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10-03-2025
Medida integra o conjunto de propostas que a Ordem dos Enfermeiros entregou ao Primeiro Ministro e à Ministra da Saúde
O Governo anunciou hoje a aprovação de um regime de incentivos financeiros para os enfermeiros que vão integrar os projetos-piloto de cuidados de saúde domiciliários.
Esta medida integra o conjunto de propostas que a Ordem dos Enfermeiros entregou ao Primeiro Ministro e à Ministra da Saúde e que, em concreto, visa promover a desinstitucionalização de doentes e oferecer cuidados no domicilio.
O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, referiu que “é uma medida muito positiva, que já esperávamos, e que, não tenho dúvidas, pela sua eficiência e racionalidade, será alargada a todo o universo dos cuidados de saúde primários” e sublinhou “é um modelo defendido pela Ordem e um caminho inevitável”.
Porém, Luís Filipe Barreira acrescentou que “estamos também na expectativa de que se possa concretizar um regime jurídico que preveja incentivos financeiros para as UCC, à semelhança do que acontece atualmente para as USF”. E concluiu “Esta também é uma proposta da Ordem que foi bem acolhida pelo Governo e que esperamos que possa ser implementada no futuro”.
O decreto-lei hoje aprovado permitirá os enfermeiros e enfermeiros-especialistas que vão integrar estes projetos nas ECCI das UCC, possam usufruir dos devidos incentivos financeiros, reforçando, deste modo, a assistência domiciliária em colaboração com autarquias e outros parceiros do setor.