18 abril | Dia Europeu dos Direitos do Doentes

 

Hoje, 18 de abril de 2021, celebra-se o 15.º aniversário do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. O objetivo desta data comemorativa promovida pela Active Citizenship Network (Rede de Cidadania Ativa), é fazer com que os direitos dos doentes sejam uma realidade para todos os cidadãos europeus.

Esta celebração deve fazer-nos lembrar e respeitar os valores fundamentais reconhecidos pela Carta Europeia dos Direitos do Doente, nomeadamente:
O direito a medidas preventivas, ao acesso a cuidados de saúde, à informação, ao consentimento informado, à livre escolha de tratamento, à privacidade e confidencialidade, ao respeito pelo tempo de tratamento, ao cumprimento de padrões de qualidade, à segurança dos cuidados prestados, a métodos inovadores de tratamento e diagnóstico, a evitar dor e sofrimento desnecessários, a tratamento personalizado, a reclamar se houve dano e à respetiva compensação.

O reforço e o respeito pelos direitos dos doentes só serão efetivos com a cooperação e o empenho de todos os profissionais da área de saúde em cada país da União Europeia. Assim, é essencial aumentar a consciencialização sobre a importância dos direitos dos doentes, bem como as responsabilidades de todos para garantir a seu respeito.

Enquanto órgão regulador da profissão, a Secção Regional da Madeira da OE pretende assinalar este dia, lembrando o desafio constante de prover à nossa comunidade os melhores cuidados possíveis, independentemente da raça, crença, credo ou condição financeira.