Eleições 2019
Encontre aqui o conjunto de informação sobre o processo eleitoral de 2019
- Comunicado Eleitoral Final (12/12/2019)
- Proclamação de Resultados Regionais Definitivos - Norte (21/11/2019)
- Proclamação de Resultados Regionais Definitivos - Centro (21/11/2019)
- Proclamação de Resultados Regionais Definitivos - Sul (21/11/2019)
- Proclamação de Resultados Regionais Definitivos - Madeira (21/11/2019)
- Proclamação de Resultados Regionais Definitivos - Açores (21/11/2019)
- Proclamação de Resultados - Eleição dos Órgãos Estatutários Nacionais para o quadriénio – 2020 - 2023 (20/11/2019)
- Mapas de Apuramento Provisório (06/11/2019)
- Comunicado Eleitoral (06/11/2019)
- Comunicado Eleitoral - Emissão de PIN (05/11/2019)
- Vídeo explicativo para votar
- Comunicado – Presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) - Votação Electrónica - Pin (15/10/2019)
- Revista Cuida Eleições - Edição especial sobre o acto eleitoral da OE
- Publicitação das Candidaturas Aceites
- Publicitação das Candidaturas Recepcionadas
- Comunicado da Comissão Eleitoral (14/10/2019)
- Cadernos Eleitorais definitivos (12/10/2019)
- Convocatória da Assembleia Eleitoral de 6 de Novembro
- Estatuto da OE - Lei n.º 156/2015, de 16 de Setembro
- Regulamento Eleitoral da OE aprovado na Assembleia Geral de 18 de Janeiro de 2019
Pedido de concessão de facilidades para participação no processo eleitoral
- Ministério da Saúde
Ofício SAI-OE/2019/8414
- Direcção Regional da Saúde - Governo dos Açores
Ofício SAI-OE/2019/8423
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ofício SAI-OE/2019/8445
- Ministério da Defesa Nacional
Ofício SAI-OE/2019/8418
- Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Ofício SAI-OE/2019/8439
- Direcção Regional da Saúde - Governo da Madeira
Ofício SAI-OE/2019/8421