económico Europeu);

Para Efeitos de Reconhecimento do Título de Formação, Uso do Título Profissional e Exercício da Profissão de Enfermeiro(a) / Enfermeiro(a) Especialista
Cidadão Brasileiro ou Português detentor de Título de Formação obtido na República Federativa do Brasil
(ao Abrigo do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta).

Orientações específicas para Inscrição na Ordem dos Enfermeiros ao Abrigo do Regime de Direitos Adquiridos
Para Efeitos de Reconhecimento do Título de Formação, Uso do Título Profissional e Exercício da Profissão de Enfermeiro(a) e de Parteiro(a)
Cidadão Europeu detentor de Título de Formação obtido na União Europeia
(aplicável aos Estados do Espaço Económico Europeu).

Lista de Títulos de Formação de Enfermeiro(a) obtidos em Estado-Membro da União Europeia

(aplicável aos Estados do Espaço Económico Europeu)

Ponto 5.2.2., Anexo V da Directiva 2005/36/CE, alterado pela Decisão Delegada (EU) 2020/548, de 23 de Janeiro.

Lista de Títulos de Formação de Parteiro(a) obtidos em Estado-Membro da União Europeia

(aplicável aos Estados do Espaço Económico Europeu)

Ponto 5.5.2., Anexo V da Directiva 2005/36/CE, alterado pela Decisão Delegada (EU) 2016/790, de 13 de Janeiro.