2026
Consultas públicas a decorrer
Consultas públicas terminadas
A Ordem dos Enfermeiros informa que, a partir de hoje, 7 de agosto, encontram-se em consulta pública os seguintes projetos de regulamento:
Período de consulta: 7 de agosto de 2026 até 5 de setembro de 2026 (30 dias)
Os contributos e sugestões devem ser enviados por escrito, até dia 5 de setembro de 2026, para o e-mail: [email protected]
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A Ordem dos Enfermeiros torna público que, nos termos dos artigos 99.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, se encontra em consulta pública o Projeto de Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Supervisão Clínica.
Os contributos e sugestões devem ser remetidos por escrito para o endereço de correio eletrónico: [email protected], no prazo de 30 dias a contar da data da publicação em Diário da República.
Projeto de Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Supervisão Clínica