Combater a desigualdade: melhorar o acesso e a equidade na saúde...
O próximo dia 12 de Maio, Dia Internacional do Enfermeiro, vai ser dedicado à reflexão sobre o assunto que é título deste artigo e no contributo que os enfermeiros podem ter na resolução do problema. Em 2001, a comunidade internacional aprovou os oito Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), sendo que três estão directamente relacionados com a saúde: reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/SIDA, e outras doenças. O compromisso assumido com os ODM representa a determinação dos 192 países da ONU, em melhorar o estado de saúde mundial e o reconhecimento que o impacto da falta de saúde difere de país para país. As maiores desigualdades estavam/estão, sobretudo, relacionadas com o estado de saúde e expectativa de vida entre ricos e pobres, entre países desenvolvidos e os em desenvolvimento, entre homens e mulheres e entre as comunidades rurais e urbanas. Entende-se que garantir o acesso aos cuidados de saúde a todas as pessoas e disponibilizá-los tendo por base a equidade é a chave para a diminuição das desigualdades. Acesso a um cuidado de saúde significa o direito de obter um bem ou serviço e ter um bom acesso pressupõe obter o serviço na hora certa e no lugar certo, enquanto que a noção de equidade tem por base a justiça na distribuição desses serviços e na determinação das prioridades centradas nas necessidades dos cidadãos. Sabe-se que o acesso das populações aos serviços de saúde é afectado por todos os factores determinantes do estado de saúde, onde se incluem os biológicos e os sociais, mas também, por factores como a literacia em saúde, o idioma, a proximidade, regulamentos e práticas que tornam um serviço culturalmente desadequado, falta de disponibilidade do serviço ou por políticas explícitas de racionamento. Qualquer estratégia a implementar, no sentido da melhoria da saúde, tem que ter em conta todos estes aspectos. Em Portugal, apesar dos direitos ao acesso e à equidade em saúde estarem consagrados na Constituição e na Lei de Bases da Saúde, assiste-se, ainda, a fenómenos de desigualdade. Um estudo alargado a vinte e dois países da Europa concluiu que relativamente à educação o nosso país apresenta inequidades acentuadas, favorecendo os grupos de nível educacional superior; numa análise dos cuidados materno-infantis verificou-se que a população migrante estudada apresentava piores índices de saúde comparativamente ao resto da população, nomeadamente maior mortalidade fetal e neo-natal, assim como mais doenças durante a gravidez; existe forte evidência de que, para níveis idênticos de necessidades clínicas, os grupos com rendimento mais baixo tendem a utilizar menos os cuidados de saúde; existem variações na utilização de cuidados preventivos (ex. citologias, mamografias) nas mulheres para os quais é recomendado, apresentando as regiões do sul do país as menores percentagens de utilização e, em termos relativos, são os agregados mais pobres que suportam o maior encargo com o financiamento dos medicamentos. Os enfermeiros têm um papel importante a desempenhar na equidade nos cuidados de saúde e na compreensão de como o sector saúde deve agir para a redução das desigualdades e têm competências éticas, culturais, científicas e técnicas para o fazer. É preciso que o Estado saiba aproveitar essas competências reconhecendo, por exemplo, que a figura do Enfermeiro de Família, irá promover a articulação, integração, proximidade e continuidade de cuidados, assim como a resposta a necessidades de saúde de pessoas ou grupos de maior vulnerabilidade e em situação de emergência social; reconhecer que a inclusão dos enfermeiros nos processos de decisão, é uma mais valia para o eficaz e eficiente funcionamento das unidades, já que são o grupo profissional que melhor conhece esses processos e reconhecer que a dotação adequada de enfermeiros nas diversas áreas de prestação de cuidados promoverá um retorno efectivo em ganhos de saúde para os cidadãos.
Leonor Melo
Directora da ESEnf.Ponta Delgada