Estatuto da Ordem dos Enfermeiros
Lei n.º 111/2009 de 16 de Setembro - Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros,
aprovado pelo Decreto -Lei n.º 104/98, de 21 de Abril.
Código Deontológico do enfermeiro
Este documento está inserido no Estatuto da Ordem dos Enfermeiros que está publicado no anexo da Lei n. 111/2009 de 16 de Setembro de 2009.
Incompatibilidades do exercício da profissão de enfermeiro
Esta questão está inserida no Estatuto da Ordem dos Enfermeiros que está publicado no anexo da Lei n. 111/2009 de 16 de Setembro de 2009 (artigo 77.º).
Regulamento de Atribuição do Título de Enfermeiro Especialista no Período Transitório
Regulamento de acordo com o previsto nos n.º 3 e 7 do Artigo 4.º da Lei nº 111/2009, de 16 de Setembro e aprovado na Assembleia Geral de 29 de Maio de 2010.
Regulamentação do Disposto na Alínea a) do Artigo 94º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros
Esta questão diz respeito à afectação, pelas Secções Regionais, de verbas resultantes das taxas de inscrição, renovação ou emissão de 2ª via das cédulas profissionais
Regulamento das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista e Regulamentos das Competências Específicas das Especialidades em Enfermagem
Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica
Regulamento aprovado na Assembleia Geral de 29 de Maio de 2010.
Regulamento da Individualização das Especialidades Clínicas de Enfermagem
Regulamento aprovado na Assembleia Geral de 29 de Maio de 2010.
Regulamento do Aconselhamento Ético e Deontológico no âmbito do dever de sigilo
Regulamento aprovado na Assembleia Geral de 29 de Maio de 2010.
Regulamento de Atribuição de Qualidade de Membro Honorário
Documento aprovado na Assembleia Geral de 29 de Maio de 2010, de acordo com o que está previsto no artigo 8º, n.º 4 do Estatuto da Ordem. (Este documento veio introduzir alterações ao regulamento anterior, aprovado na Assembleia Geral de 22 de Março de 2003).
Regulamento de Atribuição de Qualidade de Membro Correspondente
Documento aprovado na Assembleia Geral de 29 de Maio de 2010, de acordo com o que está previsto no artigo 8º, n.º 5 do Estatuto da Ordem. (Este documento veio introduzir alterações ao regulamento anterior, aprovado na Assembleia Geral de 22 de Março de 2003).
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros
Documento aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 20 de Novembro de 2010.
Regimento da Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros
Regulamentos e Regimentos do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros
- Regulamento do Exercício do Direito à Objecção de Consciência - Documento
- Regimento Disciplinar - Documento