Informação Complementar

Contactos e moradas

• Secções Regionais
  

• Estabelecimentos de Ensino Superior de Enfermagem

Tabela de taxas e Emolumentos

• Tabela de Taxas, Emolumentos e Quotas em vigor a partir de 1 janeiro 2026
• Regulamento de Taxas, Emolumentos, Quotas e Benefícios da Ordem dos Enfermeiros

Diretiva Comunitária e legislação aplicável

• Directiva 2005/36/CE, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

• Decisão da Comissão de 25.08.2021 que altera o Anexo V da Directiva 2005/36/CE respeitante aos títulos de formação e cursos de formação

• Lei n. º 31/2021163866 213 –procede à alteração e republicação da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março (transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativo ao reconhecimento das qualificações profissionais)

Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

• Consulte aqui o Estatuto.

Emissão e Revalidação da Cédula Profissional

São averbados na cédula profissional:

• As habilitações conducentes ao grau académico, na área de ciências da saúde, que o requerente faça prova e não considere obrigatória para inscrição e atribuição de títulos;
• Quaisquer outros fatos relevantes.

Ligações úteis

• Ministério da Saúde

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  

• Ministério dos Negócios Estrangeiros
  

• Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras