Documentos Oficiais

Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros - Anteprojecto de Decreto-Lei sobre Regime jurídico da Organização e do funcionamento das USF

Pronúncia do Conselho de Enfermagem n.° 195/2023 - Mobilidade de Enfermeiros entre Serviços

Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros | Projecto de Regulamento Interno do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E.

Proposta de Lei n.° 96/XV/1 - Altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais

Projecto de lei que define o regime legal da carreira especial de técnico auxiliar de saúde - Apreciação Pública

Projecto de Proposta de Lei de alteração à Lei n.° 53/2015, de 11 de junho, alterada pela Lei n.° 12/2023, de 28 de Março, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais

Regulamentação do processo de abertura e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde obstétricos e neonatais detidos por entidades privadas, por pessoas coletivas públicas ou por IPSS

Audição - Projecto de Decreto-lei que procede à regulamentação da lei nº 90/2021, de 16 de Dezembro, que altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição

Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros - Norma sobre modelo de intervenção e acompanhamento nos cuidados de saúde das pessoas transgénero

Pronúncia conjunta do Conselho de Enfermagem e da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Reabilitação n.º 02/2023 - Utilização de escala de medida de independência funcional (MIF)