Documentos Oficiais

SAI-OE/2025/2790 – Contributos | Projecto de Portaria que regulamenta a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos

SAI-OE/2025/1198 – Propostas de Lei n.º 16/XVI/1.ª e 17/XVI/1.ª

Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 38/2025 - Limpeza Auricular

Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 37/2025 - Contenção mecânica do doente

Parecer CE e MCEESIP n.º 01/2024 - Administração de mistura Equimolar de Oxigénio e Protóxido de Azoto sem a presença de médico

Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 47/2025 - Possibilidade de patrocínios e/ou outros apoios para eventos científicos

Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 48/2025 - Participação de enfermeiros em atividades publicitárias

Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 46/2024 - Direito ao Cuidado

Parecer do CE e MCEEMC n.º 01/2024 - Dotação segura de Enfermeiros e as suas funções na equipa de resgate da pessoa adulta ou idosa a necessitar de oxigenação por membrana extracorporal

Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 42/2024 - Abstenção ou cessação de manobras de reanimação em pessoas com sinais evidentes de morte