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Tabela de Taxas e Emolumentos

Tabela de Taxas e Emolumentos da Ordem dos Enfermeiros 

Directiva Comunitária e legislação aplicável

Directiva 2005/36/CE de 7 de Setembro de 2005 relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
Lei n.º 9/2009 de 4 de Março que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE

Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

Lei n.º 111/2009 de 16 de Setembro - procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Cédula Profissional

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