Informação Complementar

Orientações Gerais

• Orientações para Revalidação e Renovação da Cédula Profissional

• Orientações para Solicitar Alteração da Morada ou Domicílio Profissional

• Orientações para Aposentados

• Orientações para Solicitar Benefício Social

• Orientações para Solicitar Suspensão da Inscrição na Ordem dos Enfermeiros

• Orientações para Solicitar Suspensão da Inscrição na Ordem dos Enfermeiros - Enfermeiro Especialista

• Orientações para Solicitar o Cancelamento da Inscrição na Ordem dos Enfermeiros

• Orientações para Solicitar o Levantamento da Suspensão da Inscrição na Ordem dos Enfermeiros

Contactos e moradas

• Secções Regionais
  

• Estabelecimentos de Ensino Superior de Enfermagem

Tabela de Taxas e Emolumentos

• Tabela de Taxas/Emolumentos e Quotas da Ordem dos Enfermeiros – aprovada em Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros de 4/07/2020

Directiva Comunitária e legislação aplicável

• Directiva 2005/36/CE, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

      - Decisão Delegada (UE) 2020/548 da Comissão de 23 de Janeiro de 2020 que altera o Anexo V da Directiva 2005/36/CE

• Lei n.º 9/2009 - Diário da República n.º 44/2009, Série I de 2009-03-04 (Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais), alterada pela Lei n.º 41/2012 - Diário da República n.º 166/2012, Série I de 2012-08-28, pela  Lei n.º 25/2014 - Diário da República n.º 84/2014, Série I de 2014-05-02 e pela  Lei n.º 26/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30.

Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

• Lei n.º 156/2015 de 16 de Setembro - Procede à segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

Declaração para Efeitos de Dispensa de Inscrição

• Orientações relativas à emissão de declaração para efeitos de dispensa de inscrição 
• Declaração

Emissão e Revalidação da Cédula Profissional

São averbados na cédula profissional:

• As habilitações conducentes a grau académico, na área de ciências da saúde, que o requerente faça prova e não sejam consideradas para inscrição e atribuição de títulos;
• Quaisquer outros factos relevantes.

Ligações úteis

• Ministério da Saúde

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  

• Ministério dos Negócios Estrangeiros
  

• Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras