- A atribuição do título profissional, o seu uso e o exercício da profissão de enfermeiro dependem
da inscrição como membro efectivo da Ordem.
- A análise de um processo de inscrição para atribuição do título de enfermeiro demora cerca
de trinta dias.
- Posteriormente será emitida a respectiva cédula profissional e enviada para a morada referida
na ficha de inscrição.
- Só após a admissão poderá iniciar a vida profissional.
- Após a admissão como membro da OE, ser-lhe-á enviada uma factura para pagamento da
quota mensal no valor de 7.48€ que poderá ser paga através de Multibanco, cheque, vale
de correio ou em dinheiro directamente na Secção Regional.
- Por multibanco poderá fazer, para além do pagamento mensal (7.48€), também o
pagamento semestral (44.88€) ou anual (89.76€).
- Na factura existe um campo referente a quotas em atraso onde só é referido o valor em dívida
até ao mês anterior ao da emissão da factura e um campo referente ao mês a pagamento.
Havendo quotas em atraso e para regularização da situação deverá proceder separadamente
ao pagamento das duas referências.
- Sempre que tiver quotas em atraso a referência da quota semestral e anual não aparecem,
pelo que terá de regularizar os pagamentos, para que as mesmas voltem a aparecer na factura
seguinte.
- Até 31 de Dezembro de cada ano deverá ter as quotas do ano em curso liquidadas, para
receber automaticamente e sem encargos a vinheta que valida a cédula profissional para o
ano seguinte. Caso contrário terá que solicitar a revalidação da cédula profissional, devendo
para o efeito pagar emolumentos no valor de 9,98€.
- Tem o dever de informar a sua Secção Regional do domicílio profissional que escolheu, num
prazo de 30 dias úteis.
- Qualquer alteração ao nome, estado civil, morada ou outro contacto, deverá ser comunicada
por escrito (e-mail, fax ou carta) à respectiva Secção. No caso da alteração do domicílio
profissional deve o mesmo ser comunicado, por escrito, no prazo máximo de 30 dias úteis.
Para mais informações poderá contactar a Secção Regional do Sul:
Rua Castilho Nº 59 – 8º Esq. – 1250 – 068 Lisboa
Telf: 21 381 55 50
Fax: 21 381 55 59
E-mail: srsul@ordemenfermeiros.pt