Documentos Oficiais

Proposta de DL que procede à alteração do DL n.º 145/2009 que estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e acessórios

Projectos de Decretos-Lei Serviços dos Comportamentos Aditivos e Dependências

Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP 2017/2018)

Pré-Proposta de Lei de Bases da Saúde

Exercício profissional e deontológico do enfermeiro em aeronave da Força Aérea Portuguesa

Aplicação de verniz de flúor (soluto de 50 mg/ml) em saúde comunitária - Orientação da DGS 013/2013, 24/10/2013

Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa, na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória e na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica

Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem de Saúde Familiar

Intervenção de um Enfermeiro para com utentes com comportamentos comprometedores à segurança de outros utentes e funcionários

Incompatibilidade entre o exercício da profissão de Enfermeiros e de Enfermeiro Instrumentista numa empresa privada na área da Ortopedia