Tribunal confirma legalidade das eleições na Ordem dos Enfermeiros

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa confirmou, através de duas decisões judiciais, a legalidade do ato eleitoral que ocorreu na Ordem dos Enfermeiros (OE) em novembro passado.

As duas ações de contencioso eleitoral, cujas sentenças já se tornaram definitivas, foram propostas por um grupo de enfermeiros que se autodenominava Enfermeiros Unidos.

 

Na verdade, aquele grupo entregou fora de prazo os documentos de suporte da sua suposta candidatura, o que levou a que o Tribunal considerasse, no primeiro processo, que as questões levantadas estavam resolvidas e, no segundo, não fosse sequer reconhecida a legitimidade para propor a ação.

 

A OE, que se manteve em silêncio até ao momento, não questiona o direito de recorrer aos tribunais, sempre que se discorde de quaisquer decisões administrativas.

 

Porém, aquele grupo de Enfermeiros fez acusações graves aos órgãos da OE e à Comissão Eleitoral, concedeu entrevistas e declarações a diversos órgãos de comunicação social, colocando em causa o funcionamento da instituição e, por acréscimo, a credibilidade e o prestígio da Enfermagem.

 

Os órgãos da OE, certos de que o ato eleitoral havia ocorrido dentro da legalidade, mantiveram-se em silêncio até ao momento e aguardaram que fossem proferidas decisões definitivas sobre ambos os processos.

 

A OE vai continuar o seu trabalho pelo reconhecimento, valorização e prestígio dos Enfermeiros e dos beneficiários dos seus cuidados.