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A Ordem

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A Ordem 
 
História da OE 
 

 

 

Data

Acontecimento

1998

21.04

É publicado o Decreto-lei que cria a Ordem dos Enfermeiros como Associação de Direito Público na qual o Estado delega os poderes de regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Enfermagem em Portugal, sendo na altura Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira.

 

 

01.07

Publicada a Portaria nº 375/98 que nomeia e aprovada o regulamento interno da Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros, presidida pela Enfermeira Mariana Diniz de Sousa, com a missão de preparar as primeiras eleições para os Órgãos da OE. A primeira reunião da Comissão Instaladora decorreu a 2 de Julho de 1998.

 

1999

21.04 

Realizam-se as primeiras eleições para os órgãos nacionais e regionais da OE, à qual concorre uma lista única, de amplo consenso e reunindo nomes de prestígio representativos da Enfermagem. Foi eleita como Bastonária a Enfermeira Mariana Diniz de Sousa.

 

 

31.05

Tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos para o 1º mandato da OE (1999/2003)

 

 

30.10

Assembleia-geral Extraordinária, em Lisboa, aprova o Regulamento de Inscrição e Emissão de Cédulas Profissionais, o Regulamento Disciplinar, Quotizações e Taxas.

 

 

 

Em audiências com o Presidente da República, a Ministra da Saúde e, o Secretário de Estado do Ensino Superior, a OE aborda um conjunto de problemáticas que afectam a prestação de cuidados de Enfermagem em Portugal, lançando as bases da parceria institucional com vista à resolução das questões apresentadas.

 

 

14.12

O Conselho Jurisdicional analisa primeiro recurso interposto por um membro, dando início à emissão regular de pareceres que criam jurisprudência.

 

 

31.12

35.092 enfermeiros activos inscritos na OE.

 

2000

 

Criado o Gabinete de Relações Internacionais (GRI), responsável pela relação da OE com organizações internacionais de Enfermagem e Saúde.

 

 

Julho

Número 0 (zero) da Revista da Ordem dos Enfermeiros (ROE)

 

 

13.09.2000

Assembleia-geral Extraordinária

 

 

1.12

A OE adquire a Sede Nacional

 

 

7.12

I Seminário de Ética - Informação e Confidencialidade

 

2001

13 a 15.12

I Congresso da Ordem dos Enfermeiros, com a participação de 1.500 membros, debate questões como a qualidade dos cuidados, especialidades em Enfermagem e formação.

 

 

Dezembro

Lançado o site da OE na Internet, no decurso do I Congresso da Ordem dos Enfermeiros

 

 

 

Participação de uma delegação oficial da OE no Congresso do ICN de Copenhaga.

 

 

4.10

II Seminário de Ética - Questões Éticas da Prática de Enfermagem, com 1.700 participantes.

 

 

 

OE adquire as Secções Regionais da Madeira, Centro e Norte.

 

 

Dezembro

Definidos os Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem.

 

2002

11.05

Assembleia-Geral Extraordinária debate especialidades de Enfermagem, o exercício liberal da profissão e condições de exercício profissional.

 

 

12.05

Inaugurada Sede Nacional da OE.

 

 

2º semestre

Lançamento do livro «A cada família o seu enfermeiro».

 

 

 

 

 

24.10

III Seminário de Ética - Questões Éticas das Relações Profissionais, reúne 1.000 participantes.

 

 

 

OE integra o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

2003

26.05

IV Seminário de Ética - Do direito ao cuidado  e lançamento do livro «Código Deontológico do Enfermeiro: anotações e comentários».

 

 

 

Criado o FNOPE (Fórum Nacional das Organizações Profissionais de Enfermeiros).

 

 

01.08

Entrega do processo de candidatura no ICN (International Council of Nursing).

 

 

 

Adquirida a Sede da Secção Regional dos Açores.

 

2004

21.01

Tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos para o mandato de 2004-2008, assumindo a Enfermeira Maria Augusta de Sousa o cargo da Bastonária.

 

 

01.04

ICN aprova filiação da OE.

 

 

12.05

Assinaladas as Comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro.

 

 

01.10

Visita a Portugal da Enf.ª Christine Hancock, presidente do ICN.

 

 

11.10

V Seminário de Ética - «Ética de Enfermagem».

 

 

 

Adesão da OE ao Projecto Girl Child, do ICN.

 

2005

12.05

Dia Internacional do Enfermeiro - Contra a falsificação de medicamentos, pela segurança do doente.

 

 

19 a 27.05

Participação no 23.º Congresso no ICN, em Taipé.

 

 

11.10

VI Seminário de Ética - Final de Vida, com 974 participantes.

 

 

 

Adesão ao Projecto Biblioteca Móvel do ICN.

 

2006

4.04

Lançamento da Versão Portuguesa da CIPE®1.0

 

 

10 a 12.05

II Congresso da Ordem dos Enfermeiros - O Enfermeiro e o Cidadão: Compromisso (d)e proximidade

Comemoração do Dia Internacional do Enfermeiro - Dotações seguras salvam vidas.

 

 

7.11

VII Seminário de Ética  - Segurança nos Cuidados.

 

 

13.11

Lançamento do Programa Liderança para a Mudança.

 

 

 

Integração na Delegação Oficial do Ministério da Saúde à 59ª Assembleia Mundial de Saúde.

 

2007

8 a 12.01

1ª Edição do Programa Liderança Para a Mudança.

 

 

 

Conferências de Gestão - Enfermagem no Sistema de Saúde: Mais Valor no Processo de Cuidados de Saúde.

 

 

2.02

Adesão à FEPI formalizada.

 

 

2 a 04.04

Lançamento das primeiras Bibliotecas Móveis.

 

 

12.05

Comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro - Ambientes favoráveis à prática: Condições no trabalho = Cuidados de qualidade.

 

 

27.05 a 01.06

Conferências do ICN em Yokohama, Japão, «Os enfermeiros na vanguarda - Lidando com o inesperado».

 

 

28.05

Integração do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).

 

 

14 a 23.05

Participação na  Assembleia-geral da OMS, em Genebra.

 

 

 

VIII Seminário de Ética - Responsabilidade Profissional.

 

 

31.12

54.220 enfermeiros activos inscritos na OE.

 

2008

26.01

Tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos para o mandato 2008-2011. A Enf.ª Maria Augusta Sousa foi reempossada como Bastonária da OE.

 

 

21.04

Início das comemorações do 10º Aniversário da Ordem dos Enfermeiros.

 

 

13.06

13 de Junho - Lançamento do «Dor - Guia Orientador de Boa Prática».

 

 

26.09

IX Seminário de Ética. «10 anos de Deontologia Profissional - 60 anos de Direitos Humanos» foi o tema escolhido pelo Conselho Jurisdicional da OE.

 

 

4 a 06.12

Cerimónia de Encerramento da 1ª Edição do Programa Liderança Para a Mudança e I Conferência de Regulação do Conselho de Enfermagem da OE.

 

2009

19.06

Guia de Boa Prática de Cuidados de Enfermagem à Pessoa com Traumatismo Vértebro-Medular.

 

 

27 a 30.06

Participação no Conselho Nacional de Representantes do ICN que decorreu em Durban, África do Sul.

 

 

30.06

Eleição da sra. Bastonária da OE, Enf.ª Maria Augusta de Sousa, para o Conselho Directivo do ICN (mandato 2009-2013).

 

 

30.06 a 3.07

24º Congresso Quadrianual do ICN, em Durban, África do Sul.

 

 

23.07

Assembleia da República aprova por unanimidade a primeira alteração ao Estatuto da OE. 

 

 

30.07

Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, empossada como membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

 

 

16.09

Publicada no «Diário da República» de 16 de Setembro – através da Lei n.º 111 / 2009 – a alteração estatutária da OE.

 

25.09 X Seminário de Ética

 

23.11

Assembleia-Geral Extraordinária

 

23 e 24.11 II Conferência de Regulação do Conselho de Enfermagem

2010

1.01

Entrada em vigor da alteração estatutária da OE.

 

27.02 Assembleia Geral Ordinária

 

17.03

Realização de eleições intercalares para o Conselho de Enfermagem, Conselho Fiscal, Colégios de Especialidade e Conselhos de Enfermagem Regionais na sequência da entrada em vigor da alteração estatutária da OE.

 

 

26.03

Tomada de posse dos eleitos para o Conselho de Enfermagem, Conselho Fiscal, Colégios de Especialidade e Conselhos de Enfermagem Regionais.

 

21.04

 Lançamento do novo site da Ordem dos Enfermeiros.

 

29.05

Assembleia Geral Ordinária (prevista no 3º ano de mandato) 

 

02.06

Encontro organizado pelas quatro Ordens Profissionais da Saúde sob o tema «Segurança dos Cuidados de Saúde versus Sustentabilidade do Sistema de Saúde».

 

11.09

Primeiras Assembleias dos Colégios da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e de Enfermagem Comunitária.

 

18.09

Primeiras Assembleias dos Colégios da Especialidade de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e de Enfermagem de Reabilitação.

 

25.09

Primeiras Assembleias dos Colégios da Especialidade de Enfermagem Médico-cirúrgica e de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.

 

06 e 07.10

Encontro «Enfermagem e Sistemas de Informação em Saúde 2010: CIPE® e Experiências de Utilização Efectiva»

 

29.10

XI Seminário de Ética

 

19 a 20.11

III Conferência de Regulação do Conselho de Enfermagem

 

20.11

Assembleia Geral Extrordinária

 

2011 05.03

Assembleia Geral Ordinária

 

02 e 03.06

III Congresso da Ordem dos Enfermeiros - «Desafios em Saúde - O valor dos cuidados de Enfermagem»

 

16.07

Assembleias Extraodinárias dos Colégios de Especialidade

 

30.09

XII Seminário de Ética

 

21 e 22.10

IV Conferência do Conselho de Enfermagem

 

12.12

Eleições para o mandato de 2012/2015

 

2012 06.01

Encontro «Enfermagem e Sistemas de Informação e Financiamento em Saúde: CIPE® e Experiências de Utilização Efectiva»

 

28.01

Tomada de posse dos órgãos estatutários eleitos para o mandato de 2012-2015. O Enf.º Germano Couto foi empossado como Bastonário da Ordem dos Enfermeiros.

 

09 a 11.02

Encontro de Órgãos Estatutários da OE - mandato 2012/2015

 

24.03 Primeira Assembleia Geral Ordinária do mandato

04.04 Audiência com o Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva

2013 25.01 Nova proposta de Estatuto da Ordem dos Enfermeiros colocada a apreciação dos membros

05.02 Assembleia Geral Extraordinária

16.03 Assembleia Geral Ordinária

10.05 Apresentação do documento «15 propostas para melhorar a eficiência do Serviço Nacional de Saúde - Contributos da Ordem dos Enfermeiros»

15.10 Lançamento da plataforma informática da Estrutura de Idoneidades

15.11 V Conferência de Regulação do Conselho de Enfermagem

2014 21.03 Assembleia Geral Ordinária

26.04 Assembleia Geral Extraordinária

30.05 Assembleia Geral Ordinária (prevista no 3º ano de mandato)

30.05 Aprovada Norma para o Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem

05.08

Publicado o Decreto-lei nº 118/2014, que estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família

 

12.12 Assembleia Geral Extraordinária

2015 01 a 28.02 1ª Edição do Census da Enfermagem

21.03 Assembleia Geral Ordinária

07.05 Assembleia Geral Extraordinária

10 a 12.05 IV Congresso da Ordem dos Enfermeiros

01 a 30.06 2ª Edição do Census da Enfermagem

16.09 Publicada a Lei n.º 156/2015, de 16 de setembro, que procede à segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros 

15.12 Eleições para o mandato de 2016/2019, tendo sido necessário realizar uma 2ª volta para a eleição do órgão Bastonário

2016 05.01 Realização da 2ª volta para eleger o/a Bastonário/a para o mandato 2016/2019 

25.01 Tomada de Posse dos órgãos da Secção Regional da RA dos Açores

26.01 Tomada de Posse dos órgãos da Secção Regional da RA da Madeira

30.01 Tomada de Posse dos órgãos nacionais e das secções regionais do Centro, Norte e Sul.

12.02 Reunião com Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

 
07.05 Lançamento da "No seu caminho", iniciativa comemorativo do Dia Internacional do Enfermeiro 2016

07.05 Assembleia Geral Ordinária

20.06 Encontro com o Consejo General de Enfermería de Espanha

08.07 Lançamento da "Cuida", a renovada revista da Ordem dos Enfermeiros

20.10 Lançamento da Cédula de Reconhecimento

18.11 Assinatura dos protocolos com IGAS e ERS que conferem  à Ordem poderes de Ordem ganha poderes de inspecção e fiscalização

02.12 Lançamento do site da "Cuida" e da nova newsletter "Notícias"

12.12 Debate promovido pelo Conselho de Enfermagem - Ensino de Enfermagem: Politécnico/Universitário

16.12 Audiências das Ordens Profissionais da Saúde com o Presidente da República - prof. Marcelo Rebelo de Sousa

2017 10.01 Assinatura do protocolo com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), EPE , visando a simplificação dos Sistemas de Informação em Enfermagem

10.02 Ordem solicita estatuto de membro tradicional do ICN 

04.03 Encontro das Ordens Profissionais da Saúde - O futuro do financiamento da Saúde em Portugal

25.03 Assembleia Geral Ordinária

 

GCI/PD/LCN 
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