Ordem dos Enfermeiros e Entidade Reguladora da Saúde estabelecem protocolo para reforçar regulação profissional

 

A Ordem dos Enfermeiros (OE) e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) assinaram, ontem, no Porto, um protocolo de colaboração que visa aprofundar a cooperação entre ambas as instituições.

O documento foi assinado pelo Bastonário da OE, Luís Filipe Barreira e pelo Presidente da Entidade Reguladora da Saúde, António Pimenta Marinho e prevê a criação de uma bolsa comum de peritos para apoiar a ERS no exercício dos poderes de fiscalização e para a realização de inspeções e auditorias, através dos conhecimentos técnicos e científicos especializados da OE, no que respeita ao exercício da profissão de Enfermeiro.

Neste âmbito, a OE poderá, ainda, emitir pareceres, participar em fiscalizações da ERS e colaborar na elaboração de linhas de orientação ou outros documentos.

Luis Barreira, Bastonário da OE disse tratar-se da “formalização de um objetivo comum, partilhado por ambas as instituições: a garantia de segurança e qualidade na prestação de cuidados de saúde.”

 

Na cerimónia, estiveram também presentes João Paulo Carvalho, vice-presidente da OE e Miguel Vasconcelos, presidente da Secção Regional do Norte.