Documentos Oficiais

Parecer do Conselho de Enfermagem nº 126/2021 -Autonomia do Enfermeiro no uso de desfibrilhador

Norma sobre a Abordagem das Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19 e Contactos

Parecer da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 184/2022 - Competências dos Enfermeiros do Serviço de Reprocessamento de Dispositivos

Regulamento n.º 613/2022 - Regulamento que define o ato do enfermeiro

Pronúncia - Projecto de Lei n.º 108-XV (PS) - Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a actividades profissionais

Pronúncia - Anteprojecto de Lei de Protecção em Emergência de Saúde Pública

Parecer sobre o Projectos de Lei n.º 74/XV/1.ª (PS), n.º 82/XV/1 (PAN) e n.º 95/XV/1 (CH)

Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 5/XV/1.ª (BE) - Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros | Portarias de Licenciamento de Unidades Prestadoras de Cuidados de Saúde - Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de Agosto