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24-08-2018
Declaração conjunta de entidades internacionais
Reunidos em Maio, a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Conselho Internacional de Enfermagem (ICN) e a Confederação Internacional de Parteiras (ICM), estabeleceram uma declaração conjunta na qual reconheceram que o investimento em força de trabalho em enfermagem e obstetrícia é um dos principais impulsionadores de sistemas de saúde eficazes, populações prósperas, melhorando os resultados no sector da saúde e contribuindo para economias prósperas.
A discussão, que contou igualmente com Directores Chefes de enfermagem e parteiras, associações nacionais de enfermagem e obstetrícia e reguladores de enfermagem, frisou a necessidade de promover uma enfermagem e obstetrícia como um bom investimento para cobertura universal de saúde, segurança sanitária global e crescimento económico.
Os especialistas e líderes reunidos também pediram mudanças no sentido de fortalecer o ambiente educacional, regulatório e prático nos diversos países, sem esquecer os direitos dos trabalhadores, pedindo que, quer enfermeiros, quer parteiras fossem firmemente colocados nas agendas das políticas nacionais de saúde e na agenda da Assembleia Mundial da Saúde.
Os participantes do evento reconheceram e reafirmaram várias estratégias, das quais se destacam:
- O apoio às forças de trabalho de enfermagem e paterias é um pré-requisito para atender às necessidades de saúde da população ao longo da vida e contribuir para prioridades transversais, como acções sobre os determinantes sociais da saúde e resistência antimicrobiana;
- O controlo do aparecimento de doenças não transmissíveis globalmente depende das contribuições de parteiras e enfermeiras em todos os níveis e em todos os contextos do sistema de saúde, incluindo prevenção, apoio ao autocuidado e funções especializadas na gestão do cuidado;
- Há uma necessidade particular de reorientar a atenção para o crescente desfasamento entre a oferta, a procura e a necessidade de profissionais de saúde. Até 2030 devem ser criados mais 40 milhões de empregos no sector da saúde, no entanto a maioria destes trabalhos residirão em grande parte em países desenvolvidos (com rendimentos altos), enquanto se espera no mesmo período um défice de 9 milhões de parteiras e enfermeiros em países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos (rendimentos médios ou baixos). Será necessário investir de forma direccionada e a longo prazo para corrigir estes desequilíbrios que persistem entre a força de trabalho em saúde;
- O investimento em investigação, inovação e tecnologia é fundamental para melhorar a eficácia dos serviços de saúde e o ambiente de prática das parteiras e enfermeiros.
Como resultado da reunião, a tríade (OMS, ICN e ICM) compromete-se com:
- Promover o desenvolvimento e implementação de estratégias nacionais do sector de saúde e força de trabalho da saúde, aproveitando as oportunidades para desenvolver ainda mais a liderança em enfermagem e obstetrícia e reconhecer o seu papel no desenvolvimento e implementação de políticas;
- Promover o investimento em enfermagem e parteiras como uma oportunidade estratégica para maximizar a participação económica das mulheres e promover o seu empoderamento através da institucionalização do seu papel de liderança, abordando os preconceitos e iniquidades de género na educação e no mercado de trabalho da saúde e abordando as questões de género nos processos de reforma da saúde;
- Incentivar estratégias transformadoras na educação em enfermagem e obstetrícia e fortalecimento de marcos regulatórios que promovam a prática baseada em evidências e apoiem as parteiras e enfermeiros a praticarem até o limite da sua educação e capacidades;
- Iniciar e manter a colaboração intra e interprofissional envolvendo a liderança de enfermeiros e parteiras.
- Apoiar a implementação contínua das Directrizes Estratégicas Globais para o Fortalecimento da Enfermagem e Obstetrícia 2016-2020 e os compromissos acima, através de um acompanhamento regular a ser reportado na 8ª reunião da Tríade OMS-ICN- ICM em 2020.
Leia a declaração completa aqui.
GCI/PR