Protecção dos Enfermeiros

A tríade, composta pelo Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), Organização Mundial de Saúde (OMS) e Confederação Internacional de Parteiras (ICM), reuniu-se para debater as forças de trabalho em Enfermagem e Obstetrícia no contexto da pandemia de Covid-19.

 

Nesta 8ª reunião, que decorreu de 16 a 18 de Junho, juntaram-se virtualmente mais de 600 enfermeiros, enfermeiros gestores e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, líderes e representantes de mais de 130 associações nacionais de enfermagem e associações de parteiras, e outros parceiros-chave, incluindo os Centros Colaboradores de Enfermagem e Obstetrícia da OMS, reguladores, e membros da campanha NursingNow.

 

No seguimento da participação da Ordem dos Enfermeiros (OE) neste evento, Luís Filipe Barreira afirma que "é fundamental que os líderes mundiais protejam os Enfermeiros e os coloquem no centro das decisões políticas mundiais.”

 

O Vice-Presidente OE sublinhou que “a Enfermagem tem de ser colocada no cerne do processo de tomada de decisão e o planeamento de recursos humanos tem de assegurar a existência de profissionais suficientes para satisfazer as crescentes exigências de saúde. Seja devido às exigências da sociedade, seja devido a situações imprevistas como aquela que temos atravessado nos últimos meses”. 

 

Olhando para a realidade portuguesa, Luís Filipe Barreira lembra que, uma das lições que pode ser retirada para o futuro, é a que “tem de ser dada a merecida importância aos Enfermeiros que diariamente estão ao lado dos doentes, colocando em perigo a sua própria vida e estando abnegadamente afastados das suas famílias. Este esforço e dedicação não podem ser em vão. Os políticos têm de ouvir e respeitar a opinião fundamentada daqueles que estão no terreno e conhecem de perto a realidade de cada país”.

 

No decorrer deste encontro foram delineadas acções a serem tomadas para proteger enfermeiros e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, reforçando a sua liderança, as suas contribuições na resposta a emergências, à cobertura universal da saúde, e a mais saúde e bem-estar, não só agora, mas também na era pós Covid-19.

 

Os líderes emitiram uma declaração conjunta que destaca questões-chave para as profissões neste momento único, incluindo a necessidade de implementar as recomendações do primeiro relatório do Estado da Enfermagem da OMS, apoiar a liderança, educação e formação em ambas as profissões, e implementar a gestão de recursos humanos no contexto da pandemia de Covid-19, o que inclui manter os profissionais de saúde seguros.

 

Os participantes, no âmbito das suas funções, comprometem-se a apoiar os Estados-Membros da OMS no desenvolvimento e implementação das seguintes acções, consoante a relevância para os seus contextos nacionais e locais:

 

1. Alavancar os dados, provas e orientações futuras do relatório sobre o estado da enfermagem no mundo em 2020 para delinear um roteiro virado para o diálogo político e para o investimento assente em provas. O terceiro relatório do estado da obstetrícia mundial (previsto para 2021) fornecerá um recurso semelhante para o reforço da mão-de-obra de obstetrícia; 
2. Implementar uma gestão eficaz dos recursos humanos no contexto do Covid-19, incluindo o fornecimento imediato de remuneração que inclua horas extraordinárias e suplemento de risco, sempre que necessário; assegurar a saúde e segurança no trabalho, evitando qualquer forma de estigma e discriminação, e fornecer equipamento de protecção individual (EPI) apropriado; fornecer formação actualizada sobre prevenção e controlo de infecções, diagnóstico e gestão de casos clínicos; e apresentar uma delegação adequada de tarefas e funções para a tomada de decisão. A mentoria, supervisão de apoio, períodos de descanso adequados e apoio à saúde mental são primordiais. As organizações devem financiar recrutamentos adicionais de enfermeiros e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia e redistribuir estes profissionais de áreas de alta a baixa incidência, mantendo ao mesmo tempo a prestação de cuidados maternais, neonatais e outros serviços de saúde essenciais. As organizações devem também implementar intervenções políticas a nível organizacional e em todo o sistema: activar a capacidade de realização de cirurgias, assegurando uma carga de trabalho controlável, fornecer financiamento adequado, e racionalizar normas; desenvolver novos modelos para manter a prestação de serviços na comunidade; e recolher dados uniformizados sobre infecções, mortes e ataques aos profissionais de saúde que trabalham na linha da frente do Covid-19; 
3. Apoiar a liderança de enfermagem e obstetrícia a todos os níveis do sistema de saúde para contribuir para o desenvolvimento de políticas de saúde e para a tomada de decisões. Investir em programas nacionais de desenvolvimento de liderança para enfermeiros e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica construírem uma capacidade de liderança e gestão para o avanço das agendas de educação, saúde, emprego e género; 
4. Assegurar que os programas de educação e formação de enfermagem e obstetrícia correspondem aos objectivos do sistema de saúde. Isto inclui a utilização de currículos baseados na competência, tecnologia apropriada e adesão aos padrões educacionais relevantes para cada profissão. O reforço das ligações entre instituições académicas e locais de prática clínica pode ajudar a resolver défices de supervisão clínica, preceptoria e mentoria para estudantes, enfermeiros e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia recém-licenciados; 
5. Permitir que os enfermeiros e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica pratiquem em toda a extensão da sua educação e formação, actualizando os quadros regulamentares relevantes, fornecendo apoios adequados no local de trabalho. Devem ser envidados esforços especiais para assegurar que os cuidados materno-infantis e os serviços de saúde baseados na comunidade disponham do pessoal e recursos adequados, mesmo em tempos de crises inesperadas; 
6. Eliminar todas as formas de discriminação com base no género, raça, etnia, religião ou outros factores. Criar e alimentar ambientes de trabalho sensíveis ao género, por exemplo através de horários de trabalho flexíveis que acomodem as necessidades de mudança das enfermeiras e enfermeiras especialistas em saúde materna e obstetrícia, e oportunidades de desenvolvimento de liderança transformadora do género. Abordar a discriminação baseada no género, dando prioridade e aplicando políticas para responder ao assédio sexual, violência e discriminação. Eliminar as disparidades salariais entre os sexos e assegurar que essas políticas e leis se apliquem também ao sector privado; 
7. Implementar e gerir enfermeiros e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica para maximizar os seus papéis como pontes para as comunidades que servem. Estes profissionais são duplamente credenciados e estão destacados, tanto nos serviços de maternidade, como nos serviços gerais de saúde. Devem ter métodos formais e facilitados para manterem ambos os conjuntos de competências, de acordo com as normas aplicáveis e os respectivos âmbitos de prática; 
8. Abordar lacunas sobre dados essenciais para compreender o stock, a demografia, os ambientes de prática clínica e as condições de trabalho dos enfermeiros e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Isto requer a participação de todos os organismos governamentais e o envolvimento dos principais interessados, tais como conselhos reguladores, instituições de ensino, prestadores de serviços de saúde e associações profissionais; 
9. Aumentar os investimentos em países afectados pela escassez para educar, empregar e reter enfermeiros e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia através de financiamento doméstico, bem como de assistência ao desenvolvimento devidamente alinhada. O envolvimento no diálogo intersectorial liderado pelos ministérios da saúde, líderes de enfermagem e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, e partes interessadas dos sectores público e privado, pode catalisar os investimentos necessários para criar sistemas de saúde resilientes, emprego e capacitação dos jovens;
10. Assegurar condições de trabalho decentes e ambientes favoráveis para enfermeiros e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Isto inclui remuneração adequada, protecção social, horários de trabalho flexíveis, segurança no trabalho, dotações seguras e oportunidades transparentes e baseadas no mérito para a progressão na carreira. Devem ser envidados esforços especiais para assegurar locais de trabalho seguros, dignificantes e propícios para enfermeiros e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica que trabalham em zonas frágeis, vulneráveis e afectadas por conflitos.

Consulte a declaração da tríade aqui.