Documentos Oficiais

Aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 18 de Janeiro de 2019.

Legislação > Ordem dos Enfermeiros

Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho Diretivo

Legislação > Ordem dos Enfermeiros

Torna-se pública a pronúncia da Ordem dos Enfermeiros enviada à Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, sobre a Proposta de Lei de alteração à Lei n.º 45/2004, de 19 de Agosto, que dispõe sobre o regime jurídico das perícias médico-legais e forenses (GB/ST - GCI/JV).

Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho Diretivo

Perante uma questão colocada, o Conselho de Enfermagem pronunciou-se sobre o assunto em questão (GB/SC - GCI/JV)

Parecer > Conselho de Enfermagem

Torna-se pública a pronúncia da Ordem dos Enfermeiros enviada ao Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos, sobre Projectos de Decretos-Lei Serviços dos Comportamentos Aditivos e Dependências (GB/SC - GCI/JV).

Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho Diretivo

Perante uma questão colocada, o Conselho de Enfermagem pronunciou-se sobre o assunto em questão (GB/SC - GCI/JV)

Parecer > Conselho de Enfermagem

Perante uma questão colocada, a Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica pronunciou-se sobre o assunto em questão (GB/SC - GCI/JV)

Parecer > Colégios da Especialidade

Perante uma questão colocada, o Conselho de Enfermagem pronunciou-se sobre o assunto em questão (GB/SC - GCI/JV)

Parecer > Conselho de Enfermagem

Perante uma questão colocada, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre o assunto em questão (GB/SC - GCI/JV).

Parecer > Conselho Jurisdicional