Documentos Oficiais
Incompatibilidade entre o Exercício Cumulativo da Profissão de Enfermeiro e a Qualidade de Director Técnico de uma Instituição Particular de Solidariedade Social


Parecer > Conselho Jurisdicional
Implementação de Implantes Contraceptivos por Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EESMO)


Parecer > Colégios da Especialidade
Realização de microtransplante capilar


Parecer > Conselho de Enfermagem
Competências para Realização de Termoterapia/Crioterapia


Parecer > Colégios da Especialidade
Pedido de parecer sobre incompatibilidade entre o exercício de Enfermagem e Proprietário de Empresa de Transporte de Doentes


Parecer > Conselho Jurisdicional
Pedido de Esclarecimento sobre a Consulta de Interrupção da Gravidez por Opção da Mulher – Questão Colocada por um EESMO


Parecer > Colégios da Especialidade
Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica


Legislação > Ordem dos Enfermeiros
Proposta de DL que procede à alteração do DL n.º 145/2009 que estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e acessórios


Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho Diretivo
Projectos de Decretos-Lei Serviços dos Comportamentos Aditivos e Dependências


Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho Diretivo
Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP 2017/2018)


Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho Diretivo