Bem-vindo à página da Ordem dos Enfermeiros

Apoio à navegação

Tem à sua disposição 2 elementos auxiliares de navegação: motor de pesquisa (tecla 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Página Inicial da Ordem dos Enfermeiros
 
Pesquisar
Ignorar hiperligações de navegação
A Ordem
A Enfermagem
Membros
Colégios
Informação
Pareceres / Pronúncias
Tomadas de Posição
Documentos Oficiais
Legislação
Legislação da OE
Legislação sobre Enfermagem
Legislação sobre Ensino Superior
Legislação sobre Saúde
Publicações
Inserção Profissional e Empreendedorismo
Relações Internacionais
Projectos e Programas
Eventos da OE
Links
Agenda
English Information
Estrutura de Idoneidades
Estrutura de Sistemas de Informação em Enfermagem
FAQ's
Benefícios para os membros
 

Legislação

Imprimir página
Legislação da OE 
 
Documentos legislativos e regulamentos da OE 



Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

EM VIGOR - Lei n.º 156/2015 de 16 de Setembro

Procede à segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.



Decreto-lei n.º 104/98, de 21 de Abril - Cria a Ordem dos Enfermeiros e aprova o respectivo Estatuto.



Código Deontológico do enfermeiro

Este documento está inserido no Estatuto da Ordem dos Enfermeiros que está publicado no anexo da Lei n.º 156/2015 de 16 de Setembro.

 

Incompatibilidades do exercício da profissão de enfermeiro

Esta questão está inserida no Estatuto da Ordem dos Enfermeiros que está publicado no anexo da Lei n.º 156/2015 de 16 de Setembro (Artigo 98.º).

 

Regulamento das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista e Regulamentos das Competências Específicas das Especialidades em Enfermagem

 

Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica  



Regulamento da Individualização das Especialidades Clínicas de Enfermagem

Regulamento aprovado na Assembleia Geral de 29 de Maio de 2010.

 

Regulamento de Atribuição de Qualidade de Membro Honorário

Documento aprovado na Assembleia Geral de 29 de Maio de 2010.



Regulamento de Atribuição de Qualidade de Membro Correspondente

Documento aprovado na Assembleia Geral de 29 de Maio de 2010. 

 

Regulamento Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros

Documento aprovado na Assembleia Geral ordinária de 21 de Março de 2015.

 

Regimento da Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros

 Documento aprovado na Assembleia Geral ordinária de 07 de Maio de 2016.


Regulamentos e Regimentos do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros


  • Regulamento do Exercício do Direito à Objecção de Consciência 

          Documento aprovado em Assembleia Geral de 25 de Março de 2017 

          Documento conforme publicado em Diário da República 

                    




              Documento conforme publicado em Diário da República

              Relacionado com o Regulamento acima apresentado, consulte igualmente o Parecer sobre Sigilo Profissional perante situações de violência a pessoas em condição/situação de vulnerabilidade



    Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais

    Padrões de Qualidade:

    Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública

     

    Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem

     

    Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica

     

    Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem em Saúde Mental

     

    Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Materna, Obstétrica e Ginecológica


    Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Reabilitação



     


    Norma para o Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem

    Documento aprovado na Assembleia Geral de 30 de maio de 2014.

     

    Regulamento Geral das Áreas de Competência Acrescida



    Regulamento para Isenção de Pagamento de Quotas

    Aprovado na Assembleia Geral de 07 de Maio de 2016.



    Regulamento de Atribuição de Benefícios aos Membros da OE

    Aprovado na Assembleia Geral de 07 de maio de 2015.

     

    Regulamento da Prova de Comunicação Linguística

     

    Regulamento de Certificação Individual de Competências

     

     

     

    CD/JB - GCI/PD/LCN/AS/PG 
      © 2012 Ordem dos Enfermeiros