Informação Complementar

 

Orientações Gerais

 

 

Contactos e moradas

 

Tabela de Taxas e Emolumentos

 

 

Directiva Comunitária e legislação aplicável

      - Decisão Delegada (UE) 2020/548 da Comissão de 23 de Janeiro de 2020 que altera o Anexo V da Directiva 2005/36/CE

 

 

 

Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

 

  • Lei n.º 156/2015 de 16 de Setembro - Procede à segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

 

Regulamento para Isenção de Pagamento de Quotas

 

Declaração para Efeitos de Dispensa de Inscrição

 

 

 

Emissão e Revalidação da Cédula Profissional

 

São averbados na cédula profissional:

  • As habilitações conducentes a grau académico, na área de ciências da saúde, que o requerente faça prova e não sejam consideradas para inscrição e atribuição de títulos;
  • Quaisquer outros factos relevantes.

 

Ligações úteis

CD/TOM-GCI/PD/AS/LCN