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Irá realizar-se, a 27 de Fevereiro de 2010, pelas 13H30, no Auditório do Pólo B da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (Rua 5 de Outubro - Coimbra), uma reunião ordinária da Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros.
Consulte a Convocatória da Assembleia Geral de 27 de Fevereiro de 2010.
Os documentos que serão debatidos no decurso desta Assembleia Geral encontram-se disponíveis para consulta na ÁREA RESERVADA do site.
MAG/MCS
GCI/LCN
2010.01.18 |
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Tem hoje início a segunda fase de respostas do painel «Delphi» para a definição do perfil de competências o enfermeiro especialista, uma iniciativa do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros e que se insere no processo de implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional.
Solicita-se a todos os membros que participem nesta iniciativa. Para isso basta que acedam ao endereço da Universidade do Minho (http://alpha.dsi.uminho.pt/delphi), que introduzam o código e a password utilizados na primeira fase de respostas e que foi remetido por carta aos membros da OE no final de Novembro de 2009, e que respondam ao questionário aí presente. O questionário desta segunda fase diz apenas respeito às questões que não obtiveram consenso na primeira fase de respostas.
Caso necessite de novo código e password, por favor solicite-o através do seguinte endereço: delphi@ordemenfermeiros.pt.
Esta segunda fase irá decorrer até 16 de Fevereiro (inclusive).
Recorde-se que no seguimento da aprovação da alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros e da aplicação do Modelo de Desenvolvimento Profissional - o qual integra a componente da Individualização das especialidades, urge definir de forma consensual as competências comuns a todos os especialistas, assim como às competências específicas inerente a cada especialidade.
Por esse motivo, está a ser aplicada a Técnica de Delphi para a recolha de opinião de todos os membros - quer sejam enfermeiros de Cuidados Gerais ou enfermeiros especialistas.
CE/LN/HZ
GCI/LCN
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Porque o descontentamento profundo dos enfermeiros assumiu esta semana uma expressão e amplitude por todos reconhecida:
- A Ordem dos Enfermeiros entende dever manifestar, de forma inequívoca, o profundo anseio de que a este movimento seja dada a resposta necessária de aproximação de posições por parte do Governo, tornando visível o efectivo reconhecimento do valor social dos cuidados de Enfermagem para a saúde dos cidadãos e para os serviços públicos de saúde.
- Sabemos quanto significa o esforço de todos e de cada um dos milhares de enfermeiros que assumiram com dignidade e responsabilidade três dias de greve. A todos saudamos.
- Estamos convictos que o «bom senso» que a Senhora Ministra da Saúde publicamente referenciou será por ambas as partes tido em conta na continuação do processo e que conduza a ser encontrado o necessário equilíbrio, tendo por base o reconhecimento da dignidade dos enfermeiros, da complexidade que o desempenho dos cuidados de Enfermagem implica, como reconhecimento que será um importante instrumento de motivação para mais e melhores cuidados.
- Porque sempre assim foi na construção da nossa história, sempre que existe vontade fazemos caminho e esta semana foi mais uma das etapas desse percurso.
- Contudo, temos consciência de que a manifestação deste descontentamento provocou dificuldades a muitos cidadãos. Não queremos deixar de transmitir uma palavra de apreço pela compreensão que muitas pessoas manifestaram ao longo destes dias. Apesar do incómodo causado, estamos certos que esta compreensão resultou do facto de os cidadãos confiarem nos enfermeiros.
Lisboa, 29 de Janeiro de 2010
Enf.ª Maria Augusta Sousa
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
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No próximo dia 17 de Março vai decorrer o acto eleitoral decorrente da entrada em vigor da Lei nº 111/2009 de 16 de Setembro, o que implica a eleição de novos órgãos nacionais para o Conselho Fiscal, Conselho de Enfermagem e para as mesas dos Colégios de Especialidade.
Apela-se a todos os membros efectivos da OE que participem neste acto eleitoral, tanto no que diz respeito à apresentação de candidaturas (que deverá ocorrer até à meia-noite do dia 8 de Fevereiro), quer no que se refere ao acto de votar.
Consulte a Convocatória relativa à eleição dos Órgãos Nacionais. No mesmo dia, realizar-se-á a eleição dos membros dos Conselhos de Enfermagem de cada uma das cinco Secções Regionais.
Consulte igualmente a Lista de Secções e Mesas de Voto.
Os restantes documentos relacionados com este acto eleitoral - nomeadamente o NOVO REGULAMENTO ELEITORAL - devem ser consultados pelos membros na ÁREA RESERVADA do site.
Entretanto, o Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros enviou a todos os membros uma edição do ExpressOE dedicada às eleições intercalares, à Assembleia Geral de 27 de Fevereiro e ao Desenvolvimento do processo de regulamentação do Modelo de Desenvolvimento Profissional.
Para consultar o ExpressOE de Janeiro de 2010 clique aqui.
MAG/MCS
GCI/LCN
12.01.2010 |
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Lisboa, 15 de Janeiro de 2009 - Perante a vinda a público de informações sobre as negociações da Carreira de Enfermagem entre os sindicatos dos enfermeiros e o Ministério da Saúde, junto enviamos uma Tomada de Posição da Ordem dos Enfermeiros sobre esta matéria. Neste documento, a OE lamenta o teor das propostas apresentadas pelos Ministério da Saúde e Ministério das Finanças e da Administração Pública e apela ao Governo que tome as medidas necessárias para que as negociações cheguem a «bom porto».
CD/MAS
GCI/LCN
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Na sequência dos dados prelimiares divulgados em Setembro de 2009 sobre o estudo desenvolvido pela Rede de Jovens Enfermeiros da OE, aqui apresentamos a versão final do estudo, estando já em preparação um novo estudo para 2010.
Consultar o documento.
Este trabalho encontra-se igualmente disponível no item «Documentos» do menu principal do site.
RJE/RF
GCI/LCN |
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A entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2010, da Lei n.º 111/2009 de 16 de Setembro, que procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros (OE), por força das suas normas transitórias (artigo 4º) tornou necessário proceder a algumas mudanças no processo de atribuição do título de enfermeiro e enfermeiro especialista.
Consulte toda a informação disponível clicando aqui.
GCI/LCN
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Em 2010 decorrem 100 anos sobre a morte de Florence Nightingale. Colegas de todo o mundo estão a promover um movimento para que o ano que se inicia seja o ANO DO ENFERMEIRO.
Dar sentido ao percurso da Enfermagem, que conheceu o seu impulso pela mulher que com o seu saber e actuação marcou o que hoje somos na comunidade da Saúde, é:
- Continuarmos, hoje, o caminho de crescimento no conhecimento e na intervenção quotidiana com os cuidados de Enfermagem na resposta que as necessidades em saúde exigem;
- Continuarmos a dar as mãos para um cada vez maior reconhecimento dos enfermeiros e da sua impressibilidade nos Sistemas de Saúde;
- Participarmos na construção do nosso destino comum como cidadãos e enfermeiros.
Por tudo isto comemoremos a entrada na nova década do milénio e juntemo-nos aos enfermeiros do mundo, respondendo ao convite de Jean Watson, que no quadro deste movimento, no primeiro dia do ano às 12 horas, lá onde estivermos, celebremos o ano do Enfermeiro.
Para todos votos de bom ano 2010.
MAS/CD
GCI/LCN
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A ORDEM DOS ENFERMEIROS REUNIU COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DR. MANUEL PIZARRO
Sistemas de Informação em Enfermagem, Emergência Pré-Hospitalar e Cuidados de Saúde Primários foram tema da reunião
Lisboa, 24 de Dezembro de 2009 – A Ordem dos Enfermeiros (OE) reuniu no passado dia 21 de Dezembro de 2009 com o Secretário de Estado da Saúde (SES), Dr. Manuel Pizarro, com o objectivo abordar algumas questões relativas a áreas específicas, designadamente os Sistemas de Informação em Enfermagem, a Emergência Pré-Hospitalar e os Cuidados de Saúde Primários.
Nesta reunião foram assumidos e reafirmados alguns compromissos importantes, por parte do Sr. Secretário de Estado, a saber:
Sistemas de Informação em Enfermagem
Foi efectuado o ponto de situação sobre a decisão política relativa às conclusões produzidas pelo Grupo de Trabalho para o Registo de Saúde Electrónico Nacional (RSE). Sobre este assunto o Sr. Secretário de Estado deu-nos conta de que irá disponibilizar nos sítios oficiais do Ministério da Saúde e da Administração Central do Sistema de Saúde I.P (ACSS), a versão final dos documentos produzidos, e também incumbir a ACSS de apresentar até ao dia 31 de Janeiro de 2010, um plano de operacionalização para a fase subsequente do programa RSE, alinhado com as recomendações produzidas e mostrou-se receptivo à proposta da OE da criação de uma Comissão de Acompanhamento deste programa.
Foi ainda abordado o desenvolvimento dos Sistemas de Informação SAPE e SAM, e dos respectivos cadernos de encargos, conforme conclusões do estudo de viabilidade económica destes sistemas, tanto para os Cuidados de Saúde Primários, como para os Hospitalares e Continuados. Ficou o compromisso de envio à OE da versão pré-final do caderno de encargos em desenvolvimento para os CSP e de repensar a estratégia para os outros contextos, designadamente, para os cuidados hospitalares.
A OE apresentou ainda as questões da certificação dos aplicativos informáticos de suporte aos Sistemas de Informação de acordo com requisitos de interoperabilidade, técnica e semântica, com standards nacionais e internacionais e retoma das diligências entre a OE e a ACSS para a formalização de protocolos visando a certificação (técnica e de conteúdos) das aplicações informáticas de suporte aos SIE; o mapeamento da CIPE®, versão 2.0, SCD/E e tabelas de «actos clínicos»; e partilha de informação do Resumo Mínimo de Dados de Enfermagem (RMDE). Sobre estes assuntos, foi assumido o compromisso do SES diligenciar junto da ACSS para o prosseguimento destas actividades e de intervir no sentido de combater a crescente desregulação na aquisição de aplicativos de suporte aos registos electrónicos de Saúde / Enfermagem.
Aos casos mais prementes apresentados pela OE (limitações do acesso à informação e à utilização do SAPE, etc.) prometeu intervenção imediata e solicitou à OE a comunicação de outros factos que entretanto venha a ter conhecimento.
Emergência Pré-Hospitalar
O Dr. Manuel Pizarro manifestou preocupação pela instabilidade que se tem vivido neste sector, concordando com a perspectiva da OE, que reafirmou o facto de que a falta de uma estratégia clara para a emergência pré-hospitalar não fomenta um clima positivo nesta área.
O SES considerou ainda que a perspectiva futura será de incremento do numero de Enfermeiros vinculados ao INEM, para fazer face à abertura de mais alguns meios operacionais, designadamente Helicópteros INEM e SIV.Voltou ainda a reafirmar o compromisso anterior de que, em relação à matéria dos técnicos de emergência pré-hospitalar, designadamente no que toca ao perfil funcional e de formação destes profissionais, nada será decidido sem a participação da OE.
Na reunião foi ainda perspectivada a necessidade de reflexão sobre o quadro de vinculação dos enfermeiros que desempenham funções na Emergência pré-hospitalar, tendo em vista a manutenção e o desenvolvimento das suas competências técnicas.
O SES comprometeu-se ainda a intervir junto do INEM, no sentido de: clarificar alguns aspectos relacionados com protocolos que aquele instituto tem celebrado com corporações de Bombeiros para o funcionamento de Postos de Emergência Médica, que incluem enfermeiros na sua composição; desbloquear a situação do concurso para admissão de enfermeiros aberto pelo INEM em Março de 2009; o Instituto fornecer alguns dados sobre o funcionamento dos seus meios operacionais, que se comprometeu a remeter à OE, à longa data.
Cuidados de Saúde Primários
O SES congratulou-se pela forma como está a decorrer a abertura de Unidades de Cuidados na Comunidade. No entanto a OE manifestou a sua profunda preocupação pela falta de recursos humanos que poderá comprometer seriamente o funcionamento de muitas delas. Nesta matéria o SES assumiu a necessidade de desenvolver um plano estratégico para os recursos humanos, que permita o regular funcionamento destas unidades e não comprometa a reforma dos Cuidados de Saúde Primários em geral.
Foi ainda manifestada a preocupação pela desregulação que se verifica nesta área em torno dos Sistemas de Informação, que em muitos casos comprometem o planeamento, o registo e a avaliação dos cuidados de enfermagem prestados. Sobre o recente documento produzido pelo Ministério sobre indicadores de desempenho das Unidades de Saúde Familiares (USF), que ignora muitos aspectos fundamentais para a Enfermagem, o SES comprometeu-se a desenvolver uma fase de consulta dos parceiros sobre esta matéria, uma vez que o trabalho desenvolvido naquela área, foi além dos aspectos meramente tecnológicos que inicialmente estavam solicitados.
Nesta reunião participaram, em representação da OE a Bastonária, Enf.ª Maria Augusta Sousa; o Vice-presidente da OE, Enf.º Jacinto Oliveira; o Presidente do Conselho Directivo da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira, Enf.º Élvio Jesus e o Secretário do Conselho Directivo, Enf.º Júlio Branco.
Lisboa, 23 de Dezembro de 2009
O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros
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Informamos os membros que, devido à tolerência de ponto aprovada pelo Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros, as cinco Secções Regionais e a Sede da OE estarão encerradas a partir das 13 horas do dia 31 de Dezembro (quinta-feira).
Desejamos a todos os membros da Ordem dos Enfermeiros um Feliz Ano Novo.
GCI/PD
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Informamos os membros que, devido à tolerência de ponto aprovada pelo Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros, as cinco Secções Regionais e a Sede da OE estarão encerradas a partir das 13 horas do dia 24 de Dezembro (quinta-feira).
Desejamos a todos os membros da Ordem dos Enfermeiros um excelente Natal.
GCI/TG |
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Lisboa, 14 de Dezembro de 2009 - A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enf.ª Maria Augusta Sousa, vacinou-se esta manhã contra a Gripe A, procurando sensibilizar a população em geral e os enfermeiros em particular para a necessidade de utilizar a vacina como forma restringir o contágio pelo vírus H1N1. A vacinação ocorreu no Centro de Saúde de Oeiras, onde cerca de 30% dos enfermeiros já foram vacinados contra esta patologia.

Em declarações à comunicação social, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse acreditar que a percentagem de enfermeiros a serem vacinados contra a Gripe A tem vindo a crescer nas últimas semanas, à medida que o número de vacinas disponibilizadas também tem vindo a aumentar.
A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros salientou ainda o contributo que os enfermeiros têm dado na administração das cerca de 240 mil vacinas contabilizadas até ao momento.
GCI/LCN |
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Para facilitar a participação dos membros no painel «Delphi» que pretende definir as competências do enfermeiros especialista, a Universidade do Minho disponibilizou um questionário em ficheiro Excel que os colegas poderão descarregar e preencher.
Depois de preenchido, esse ficheiro Excel deve ser devolvido para o seguinte endereço de e-mail: lpedro@gavea.dsi.uminho.pt
Recordamos que o Conselho de Enfermagem alargou o prazo de participação, pelo que a primeira fase de respostas está a decorrer até 15 de Dezembro.
Além do preenchimento do ficheiro em Excel, os membros poderão optar pela resposta directa no questionário disponibilizado online.
Tanto numa opção como noutra, basta aceder ao endereço da Universidade do Minho (http://alpha.dsi.uminho.pt/delphi), introduzir o login e a password que foram remetidos por carta aos membros da OE, responder ao questionário aí presente ou fazer o download do questionário em formato Excel.
Se houver algum tipo de dificuldade, por favor contacte: Tel.: 253 510262 e/ou e-mail: lpedro@gavea.dsi.uminho.pt.
NO CASO DE NECESSITAR DE UM NOVO LOGIN E PASSWORD, por favor faça o seu pedido para delphi@ordemenfermeiros.pt, mencionando o seu número de membro.
CD/TOM
CE/HZ
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Perante uma questão colocada por um membro da Ordem e a pedido da Sr.ª Bastonária, o Conselho de Enfermagem emitiu um parecer sobre «Administração de vacinas sem presença médica». O Parecer nº 177 / 2009 do Conselho de Enfermagem veio reiterar o Parecer nº 52 / 2008 do CE (que adoptou na íntegra o Parecer nº 30 /2008 do Conselho Jurisdicional) e o Parecer nº 32 / 2009 da Comissão de Cuidados Gerais.
Consulte o Parecer nº 177 / 2009 do Conselho de Enfermagem.
Bast/ASP
CE/HZ
GCI/LCN
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Ministra da Saúde assume compromissos com a Ordem dos Enfermeiros
sobre
INEM e Ambulâncias SIV, Unidades de Cuidados na Comunidade, Modelo de Desenvolvimento Profissional e Sistemas de Informação em Saúde
Entre 20 a 30 Unidades de Cuidados na Comunidade serão criadas nos centros de saúde até ao final de 2009
Lisboa, 26 de Novembro de 2009 – Na sequência das audiências solicitadas pelo Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros (OE) aos diversos Grupos Parlamentares e ao Governo - conforme, aliás, se informou publicamente a 7 de Outubro -, realizou-se ontem à tarde uma audiência com a Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde.
Nesta audiência, a OE pôde entregar à Senhora Ministra da Saúde um dossiê documental sobre as preocupações que a Ordem dos Enfermeiros possui relativamente à Legislatura de 2009-2013.
E sobre as várias matérias focadas, destacamos as áreas onde a detentora da pasta da Saúde assumiu compromissos claros.

• Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) - Face às notícias vindas a público nos últimos dias relativamente ao risco de o funcionamento destas ambulâncias ficar comprometido pelo regresso às instituições de origem dos enfermeiros em regime de mobilidade - e depois de a OE ter solicitado a rápida resolução de uma questão que tem forte impacto nos serviços de proximidade prestados à população -, a Dr.ª Ana Jorge clarificou e comprometeu-se no seguinte:
(i) Os enfermeiros que se encontram ao serviço do INEM verão a sua situação renovada por mais um ano;
(ii) O concurso que está a decorrer será em breve resolvido e vai abrir novo concurso interno para integração e solução de problemas existentes;
(iii) A Rede SIV está em avaliação para proceder à necessária regularização e seu ajustamento às necessidades existentes, de acordo com o balanço globalmente positivo já realizado.
• Unidades de Cuidados na Comunidade e restante reforma dos Cuidados de Saúde Primários - Considerando o estádio actual da reforma dos Cuidados de Saúde Primários e o relevante papel que desempenho no Sistema de Saúde Português, a OE chamou a atenção da Dr.ª Ana Jorge para a necessidade de se garantir que esta reforma não seja inviabilizada pela falta de recursos humanos - nomeadamente pela falta de enfermeiros. Esta posição obteve a total concordância da governante que garantiu que serão criadas entre 20 a 30 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) até ao final do ano. Recorde-se que a UCC é uma das unidades funcionais que resulta da reconfiguração dos centros de saúde e que serão coordenadas por enfermeiros. Terão como objectivo fazer uma abordagem multidisciplinar dos problemas de saúde / prevenção da doença nos domicílios, escolas, locais de trabalho, etc…). Conforme explicou na audiência a Dr.ª Ana Jorge, o Ministério terá de garantir os recursos humanos necessários ao funcionamento destas unidades.
• Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP) preconizado pela Ordem dos Enfermeiros - Após a aprovação da alteração estatutária da OE - que entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010 - urge criar os mecanismos que permitam o novo regime de atribuição dos títulos de enfermeiro e de enfermeiro especialista. Assim sendo, da reunião de ontem resultou a calendarização da regulamentação da Lei 111/2009 de 16 de Setembro (diploma que estabelece a alteração estatutária).
A Senhora Ministra da Saúde assumiu o início, no próximo mês de Dezembro, do trabalho em conjunto com a OE que dará lugar a uma proposta de decreto-lei que defina o quadro regulamentar para a prática profissional tutelada (semelhante a um internato).
O acordo a que se chegou ontem foi o de que esta matéria deverá estar concluída até ao final do 1º trimestre de 2010, para que possa começar a ser aplicada no início do 2º semestre do mesmo ano.
• Sistemas de Informação em Saúde - A OE voltou a reforçar a necessidade de ter sistemas de informação que intercomuniquem entre si nas instituições que compõem o Serviço Nacional de Saúde e de existir banda larga que permita o bom funcionamento dos sistemas.
A Ordem dos Enfermeiros alertou a Senhora Ministra da Saúde para o facto de em algumas instituições que têm processos informatizados ser negado a enfermeiros o acesso a dados clínicos, o que põe em causa a especificidade da tomada de decisão sobre os cuidados a prestar. A Dr.ª Ana Jorge reconheceu que esta é uma questão grave sobre a qual é necessário intervir para solucionar.
Recursos Humanos
Sendo transversal a várias áreas, a OE colocou de novo a questão das dotações adequadas de recursos humanos, assim como da instabilidade que se gera nas organizações pela ausência de regimes de contratação que assegurem a necessária estabilidade como factor determinante da qualidade dos cuidados. A OE recordou que o quadro legal da Administração Pública sobre a contratação e mobilidade de recursos humanos não prevê, erradamente, medidas específicas para áreas como a da Saúde, nomeadamente para grupos profissionais com competências muito próprias. Como resultado, tem-se avançado com reformas que não dão estabilidade aos profissionais que a elas aderem e não se tem dado resposta à crescente falta de profissionais, nomeadamente enfermeiros, sendo que muitos vão procurando emprego noutros países.
A Senhora Ministra da Saúde concordou com a OE nesta matéria, tendo defendido a adopção de medidas específicas para a Saúde, sem as quais os serviços não poderão dar resposta às crescentes necessidades da população, pelo que no início de 2010 será criada legislação específica para a saúde que viabilize soluções até agora não existentes.
O dossiê ontem entregue à Senhora Ministra da Saúde contempla ainda as perspectivas da OE relativamente ao futuro Plano Nacional de Saúde, Urgência / Emergência, Cuidados Continuados Integrados, Saúde Mental, Área Hospitalar, Ensino e Investigação em Enfermagem e regulação profissional no âmbito da Saúde.
Sobre todos os assuntos versados na audiência serão agendadas novas reuniões entre responsáveis pelo Ministério e OE.
Na audiência de ontem estiveram presentes a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da OE, Enf.ª Teresa Oliveira Marçal e Enf.º Jacinto Oliveira, Vice-presidentes da OE, Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da OE, e Enf.º Sérgio Deodato, Presidente do Conselho Jurisdicional da OE. Além da Dr.ª Ana Jorge, também esteve presente o Dr. António Mendes, Chefe de Gabinete da Senhora Ministra da Saúde.
CD/MAS
GCI/LCN
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No seguimento da aprovação da alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros e da aplicação do Modelo de Desenvolvimento Profissional - o qual integra a componente da Individualização das especialidades, urge definir de forma consensual as competências comuns a todos os especialistas, assim como às competências específicas inerente a cada especialidade.
Por esse motivo, está a ser aplicada a Técnica de Delphi para a recolha de opinião de todos os membros - quer sejam enfermeiros de Cuidados Gerais ou enfermeiros especialistas.
Assim, solicita-se a todos os membros que participem nesta iniciativa. Para isso basta que acedam ao endereço da Universidade do Minho (http://alpha.dsi.uminho.pt/delphi), introduzam o login e a password que está a ser remetido por carta aos membros da OE e que respondam ao questionário aí presente.
O período de resposta da 1ª ronda decorre entre 20 de Novembro e 15 de Dezembro.
CE/LN/HZ
GCI/JB/LCN
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Realizou-se, a 23 de Novembro, pelas 18H00, no Auditório da Faculdade de Ciências de Lisboa - Bloco C3 - uma reunião extraordinária da Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros.
Esta reunião apresentou dois documentos resultantes da alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros (recentemente publicada em «Diário da República» através da Lei nº 111/2009 de 16 de Setembro). A Proposta de Regulamento Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros foi aprovada com alterações. A Proposta de Alteração do Regulamento de Inscrição, Atribuição de Título e Emissão de Cédula Profissional foi aprovada sem alterações.
Consulte a Convocatória da Assembleia Geral de 23 de Novembro de 2009.
Para consultar os documentos que foram debatidos na Assembleia Geral, por favor aceda à ÁREA RESERVADA do site. Em breve daremos conta, também na Área Reservada, das versões aprovadas dos documentos em questão.
GCI/LCN
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Lisboa, 23 de Outubro de 2009 - Face às notícias que têm vindo a público e que dão conta de uma suposta recusa generalizada dos enfermeiros em se vacinarem contra a Gripe A, a Ordem dos Enfermeiros entende clarificar o seguinte:
- 1) A decisão de vacinação é do foro individual e ninguém pode ser coagido a efectuá-la.
- 2) As vacinas existentes no mercado foram objecto de um rigoroso processo de controlo de qualidade e aprovadas pelas entidades reguladoras competentes, quer a nível nacional, quer a nível internacional.
- 3) Até ao momento, não há evidência científica de contra-indicações susceptíveis de abalar os benefícios que a vacinação contra a gripe A proporciona.
Face ao exposto, a Ordem dos Enfermeiros acredita que os seus membros saberão decidir responsavelmente de modo a proteger a sua saúde e a saúde da comunidade, bem como garantir a segurança na prestação de cuidados. Realçamos, uma vez mais, que toda a evidência disponível enfatiza os benefícios da vacinação e que os citados benefícios podem ser decisivos para a eficácia e eficiência do processo de prestação de cuidados, em caso de pandemia.
O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros
GCI/LCN
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Lisboa, 12 de Outubro de 2009 - A manhã de 9 de Outubro foi diferente para duas turmas do 3º ano da Escola EB1 / JI dos Montes Claros, em Coimbra. Um teatrinho de fantoches trouxe àquele estabelecimento de ensino a história da Carolina, uma menina muito curiosa sobre a alimentação do seu irmão recém-nascido. De uma forma didáctica e divertida, três enfermeiras especialistas em Saúde Materna e Obstétrica sensibilizaram um grupo de 44 crianças para a importância da amamentação em geral, nomeadamente para os benefícios do aleitamento exclusivo do bebé até aos seis meses de idade.

No teatrinho interviram a Carolina, o pai, a mãe e o seu irmão, o João. O grupo de alunos que participou nesta acção de sensibilização mostrou-se muito interessado na história, bem como em conhecer de perto a «Eva», uma boneca de pano que está grávida e que, após o nascimento do seu bebé, começa a amamentá-lo. Às crianças das duas turmas da Escola EB1 /JI dos Montes Claros foram oferecidos sacos-mochila alusivos à efeméride.
Depois de ter comemorado, a 1 de Agosto, o Dia Mundial do Aleitamento Materno, a Ordem dos Enfermeiros, através da Comissão de Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, festejou a Semana Europeia do Aleitamento Materno - que este ano se assinalou de 5 a 11 de Outubro.
As iniciativas de 2009 procuraram sensibilizar as crianças dos 3º e 4º anos de escolaridade (altura em que aprendem ou já aprenderam o sistema reprodutor do corpo humano) para os benefícios da amamentação. Para isso foram realizadas várias acções de esclarecimento e formação junto dos mais pequenos.
As acções de sensibilização incidiram sobre a importância da amamentação para a saúde e bem-estar do bebé, da mãe e, por conseguinte, de toda a família e da própria comunidade.
Recordamos que entre os dias 6 e 9 de Outubro foram efectuadas acções de sensibilização em cinco escolas:
- Escola EB1 / JI dos Benguiados, em Vila do Conde;
- Externato de São João, Funchal (Madeira);
- EB1 / JI de Vila Nova de Milfontes;
- EB1 / JI de Capelas-Rossio, em Ponta Delgada (Açores);
- Escola EB1 / JI dos Montes Claros, em Coimbra.
Todas as sessões foram conduzidas por enfermeiras especialistas em Saúde Materna e Obstétrica.
Paralelamente, a Ordem dos Enfermeiros, no âmbito das suas diversas Secções Regionais, também tem estado a realizar acções de formação destinadas a enfermeiros. Estas sessões têm incidido sobre as várias formas de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno.
Recordamos que a Ordem dos Enfermeiros adoptou como lema das comemorações deste ano - quer do Dia Mundial do Aleitamento Materno (assinalado a 1 de Agosto), quer da Semana Europeia - a frase «Amamentação: uma resposta emergente e vital: está preparado(a)?» . Em Agosto foram enviados cartazes para as instituições de saúde, escolas de Enfermagem e associações de enfermeiros.

Enviamos em anexo uma fotografia da actividade desenvolvida na Escola EB1 / JI dos Montes Claros, no passado dia 9 de Outubro. Enviamos igualmente a imagem do cartaz que assinalou a efeméride deste ano.
GCI/LCN
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A Ordem dos Enfermeiros (OE) congratula-se com o empenho e sentido de responsabilidade do trabalho desenvolvido pelos enfermeiros no âmbito da preparação das candidaturas às Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC). Somente com todo este empenho se poderia atingir tão elevado número de candidaturas (225), num tão curto período de tempo.
Ressalvamos, pelo acompanhamento feito, a mais-valia que constituiu a elaboração destes projectos por muitos profissionais de saúde em todo o país. Estes profissionais integrarão a equipa multidisciplinar que corporizará esta unidade funcional dos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) e que, pela sua missão, em complementaridade com as demais, será decisiva para a promoção de ganhos em saúde em Portugal.
Reconhecemos que o alargamento do prazo de candidaturas até ao 30 de Novembro de 2009 cria as condições para que os centros de saúde que ainda não apresentaram as suas candidaturas o possam fazer, de forma a garantir a equidade de cuidados a prestar por estas unidades.
O desafio imediato é iniciar a actividade das UCC com todos os recursos necessários ao cumprimento cabal da sua finalidade e que sirvam de modelo a todas as futuras unidades.
Importa à OE recordar que, para a prossecução da reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), urge atender às recomendações anteriormente apresentadas ao Ministério da Saúde, das quais se destaca:
„X Todas as unidades funcionais têm uma missão e áreas de intervenção próprias, articulam-se de forma permanente, em rede, pelo que o seu modelo organizacional deverá ser idêntico no essencial e diferente no especifico, obedecendo aos mesmos procedimentos e qualidade de cuidados;
„X O deficit de enfermeiros existente nos CSP, a não ser corrigido, porá em causa a continuidade e sustentabilidade da reforma, pelo que será necessário o desenvolvimento de um plano estratégico que clarifique todo o percurso a realizar e, concomitantemente, permita a correcção da inaceitável iniquidade, actualmente existente no acesso aos cuidados, por parte dos cidadãos, e nas condições de exercício que enfermeiros e outros profissionais encontram nos centros de saúde, nomeadamente naqueles onde foram criadas Unidades de Saúde Familiar (USF);
„X A necessidade de admissão urgente de enfermeiros com experiência no contexto de prestação de cuidados para a implementação das UCC, urge, pela exigência das respostas que terão que garantir aos indivíduos, famílias e comunidade de maior vulnerabilidade e intervenção comunitária. Nesta área, acresce a preocupação que decorre da ausência significativa de enfermeiros especialistas nos centros de saúde, assim como de outros profissionais de saúde necessários ao cumprimento da missão destas e outras unidades;
„X Decorrente da alteração da legislação laboral, é urgente o esclarecimento, pelo Ministério da Saúde, acerca do tipo, critérios e implicações da mobilidade dos profissionais de saúde para as várias unidades funcionais dos ACES. Esta situação está a gerar alguma tensão, correndo-se o risco de instabilidade nas equipas já constituídas nas USF e dificuldade na constituição das equipas vindouras, a saber as UCC.
Lisboa, 09 de Outubro de 2009
A Bastonária
Enf.ª Maria Augusta Sousa
CD/MAS/AO/LN
GCI/LCN
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Ordem dos Enfermeiros prepara dossiê
a entregar a Grupos Parlamentares e novo Governo
Lisboa, 7 de Outubro de 2009 – Reunido pela primeira vez depois do acto eleitoral do passado dia 27 de Setembro, o Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros formulou uma Tomada de Posição sobre a legislatura de 2009-2013, salientando algumas das suas preocupações relativamente ao sector da Saúde. Na tomada de posição que aqui enviamos em anexo, salienta-se o facto de a Ordem dos Enfermeiros ir formular um dossiê sobre as matérias visadas neste documento, o qual será entregue a todos os Grupos Parlamentares e ao novo Governo, com pedidos de audiência para a sua consequente discussão.
CD/JB
GCI/LCN |
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Procurando esclarecer os membros relativamente às recomendações e análises formuladas pela Ordem dos Enfermeiros acerca das propostas de projectos de lei sobre educação sexual nas escolas, aqui apresentamos dois pareceres do Conselho de Enfermagem sobre o assunto.
Parecer 192 / 2009 (Setembro)
Parecer 109 / 2009 (Março)
Sendo um tema que a Ordem dos Enfermeiros tem acompanhado com especial atenção, por recomendação do Parecer 192 / 2009 do CE acima divulgado, disponibiliza-se, para consulta, o relatório final do Projecto Girl Child, o qual incorpora dados importantes sobre a intervenção junto de adolescentes em ambiente escolar.
Relatório final do Projecto Girl Child
Estes documentos serão em breve enviados para o Ministério da Saúde.
GCI/LCN/TG
GRI/AM/TG
CD/MAS/TOM
CE/LN/AM
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Lisboa, 24 de Setembro de 2009 – Na sequência de notícias vindas a público acerca da violação de uma enfermeira, na passada terça-feira, no recinto do Hospital Fernando da Fonseca (vulgo Amadora-Sintra), a Ordem dos Enfermeiros (OE) vem publicamente afirmar o seguinte:
- Foi com profundo pesar que a OE tomou conhecimento do sucedido com este seu membro, pelo que se condena totalmente mais esta situação contra um profissional de saúde.
- A Ordem dos Enfermeiros reafirma a sua disponibilidade para prestar apoio à colega em questão – se ela assim o desejar – e a todos os seus membros que sejam vítimas desta ou de outras formas de violência. Recorde-se que a violência contra profissionais de saúde é um crime público.
- Procurando garantir a segurança de todas as pessoas que recorrem aos serviços de saúde – sejam elas profissionais ou utentes – a Ordem dos Enfermeiros solicita que as administrações hospitalares, bem como as direcções dos Cuidados de Saúde Primários e outras unidades, tomem, com a urgência que um assunto deste tipo implica, as medidas consideradas adequadas para precaver que situações de violência possam vir a repetir-se.
GCI/LCN
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Foi publicada no «Diário da República» de 16 de Setembro – através da Lei n.º 111 / 2009 - a alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros, facto que merece a nossa forte congratulação.
Trata-se da concretização de um anseio que, estamos certos, conduzirá decisivamente ao desenvolvimento e à consolidação da profissão. Além disso, contribuirá para a melhoria da qualidade e segurança da prestação de cuidados.
Esta publicação marca o início de uma nova etapa, em que todos serão envolvidos, de regulamentação dos processos que o novo estatuto nos possibilita.
Atempadamente, será publicado o planeamento dos diversos momentos de trabalho para a discussão do novo quadro regulador da profissão.
Aproveitamos para, uma vez mais agradecer a todos quantos tornaram possível este momento e exortamos todos os colegas a participar na construção do futuro da nossa profissão.
JO/CD/TG |
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Lisboa, 22 de Setembro de 2009 - Considerando o início da campanha vacinal de 2009 / 2010 contra a gripe sazonal e a necessidade extrema de continuar a alertar a comunicação social e a opinião pública em geral para a importância de receber cuidados que não atentem contra o estado de saúde dos cidadãos, a Ordem dos Enfermeiros vem reiterar o seguinte:
- A possibilidade de a vacina contra a gripe sazonal ser administrada em farmácias está prevista por lei. Contudo, a Ordem dos Enfermeiros recorda, a exemplo do que já tornou público ao longo do último ano, que os cidadãos que optarem por essa via devem solicitar que a administração de vacinas, assim como de outros medicamentos prescritos pelos seus médicos assistentes, seja realizada por enfermeiros.
Recomenda-se, pois, que os cidadãos escolham apenas as farmácias que integram enfermeiros nas suas equipas multidisciplinares, os quais, dentro de um conjunto alargado de intervenções de Enfermagem, prestam primeiros socorros, administram medicamentos e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação.
A Ordem dos Enfermeiros volta a salientar que são os enfermeiros que, melhor que qualquer outro profissional, possuem conhecimentos e competências para prestar estes cuidados, encontrando-se legalmente habilitados para o fazer, conforme exige o nº1 do Artigo 3.º da Portaria n.º 1429/2007 de 2 de Novembro. Também são os enfermeiros, juntamente com os médicos, os profissionais mais habilitados para dar resposta aos cidadãos em caso de urgência ou choque anafiláctico.
Esta é, pois, uma posição que visa tão somente defender a segurança dos cuidados prestados à população, segurança essa que deve começar no momento da prescrição e terminar no momento da administração do medicamento.
- Tendo tido conhecimento de farmácias em que a administração de vacinas foi efectuada por farmacêuticos ou técnicos de farmácia, a Ordem dos Enfermeiros interpôs, junto do Tribunal Administrativo, uma acção administrativa comum, na qual a Ordem dos Enfermeiros reage contra aquilo que considera prática ilícita e usurpação ilegal das competências dos enfermeiros: a administração de vacinas por profissionais não legalmente habilitados.
A Ordem dos Enfermeiros tomou esta atitude por entender que tal situação foi e é susceptível de lesar o interesse colectivo da comunidade a que os enfermeiros estão vinculados pelos seus valores e quadros legais e éticos.
A acção administrativa comum foi igualmente dirigida contra o Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I. P., enquanto entidade administrativa reguladora do sector a quem compete intervir e adoptar as medidas administrativas necessárias e a pôr termo a àquela prática ilícita e lesiva.
- Entretanto, a Ordem dos Enfermeiros relembra, especialmente aos seus membros, que a Direcção-Geral da Saúde emitiu uma circular informativa (Nº 33 / DSPCD) dedicada à vacinação contra a gripe sazonal, onde estão patentes os grupos-alvo prioritários, as patologias em que a vacinação é recomendada e a vigilância epidemiológica, entre outros aspectos. Procurando ajudar os seus membros a manterem-se constantemente actualizados, recomendamos que todos os enfermeiros consultem este documento, disponível no site da Direcção-Geral da Saúde.
O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros
Lisboa, 22 de Setembro de 2009
CD/MAS/TOM/JB
GCI/LCN
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É com enorme satisfação que a Ordem dos Enfermeiros congratula a Enf.ª Maria Arminda da Silva Mendes Carneiro da Costa pelo facto de ser agraciada pela Escuela Universitária de Enfermaria Santa Madrona, da Universidade de Barcelona. A cerimónia vai decorrer pelas 17H de 28 de Setembro. No decurso da mesma, a Enf.ª Arminda Costa irá receber o Golfinho de Ouro em reconhecimento da sua dedicação ao ensino de Enfermagem, ao desenvolvimento dos cuidados e à liderança internacional.
Recorde-se que a Enf.ª Arminda Costa é enfermeira especialista em Reabilitação e Mestre em Ciências de Educação - Pedagogia na Saúde. Foi docente em várias instituições do Ensino Superior, destacando-se a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, da qual chegou a ser Directora. Investigadora em diversas área da Enfermagem, é actualmente docente agregada do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), no Porto.
A Ordem dos Enfermeiros transmite publicamente o seu orgulho pelo trabalho que a Enf.ª Arminda Costa desenvolveu ao longo de uma vida.
GCI/LCN |
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Secção Regional do Centro - 18 de Setembro - Pavilhão Centro de Portugal, Parque Verde do Mondego - 14H30
Secção Regional do Sul - 19 de Setembro - Teatro Tivoli, Lisboa - 15H30
SEMANA DA BASTONÁRIA NO DISTRITO DE VISEU - DE 21 A 24 DE SETEMBRO
Lisboa, 17 de Setembro de 2009 - É já amanhã e no próximo sábado que se irão realizar as cerimónias de vinculação à profissão da Secção Regional do Centro e da Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros, respectivamente.
Recorde-se que as cerimónias de vinculação correspondem ao momento em que os jovens que terminaram a licenciatura em Enfermagem no ano lectivo de 2008/2009 irão receber as suas cédulas profissionais, documento que lhes permite exercer a actividade de enfermeiro.
Como é habitual, as cerimónias deste ano serão presididas pela Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
Durante estas cerimónias serão apresentados dados relativos a um estudo sobre empregabilidade dos jovens enfermeiros que está a ser levado a cabo pela Ordem dos Enfermeiros. De realçar que a preocupação com a empregabilidade é algo que afecta os enfermeiros que responderam ao inquérito e que concluiram a sua formação há menos de um ano. Além disso, mais de 26% dos enfermeiros referiram que, em pelo menos um momento, se sentiram discriminados ou viram a sua dignidade profissional afectada pelo processo de procura de emprego.
No que diz respeito à Secção Regional do Centro (SRC), além da Enf.ª Maria Augusta Sousa e do Enf.º Manuel Oliveira, Presidente do Conselho Directivo Regional da SRC, também estarão presentes na cerimónia a Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, a Enf.ª Cristina Pinto Carmona, Presidente da Mesa da Assembleia Regional da SRC, a Enf.ª Conceição Martins, Presidente do Conselho Jurisdicional Regional da SRC, a Enf.ª Manuela Coimbra, Presidente do Conselho de Enfermagem Regional da SRC e o Enf. José Manuel Cavalete, Presidente do Conselho Fiscal Regional da SRC, bem como representantes das Autoridades da Saúde e de Enfermagem da Região Centro.
O evento decorrerá no Pavilhão Centro de Portugal no Parque Verde do Mondego, em Coimbra, pelas 14H30 de amanhã, 18 de Setembro.
No que se refere à Secção Regional do Sul (SRS), além da Senhora Bastonária e do Enf.º Rogério Gonçalves, Presidente do Conselho Directivo Regional da Secção Regional do Sul, a cerimónia de vinculação contará com a presença da Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, a Enf.ª Ilda Gonçalves, do Conselho de Enfermagem Regional da SRS e da Enf.ª Fátima Figueira, Presidente do Conselho Jurisdicional Regional da SRS. Foram igualmente convidados representantes das Autoridades da Saúde e de Enfermagem da Região Sul, tendo-se a confirmação da presença dos deputadores Dr. Bernardino Soares e Dr.ª Teresa Caeiro.
A iniciativa terá lugar no Teatro Tivoli, em Lisboa, com início marcado para as 15H30 de 19 de Setembro.
Além da entrega de cédulas profissionais, as sessões visam dar a conhecer a Ordem dos Enfermeiros aos membros mais recentes e incentivar o vínculo dos jovens enfermeiros à profissão.
Salientamos que um dos momentos altos das cerimónias será a leitura do Juramento Profissional, uma adaptação livre do juramento original de Florence Nightingale, a fundadora da Enfermagem moderna.
Convidam-se os senhores jornalistas a estarem presentes nas cerimónias, assegurando a cobertura jornalística das mesmas.
Estendemos igualmente o convite à presença dos senhores jornalistas na Semana da Bastonária no Distrito de Viseu, que decorrerá entre 21 e 24 de Setembro. Consulte o programa dessa semana repleta de visitas a instituições de saúde e de outras actividades, procurando-se fazer o acompanhamento das políticas de saúde e do exercício profissional em contexto de maior proximidade com os enfermeiros, cidadãos e com os responsáveis e gestores da Saúde.
Das várias iniciativas previstas, destacamos o seguinte:
- Reunião com entidades oficiais sobre o tema «Reforma dos Cuidados de Saúde Primários no distrito de Viseu: Que Percurso e Impacto» - 22 de Setembro, 09H30, Solar dos Peixotos;
- Apresentação de resultados «O Enfermeiro visto pelas crianças» - 23 de Setembro, 12H00, Auditório do Hospital São Teotónio (HST) EPE - Viseu;
- Inauguração da Exposição «Mãos que cuidam», 23 de Setembro, 12H30, no HST EPE - Viseu;
- Debate intitulado «Modelo de Desenvolvimento Profissional – a caminhar com futuro…» - 23 de Setembro, 16H00, no HST EPE - Viseu;
- Jantar «Às Escuras», organizado em parceria com a Delegação de Viseu da ACAPO (Associção de Cegos e de Amblíopes de Portugal) no ano em aquela associação de reconhecido mérito e intervenção celébra 20 anos de existência. Trata-se de um momento de solidariedade em que cada participante no jantar dará uma contribuição de 20€, a qual irá reverter para a ACAPO. O evento realizar-se-á a 23 de Setembro, pelas 20H00, no Hotel Onix, em Viseu. Este evento está aberto à participação de todos os cidadãos e as incrições devem ser feitas junto da Delegação da ACAPO de Viseu (Rua D. Nuno Alvares Pereira Bloco B1 - r/c Esquerdo, 3510-096 Viseu, Email: viseu@acapo.pt, Tel: 232419750, Fax:232419759)
GCI/LCN
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Pelo quarto ano consecutivo, as cinco Secções Regionais da Ordem dos Enfermeiros vão realizar cerimónias de vinculação à profissão, momento em que os jovens que terminaram a licenciatura em Enfermagem no ano lectivo de 2008/2009 receberão as suas cédulas profissionais, documento que lhes permite exercer a actividade de enfermeiro.
Como é habitual, as cerimónias deste ano serão presididas pela Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros. A exemplo de anos anteriores, as sessões deste ano irão contar com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Secretário Regional dos Assuntos Sociais da Madeira, do Secretário Regional da Saúde nos Açores, entre outros.
Funchal, Angra do Heroísmo, Coimbra, Lisboa e Porto são as cidades que, respectivamente, vão receber as cinco cerimónias. Além da entrega de cédulas profissionais, as sessões servirão para dar a conhecer a Ordem dos Enfermeiros aos membros mais recentes e incentivar o vínculo dos jovens enfermeiros à profissão.
Durante as cerimónias de vinculação, a Ordem dos Enfermeiros irá divulgar dados relativos a um estudo sobre empregabilidade dos jovens licenciados que está a ser levado a cabo por esta instituição.
Mais salientamos que um dos momentos altos das cerimónias será a leitura do Juramento Profissional, uma adaptação livre do juramento original de Florence Nightingale, a fundadora da Enfermagem moderna.
A agenda dos eventos é a seguinte:
11 de Setembro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional da Madeira - 16H00
Instalações da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Enfemeiros (Rua Visconde Cacongo, nº 35, Santa Maria Maior, Funchal)
14 de Setembro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional dos Açores - Angra do Heroísmo - 16H00
Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo
18 de Setembro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional do Centro - 14H30
Pavilhão Centro de Portugal - Parque Verde do Mondego - Coimbra
19 de Setembro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional do Sul - 15H00
Teatro Tivoli em Lisboa
26 de Setembro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional do Norte - 14H00
Auditório A1 da Exponor - Leça da Palmeira
Consultar os programas das Cerimónias de Vinculação:
Programa dos Açores
Programa do Centro
Programa do Sul
Programa do Norte
GCI/PD
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Lisboa, 19 de Agosto de 2009 – O incumprimento do contrato entre a empresa que gere a Linha de Saúde 24 e a Direcção-Geral da Saúde, bem como as implicações / prejuízos graves que as falhas no funcionamento da linha podem acarretar à saúde dos portugueses, levam a Ordem dos Enfermeiros (OE) a afirmar o seguinte:
- Foi com especial satisfação que a OE teve conhecimento das declarações desta manhã da Dr.ª Ana Jorge, relativamente às responsabilidades que a empresa LCS deve assumir no cumprimento dos compromissos assumidos com o Ministério da Saúde. Felicitamos igualmente a Direcção-Geral da Saúde pela iniciativa de convocar uma reunião com a empresa LCS para a tarde de hoje.
- Contudo, consideramos que a acção do Ministério não deve ficar apenas pelas palavras, mas por uma atitude mais firme junto da empresa a quem foi contratualizado um serviço que não está a ser prestado nas condições acordadas. A Ordem dos Enfermeiros considera, por isso, que a Dr.ª Ana Jorge deve tomar as medidas necessárias para que a empresa em causa cumpra, o mais depressa possível, com os serviços que contratualizou com o Ministério.
- A Ordem dos Enfermeiros quer aqui realçar a mais-valia para os cidadãos do trabalho que os enfermeiros da Linha de Saúde 24 têm desempenhado ao longo dos anos e em especial numa altura em que a Gripe A começa a ter uma expressão consideravelmente significativa.
- Consideramos inaceitável que o previsível aumento do número de chamadas devido à Gripe A não tivesse sido acautelado há algum tempo atrás, com o necessário reforço dos profissionais que asseguram, 24 sob 24 horas, o atendimento telefónico de solicitações relacionadas com processos de saúde ou de doença. Estamos perante um serviço que tem vindo a ser garantido com eficácia e eficiência pelos profissionais que nele exercem, não podendo os mesmos assumir qualquer tipo de responsabilidade pelos erros que a direcção da empresa possa ter cometido.
- Se as condições forem criadas, a Linha de Saúde 24 está numa excelente posição para responder a dúvidas da população e profissionais, assim como orientar os utentes para os serviços mais adequados, constituindo-se como um recurso de saúde imprescindível para a implementação do plano de contingência nacional da Gripe A e para o reforço da saúde de todos os cidadãos.
Enf.º Jacinto Oliveira
Vice-presidente do Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros
CD/JO
GCI/LCN
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A Ordem dos Enfermeiros (OE) continua a acompanhar atentamente o evoluir da situação da Gripe A em Portugal, actualmente no nível 6 de alerta pandémico definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Numa altura em que os casos confirmados em Portugal continuam a aumentar, não podemos deixar de salientar a importância fulcral que os enfermeiros têm desempenhado durante esta crise, quer na preparação e operacionalização dos planos de contingência institucionais, quer na detecção de situações suspeitas [maioritariamente identificadas quer por contacto telefónico através da Linha Saúde 24 (808242424), quer na triagem dos serviços de urgência hospitalares]. É igualmente relevante salientar que os enfermeiros têm desempenhado um importante papel no que diz respeito ao encaminhamento e transporte das situações suspeitas para os hospitais de referência.
A adopção de medidas e atitudes de higiene individuais e colectivas, bem como o uso adequado de dispositivos de protecção assumem uma absoluta preponderância para minimizar a disseminação desta doença. Assim sendo, a OE continua a recomendar a consulta de informação actualizada nos sites de referência (que mais uma vez indicamos) onde, para além de notícias sobre a evolução do número de casos, continua a estar em actualização toda a informação técnica pertinente.
A Ordem dos Enfermeiros, cujo desígnio fundamental consiste em promover os cuidados de Enfermagem, contribuindo para o incremento da saúde dos cidadãos, manifesta a sua total disponibilidade para colaborar com todas as autoridades, contribuindo para minimizar os efeitos deste problema de saúde ao nível dos indivíduos, das famílias e da sociedade.
Consulte informação actualizada nos sites:
Direcção-Geral da Saúde -http://www.dgs.pt
Organização Mundial da Saúde - http://www.who.int/csr/disease/swineflu/en/index.html
Conselho Internacional de Enfermeiros - http://www.icn.ch/swine_flu.htm
Centre of Diseases Control (EUA) - http://www.cdc.gov/swineflu/guidance/
EBSCO - http://www.ebscohost.com/dynamed/h1n1/
CD/JB/TOM
GCI/LCN
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Já está disponível para consulta no site da Ordem dos Enfermeiros a publicação «Linhas de orientação para elaboração de catálogos - CIPE®».
Trata-se de uma tradução para português da obra «Guidelines for ICNP® Catalogue
Development» da autoria do Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses - ICN) que esteve na origem do catálogo da CIPE® «Estabelecer parcerias com os indivíduos e as famílias para promover a adesão ao tratamento», que a Ordem dos Enfermeiros publicou em Abril de 2009 integrado na colecção Cadernos OE, série II.
Consultar o documento aqui.
GRI/PD
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Aprovação na Assembleia da República da Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros
Acordo entre sindicatos e Ministério da Saúde relativamente à Carreira de Enfermagem
Participação da OE nos encontros do International Council of Nurses (ICN)
Eleição da Enf.ª Maria Augusta Sousa para o Conselho Directivo do ICN
Ordem dos Enfermeiros torna-se entidade designante para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
Tomada de posse da Enf.ª Lucília Nunes como membro do CNECV
Lisboa, 31 de Julho de 2009 – O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros (OE), reunido hoje, em Lisboa, considera que o mês que agora termina vai ficar na história da Enfermagem portuguesa como sendo um dos mais preenchidos com momentos que marcarão novas etapas.
- Desde logo, destacamos a aprovação por unanimidade, na Assembleia da República, do diploma relativo à alteração do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, que ocorreu a 23 de Julho.
- Do mesmo modo, a OE congratula-se pelo facto de todos os sindicatos de Enfermagem e o Ministério da Saúde terem chegado a acordo, a 28 de Julho, relativamente às questões estruturais da carreira.
No âmbito internacional, a Ordem dos Enfermeiros destaca a participação de uma delegação composta por 23 elementos no Conselho de Representantes Nacionais (CNR) e no 24º Congresso Quadrienal do Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses), que decorreram em Durban (África do Sul), entre os dias 27 de Junho e 4 de Julho.
No decurso dos trabalhos do CNR, a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, foi eleita como membro do Conselho Directivo do Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses - ICN), proporcionando assim mais um momento histórico para a Enfermagem portuguesa.
Fazendo parte integrante do órgão de direcção do ICN, a Enf.ª Maria Augusta Sousa pode participar activamente na elaboração de recomendações de cariz técnico e político, bem como levar, de uma forma mais directa, as preocupações e os exemplos positivos da realidade portuguesa.
Existem várias áreas de trabalho em que o ICN tem investido junto da União Europeia e dos decisores políticos de vários países. São exemplo disso a escassez mundial de enfermeiros e a «fuga de cérebros» de países muito carenciados para países social e economicamente mais desenvolvidos.
Os novos órgãos sociais do ICN terão um mandato para cumprir até 2013. No mesmo escrutínio foi também escolhida a nova Presidente da instituição - a Enf.ª Rosemary Bryant, da Austrália, até aqui 2ª Vice-presidente - bem como os restantes membros para o Conselho Directivo do ICN.
O ICN representa milhões de enfermeiros de todo o mundo, congregando 132 associações sindicais, profissionais e reguladoras de Enfermagem.
Esta não é a primeira vez que o Conselho Directivo do ICN conta com a participação de uma enfermeira portuguesa. Já anteriormente a Enf.ª Isabel Soares, enquanto membro da Associação Portuguesa de Enfermeiros, pôde dar o contributo português no órgão de direcção do ICN no mandato de 2001-2005.
Salientamos que a participação da delegação portuguesa no evento de Durban resultou ainda na apresentação de três simpósios, 12 comunicações livres, três apresentações em reuniões de grupos de trabalho e na elaboração de um póster.
Por último, a Ordem dos Enfermeiros salienta o facto de a Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, ter sido empossada, a 30 de Julho, como membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), numa cerimónia presidida pelo Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República.
Trata-se da primeira vez em que a Enfermagem se encontra representada naquele Conselho, tendo sido igualmente a primeira vez que a Assembleia da República solicitou à OE a designação de uma pessoa com reconhecido mérito e «especial qualificação nos domínios da Bioética». Este facto deriva directamente da aplicação da Lei nº 24/2009 de 29 de Maio, que estabelece o regime jurídico do CNECV e que, entre outras coisas, reconheceu legalmente a Ordem dos Enfermeiros como entidade designante do CNECV.
O mandato é válido por cinco anos e, apesar da designação ter sido feita pela Ordem dos Enfermeiros, a Enf.ª Lucília Nunes - bem como todos os restantes membros do CNECV - «são independentes no exercício das suas funções, não representando as entidades que os elegeram ou designaram», como refere a legislação acima mencionada.
A Enf.ª Lucília Nunes é licenciada em Enfermagem e enfermeira especialista em Saúde Mental e Psiquiátrica. Possui mestrado em Ciências da Enfermagem e em História Cultural e Política. Detém igualmente licenciatura e doutoramento em Filosofia. É Professora Coordenadora e Presidente do Conselho Científico da Escola Superior de Saúde de Setúbal e foi, no mandato de 2004-2008, Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros. É autora de obra significativa no campo da Ética.
Tendo em conta os seis momentos acima referidos, a Ordem dos Enfermeiros considera que estão reunidas condições para que o desenvolvimento contínuo da profissão no nosso país permaneça uma realidade, contribuindo decisivamente para dinâmicas de qualidade dos cuidados e servindo de exemplo a nível internacional.
Neste mês de Julho de 2009, foram dados mais passos decisivos para que os cuidados que os enfermeiros prestam, diariamente, aos utentes dos serviços de saúde, continuem a responder aos complexos desafios da saúde.
O Conselho Directivo
CD
GCI/LCN
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A Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, tomou posse esta tarde como membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), numa cerimónia presidida pelo Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República.

Trata-se da primeira vez em que a Enfermagem se encontra representada naquele Conselho, tendo sido igualmente a primeira vez que o CNECV solicitou à Ordem dos Enfermeiros a designação de uma pessoa com reconhecido mérito e «especial qualificação nos domínios da Bioética». Este facto deriva directamente da aplicação da Lei nº 24/2009 de 29 de Maio, que estabelece o regime jurídico do CNECV e que trouxe, entre outras coisas, alterações à composição do Conselho.
O mandato que hoje se inicia é válido por cinco anos e apesar da designação ter sido feita pela Ordem dos Enfermeiros, a Enf.ª Lucília Nunes - bem como todos os restantes membros do CNECV - «são independentes no exercício das suas funções, não representando as entidades que os elegeram ou designaram», como refere a legislação acima mencionada.
A Enf.ª Lucília Nunes é licenciada em Enfermagem e enfermeira especialista em Saúde Mental e Psiquiátrica. Possui mestrado em Ciências da Enfermagem e em História Cultural e Política. Detém igualmente licenciatura e doutoramento em Filosofia. É Professora Coordenadora e Presidente do Conselho Científico da Escola Superior de Saúde de Setúbal e foi, no mandato de 2004-2007, Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros.
A Ordem dos Enfermeiros felicita a Enf.ª Lucília Nunes, estando certa que dará um precioso contributo ao funcionamento do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
GCI/LCN
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Lisboa, 24 de Julho de 2009 – A Ordem dos Enfermeiros exprime publicamente a sua solidariedade para com as pessoas que sofreram lesões na visão na sequência de uma intervenção realizada no Hospital Santa Maria, há precisamente uma semana, assim como às suas famílias.
Lamenta-se profundamente o sucedido e salienta-se que os erros em Saúde existem, tal como noutras áreas profissionais. Contudo, em Saúde, pelas implicações que têm na vida das pessoas, há que apurar as causas e responsabilidades. Este é um imperativo e, ao que sabemos, está a ser realizado.
Os riscos e eventuais erros são inerentes às profissões que assumem a responsabilidade de cuidar. Por isso, a identificação das causas e das responsabilidades é o melhor caminho para introduzir mecanismos que possam contribuir para minimizar o que não pode ser evitado e eliminar o que pode ser evitado. Garantir que tudo é feito para que os cuidados às pessoas sejam prestados com a máxima segurança, onde a qualidade se integra, é responsabilidade de todos em qualquer unidade de saúde.
A Ordem dos Enfermeiros tem estado a acompanhar os desenvolvimentos deste processo, aguardando os resultados do inquérito entretanto aberto pela Inspecção Geral das Actividades da Saúde (IGAS) e do Instituto Nacional Farmácia e do Medicamento (Infarmed).
Já manifestámos, junto do Sr. Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, a nossa apreciação pela condução deste processo e a disponibilidade para colaborar no que vier a ser necessário, caso se venha a verificar necessário intervir no âmbito das nossas competências.
Sem retirar a necessária força ao apuramento das causas e das eventuais responsabilidades dos profissionais envolvidos, manifestamos a nossa solidariedade na angústia que situações destas geram a quem nelas involuntariamente se vê implicado.
CD/MAS
CJ/SD
GCI/LCN
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Às 19h55 de hoje, 23 de Julho, a proposta de lei que institui a primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros foi aprovada por unanimidade por todos os partidos com assento parlamentar, na última reunião plenária desta legislatura.
Deu-se assim um passo decisivo e sem precedentes para o desenvolvimento da profissão e para a segurança dos cuidados de Enfermagem prestados aos cidadãos.
A Enfermagem portuguesa está de parabéns. Um agradecimento especial aos colegas que ao longo de vários anos participaram na concretização deste objectivo.
CD/MAS
GCI/LCN |
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Caros colegas,
É com imensa satisfação que informamos que a proposta de Alteração do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros foi aprovada na especialidade em sede da Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. Esta discussão e votação ocorreu ontem, 21 de Julho. Foi, assim, dado mais um passo neste processo.
A votação na generalidade desta proposta de lei irá acontecer amanhã, 23 de Julho, na reunião plenária da Assembleia da República.
Esteja atento ao site. Iremos actualizando a informação sobre este assunto.
CD/MAS
GCI/LCN
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Lisboa, 22 de Julho de 2009 – A decisão, anunciada pela Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde, de não permitir a vacinação para a gripe A H1N1 nas farmácias comunitárias merece uma apreciação positiva por parte da Ordem dos Enfermeiros. No entender da Ordem dos Enfermeiros, ao manter a vacinação contra esta patologia nos serviços que contituem o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministério está a criar as condições necessárias para que a administração da vacina em causa ocorra com toda a segurança para os cidadãos e profissionais de saúde.
Foi, pois, com bastante agrado que a Ordem dos Enfermeiros tomou conhecimento das declarações da Dr.ª Ana Jorge.
O acesso ao medicamento assume, neste caso específico, uma importância acrescida. Manter a vacinação no Serviço Nacional de Saúde assegura este acesso e permite uma melhor coordenação entre utentes, profissionais de saúde, gestores e responsáveis políticos.
A Ordem dos Enfermeiros espera que a decisão agora assumida em relação à vacina para a gripe A H1N1 corresponda ao início de uma nova forma de encarar a problemática da vacinação.
CD/MAS
GCI/LCN
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Lisboa, 21 de Julho de 2009 – Na sequência das notícias hoje vindas a público sobre o parecer que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) produziu relativamente ao projecto-lei da Assembleia da República sobre Informação em Saúde e Consentimento para os Cuidados de Saúde (onde se aborda a problemática do designado «Testamento Vital»), a Ordem dos Enfermeiros vem afirmar o seguinte:
- A discussão que as instituições públicas e a sociedade civil, com o importante contributo dos órgãos de comunicação social, tem feito sobre esta matéria - desde o anúncio da proposta legislativa, passando pelo seu adiamento para a próxima legislatura e pela revelação das questões levantadas pelo CNECV - demonstram que é necessário dar continuidade à discussão pública das temáticas em causa.
- Tendo participado nos debates promovidos sobre este projecto-lei, nomeadamente no de 8 de Julho, que ocorreu na Assembleia da República, a Ordem dos Enfermeiros teve oportunidade de dar o seu parecer sobre o projecto de diploma. Essas recomendações tiveram por objecto as questões éticas, deontológicas e jurídicas que, no entender da Ordem dos Enfermeiros, o projecto-lei levantava, bem como a autonomia de exercício dos enfermeiros nesta matéria.
A Ordem dos Enfermeiros mantém-se disponível para a continuação da discussão pública, nomeadamente no que se refere à harmonização deste novo diploma com o quadro regulamentar da profissão de Enfermagem em Portugal.
CD/MAS
CJ/SD
GCI/LCN
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Lisboa, 18 de Julho de 2009 – Na sequência de notícias vindas a público sobre o eventual adiamento da votação de várias propostas legislativas do Governo em sede da Assembleia da República - entre as quais se encontra a proposta de lei de Alteração do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros - vimos, junto do comunicação social, alertar para o seguinte:
- A proposta de alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros visa defender o interesse público e criar condições para que a qualidade e segurança dos cuidados de Enfermagem prestados à população sejam garantidas. Daí que esta alteração do Estatuto contemple a aplicação no terreno de um Modelo de Desenvolvimento Profissional, o qual integra um período de exercício tutelado (idêntico a um internato). Entendemos que a segurança dos cidadãos no acesso e na prestação de cuidados de Enfermagem passa por implementar um processo de certificação de competências para o exercício da profissão de enfermeiro. Esta afirmação é suportada por diversos estudos que apontam que a maior parte dos erros ocorre no primeiro ano de exercício e também pelo facto de as necessidades em saúde e em cuidados de Enfermagem exigirem, hoje, respostas cada vez mais complexas.
- Tem sido veiculado pela comunicação social que as Escolas de Enfermagem e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) estão contra a proposta de alteração do Estatuto e de uma figura que designaram como «estágio suplementar» quando se referem ao período de exercício tutelado. A Ordem dos Enfermeiros considera que estas afirmações são deturpadoras do que realmente está em causa e que as entidades acima referidas que não têm responsabilidade em assuntos de regulação profissional.
- Os Grupos Parlamentares têm a responsabilidade de tomar decisões sobre uma proposta legislativa que tem estado a ser amplamente discutida. Deve, no entender da Ordem dos Enfermeiros, imperar o bom-senso e a clara consciência sobre as competências de cada uma das entidades envolvidas neste processo de discussão, não podendo haver confusão entre as questões relacionadas com o ensino da Enfermagem (da competência das instituições do Ensino Superior Politécnico) e as questões relacionadas com as condições para a atribuição dos títulos profissionais de enfermeiro e de enfermeiro especialista - algo da competência estrita da Ordem dos Enfermeiros.
- A Assembleia da República tem a responsabilidade política de decidir sobre este processo sem que se procure retirar dele qualquer dividento político-partidário. Há que criar condições para que aos cidadãos se assegure efectivamente que os portadores dos títulos de enfermeiro e enfermeiro especialista são profissionais competentes, materializando a preocupação com a segurança e o bem-estar dos cidadãos - porque o desígnio fundamental da Ordem dos Enfermeiros é a qualidade dos cuidados e a regulamentação e controlo do exercício profissional. E é, por isso, responsabilidade da OE desenvolver os mecanismos e processos necessários. Tal só será possível com a alteração do actual Estatuto da Ordem, após votação favorável pelo Plenário da Assembleia da República, no próximo dia 23 de Julho.
- Foram enviadas cartas aos Presidentes dos diversos Grupos Parlamentares, Presidentes e Secretários-gerais dos Partidos Políticos com assento parlamentar e ao Senhor Primeiro-MInistro, a alertar para os factos acima referidos. Será igualmente enviada uma carta ao Senhor Presidente da República.
O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros
Lisboa, 18 de Julho de 2009
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Acrescentamos, para conhecimento dos membros, que será publicada nas edições de amanhã, 19 de Julho, dos jornais «Correio da Manhã», «Diário de Notícias» e «Público» uma informação aos cidadãos acerca deste assunto.
Para conhecer o conteúdo do anúncio acima referido, clique aqui.
CD/MAS/TOM
GCI/LCN
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Decorrente de uma notícia divulgada hoje, 16 de Julho, pelo «Correio da Manhã» - a qual refere o possível adiamento para a próxima legislatura de várias propostas legislativas apresentadas pelo Governo e onde se confunde «carreira de Enfermagem» com a «alteração ao Estatuto», importa esclarecer o seguinte:
- A alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros continua em processo legislativo na Assembleia da República, tal como ontem, dia 15, informámos os membros, após reunião com a Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública;
- Estivemos hoje, de novo, na Assembleia da República, onde confirmámos junto dos responsáveis deste processo que serão realizadas, no dia 21 de Julho, a votação na especialidade e, no dia 23 de Julho, a votação em Plenário - conforme compromisso assumido em audiência e expresso na nossa nota de ontem;
- Sabemos que existem tentativas de contra-informação no sentido de procurar confundir e travar o processo. Continuaremos a intervir para que os compromissos assumidos por todos os Grupos Parlamentares sejam concretizados.
Lisboa, 16 de Julho de 2009
CD/MAS/TOM
GCI/LCN
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Ordem dos Enfermeiros (OE) foi ouvida na Discussão na Especialidade para a preparação da votação final no próximo dia 23, na Assembleia da República.
Hoje, 15 de Julho, em Audiência na Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, a OE foi, uma vez mais, ouvida no sentido de apresentar a sua posição relativamente às questões em debate nesta sede.
A Ordem não só retomou os fundamentos da sua posição, como abordou as questões levantadas durante a Audição Pública por algumas entidades - nomeadamente o CCISP (Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos) e personalidades ligadas ao ensino de Enfermagem. Recorde-se que estas entidades têm vindo a questionar o que dizem ser ingerência da Ordem na autonomia das IES (Instituições de Ensino Superior), a desigualdade de tratamento dos licenciados em Escolas portuguesas e algumas incertezas em matérias de natureza regulamentar.
Neste quadro, a Ordem reafirmou junto dos Senhores Deputados não ser admissível que se empreste aos dispositivos de suporte à regulação profissional - da responsabilidade da OE, na garantia da segurança e qualidade dos cuidados - que o diploma em apreço consagra, qualquer intenção de desrespeito pela área de responsabilidade exclusiva das Escolas, a qual obedece ao quadro definido para o Ensino Superior.
Mais afirmámos que tal leitura só pode ser feita por quem não faz a diferença entre o que são processos de aprendizagem dos estudantes, da responsabilidade das Escolas, mesmo quando realizados em contextos de trabalho, do Exercício Profissional, mesmo que supervisado. Este só pode ser exercido por enfermeiros, possuidores de cédula profissional, e tendo em vista a consolidação de competências profissionais, as quais só podem assumir o seu verdadeiro estatuto quando exercidas como tal. Este aspecto cabe inquestionavelmente na área da regulação profissional.
Constatámos, mais uma vez, a atenção e respeito pelos argumentos apresentados e manifestámos a nossa disponibilidade para dar, em qualquer momento, os contributos que os Senhores Deputados considerassem úteis para o desenvolvimento do seu trabalho.
Foi-nos confirmado que está a ser realizado todo o trabalho para que seja possível a sua votação em plenário no próximo dia 23.
A participação de muitos enfermeiros, entidades e personalidades na fase da Audição Pública tornou-se um importante factor de entendimento da importância da matéria por parte dos grupos parlamentares.
Agradecemos a todos a participação e interesse que têm manifestado no acompanhamento do que à profissão diz respeito.
Continuaremos neste espaço a manter a informação a todos que a desejem.
Lisboa, 15 de Julho de 2009
CD/MAS/TOM
GCI/LCN
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O plenário da Assembleia da República procedeu hoje à discussão da proposta de Lei nº 268/X que procede à primeira alteração do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros.
A Ordem dos Enfermeiros (OE) esteve presente na pessoa da Bastonária e dos Vice-Presidentes do Conselho Directivo e um representante do Conselho de Enfermagem.
A proposta foi apresentada pelo Secretário de Estado da Saúde, em nome do Governo, e todos os Grupos parlamentares, à excepção dos Verdes, intervieram no debate.
É de realçar que, em todas as intervenções, foi feita uma referência positiva ao desenvolvimento da profissão e ao papel insubstituível dos enfermeiros para garantir aos cidadãos cuidados de Enfermagem e de saúde de qualidade.
Todos reconheceram que, a proposta ora em discussão procura responder aos novos desafios que se colocam à profissão, assim como dotar a OE de mecanismos adequados à evolução verificada.
Existe um claro apoio à proposta apresentada, tendo sido expressa a necessidade de terminar este processo em tempo útil nesta legislatura. Pelo que se deverá proceder, no quadro da discussão na especialidade, ao seu aprofundamento e aperfeiçoamento, até à sua votação final no próximo dia 23.
Com esta nova etapa a Ordem já solicitou audiência urgente, a todos os grupos parlamentares, para apresentação da sua posição sobre questões relacionadas com os contributos de responsáveis da área do ensino, nomeadamente dos Institutos Superiores Politécnicos e professores de Enfermagem, conforme pode ser verificado nos resultados da Apreciação Pública realizada e divulgados no Site da Assembleia da República.
Continuaremos a intervir no sentido de garantir que neste espaço de tempo sejam consolidadas as melhores condições para a aprovação final no próximo dia 23.
Aqui nesta página manteremos a informação.
Lisboa, 10 de Julho 2009
CD/MAS
GCI/PD
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Caros Colegas,
Está a decorrer a discussão pública sobre o Projecto de Lei da Assembleia da República sobre informação em saúde e consentimento.
A Ordem dos Enfermeiros, esteve presente na 1ª audição que decorreu ontem na cidade do Porto, tendo sido apresentadas questões relevantes na perspectiva da Enfermagem, relativas ao Projecto de Lei.
Neste sentido, no ponto de vista da OE, o Projecto de Lei necessita de ser clarificado de modo a contemplar, de facto, as questões da informação e do consentimento na intervenção em saúde, no respeito pela autonomia de todas as profissões de saúde e em particular da Enfermagem.
Não deixe passar esta oportunidade e participe!
Apareça amanhã dia 8 de Julho das 9h30 às 13h, na discussão e debate que se realiza em Lisboa no Auditório Novo da Assembleia da República.
Todos os enfermeiros são chamados a participar, não falte!
Consulte aqui a Proposta de Lei em discussão.
GCI/TG |
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Já terminou o 24º Congresso Quadrienal do Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses – ICN), que decorreu em Durban, África do Sul. O balanço do evento é extremamente positivo, não só por parte da organização do evento, como também por parte da comitiva da Ordem dos Enfermeiros (OE) que participou no evento.
O Enf.º David Benton, director executivo do ICN, afirmou aos jornalistas presentes Durban que o congresso superou as expectativas da organização. Estiveram presentes no evento mais de 5600 congressistas, mais de 3600 dos quais oriundos do continente africano. A iniciativa fica na memória de todos, não só pela qualidade cientifica dos trabalhos, mas também pela animação e cor que os participantes trouxeram ao International Conference Center.
A OE esteve representada no 24º Congresso Quadrienal do ICN com uma comitiva de 23 elementos, que foi responsável pela apresentação de três simpósios, 12 comunicações livres, três apresentações em reuniões de grupos de trabalho e um poster ao longo dos quatro dias de evento.
Além disso, esta reunião da Enfermagem mundial fica também marcada pelas eleições para o Conselho Directivo do ICN, que elegeram a australiana Rosemary Bryant para a presidência e a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da OE, para o Conselho Directivo do ICN. Na cerimónia de encerramento, altura em que foi feita a transição do colar que simboliza a presidência do ICN da Enf.ª Hiroko Minami para a Enf.ª Rosemary Bryant ambas falaram com satisfação do Congresso, felicitando todos os presentes.
A australiana no seu primeiro discurso revelou aos colegas de todo o mundo que «acesso» será a palavra que marcará o seu mandato, acesso aos cuidados de saúde, acesso aos direitos que constam da declaração universal dos direitos humanos.
«As sessões que mais destaco foram a que abordaram as temáticas dos direitos humanos e a que discutiu a problemática da transferência de tarefas – (task-shifting).» Mais adiantou que esta questão preocupa todos os países, sendo que não existe uma única resposta, depende da realidade específica de cada país.
O final dos trabalhos ficou marcado por dois convites: um formulado pela delegação de Malta e outro pela delegação da Austrália. O objectivo foi convidar todos os presentes para participarem nas Conferências do ICN, em Malta, dentro de dois anos, e no 25º Congresso Quadrienal que se irá realizar em 2013 na Austrália.
Consultar aqui esta e outras notícias sobre a participação da Ordem dos Enfermeiros no 24º Congresso Quadrienal do ICN.
GRI/GCI/PD |
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A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Enf.ª Maria Augusta Sousa, foi hoje, 30 de Junho, eleita para o Conselho Directivo do Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses – ICN). O anúncio do resultado das eleições foi feito na sessão de encerramento do Conselho de Representantes Nacionais (CNR) – a Assembleia-Geral do ICN – que decorreu nos últimos quatro dias em Durban, África do Sul.

A Enf.ª Maria Augusta Sousa entende que o ICN deve assumir a liderança na promoção da solidariedade e do mandato social da Enfermagem, apoiando as associações nacionais de enfermeiros e dando voz aos que não são ouvidos.
No mesmo escrutínio foi também escolhida a nova presidente da instituição, a Enf.ª Rosemary Bryant, da Austrália, até aqui 2ª vice-presidente, vencendo a Enf.ª Edith Allwood-Anderson, da Jamaica. Além disso, foram também eleitos os restantes membros para o Conselho Directivo do ICN.
Desta forma, o Conselho Directivo do ICN passa a ser composto por:
Presidente - Enf.ª Rosemary Bryant (Austrália)
Conselho Directivo – Enf.ª Elizabeth Oywer (Quénia), Enf.º Rudolph Cini (Malta), Enf.º Peter Požun (Eslovénia), Enf.ª Anna Karin Eklund (Suécia), Enf.ª Julita Sansoni (Itália), Enf.ª Maria Augusta Sousa (Portugal), Enf.ª Sylvia Denton (Reino Unido), Enf.ª Marlene Smadu (Canadá), Enf.º William Holzemer (Estados Unidos da América), Enf.ª Beatriz Carvallo Suarez (Colômbia), Enf.ª Maria Angela Elias Marroquin (El Salvador), Masako Kanai-Pak (Japão), Marion Guy (Nova Zelândia) e Teresa J. C. Yin (Taiwan).
O mandato dos novos órgãos sociais do ICN decorre entre 2009 e 2013, estando as próximas eleições marcadas para o CNR que irá decorrer em Maio desse ano em Melbourne, Austrália.
Em paralelo com o encerramento dos trabalhos do CNR decorreu o primeiro dia do 24º Congresso do ICN, o primeiro a realizar-se em África e que conta com mais de cinco mil delegados inscritos, cerca de 3330 oriundos do continente africano.
GRI/GCI/PD |
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Lisboa, 19 de Junho de 2009 – O Salão Nobre do Hospital de São José - Centro Hospitalar de Lisboa Central encheu-se de enfermeiros, estudantes de Enfermagem e de médicos para o lançamento do «Guia de Boa Prática de Cuidados de Enfermagem à Pessoa com Traumatismo Vértebro-Medular», uma obra que faz parte da colecção «Cadernos OE» e que foi formalmente apresentada ao final da manhã de hoje.
Presidindo à sessão de lançamento, a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, salientou o simbolismo de fazer esta apresentação num hospital que «iniciou a abordagem à problemática do Traumatismo Vértebro-Medular», bem como o contributo que esta obra pretende dar à qualidade dos cuidados prestados às pessoas com aquela patologia.

Da esquerda para a direita: Dr.ª Teresa Sustelo, Presidende do CA do CHLC, Enf.ª Ana Soares, Enfermeira Directora do CHLC, Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enf.ª Helena Almeida, Presidente, no mandato anterior, da Comissão de Especialidade de Enfermagem de Reabilitação, e Enf.ª Ângela Prior, actual Presidente da Comissão de Especialidade de Enfermagem de Reabilitação)
Agradecendo ao grupo de enfermeiros que participou na elaboração do «Guia de Boa Prática de Cuidados de Enfermagem à Pessoa com Traumatismo Vértebro-Medular», a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros frisou que esta obra produz orientações para a prática que, no caso da patologia em questão, abrande um vasto leque de aspectos.
Por sua vez, a Dr.ª Teresa Sustelo, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, e a Enf.ª Ana Soares, Enfermeira Directora do Centro Hospitalar de Lisboa Central, felicitaram a Ordem dos Enfermeiros e os autores da publicação acima referida, congratulando-se pelo facto do Hospital de São José ter recebido a sessão de lançamento e de ter enfermeiras dos seus quadros representadas no grupo redactorial do guia.
Na cerimónia também interveio a Enf.ª Helena Almeida, Presidente da Comissão de Especialidade de Enfermagem de Reabilitação da Ordem dos Enfermeiros do mandato de 2004-2007, entidade que teve a iniciativa de formular um guia «que surgiu das necessidades testemunhadas por enfermeiros, tendo em conta as problemáticas que os cidadãos com esta patologia apresentam».
Por último, a Enf.ª Ângela Prior, actual Presidente da Comissão de Especialidade de Enfermagem de Reabilitação da Ordem dos Enfermeiros (mandato 2008-2011), expressou o contentamento da Comissão e do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros por momento.

Organizado em quatro capítulos, «Guia de Boa Prática de Cuidados de Enfermagem à Pessoa com Traumatismo Vértebro-medular» pretende contribuir para a qualidade do desempenho profissional dos enfermeiros através de uma prática orientada e sistemática. Neles consta uma abordagem ao conceito de Traumatismo Vértebro-medular (TVM), a intervenção pré-hospitalar e hospitalar em pessoas com esta patologia, bem como a reabilitação da pessoa com TVM. Informação complementar útil para a compreensão das recomendações encontra-se em anexo. No total, a obra possui 368 páginas.
A Ordem dos Enfermeiros publicou 2 mil exemplares deste guia. Cerca de mil exemplares serão enviados a instituições de saúde, assim como a escolas superiores que leccionam cursos de Enfermagem.
Recorde-se que o Traumatismo Vértebro-medular é uma patologia onde existia dificuldade em encontrar, numa única obra, informação que abrangesse todas as vertentes que os cuidados a pessoas com TVM necessitam. Com este guia, procurou-se preencher essa lacuna.
Saliente-se que o Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros (OE) decidiu criar uma colecção de obras denominada «Cadernos OE». Esta colecção, onde o «Guia de Boa Prática de Cuidados de Enfermagem à Pessoa com Traumatismo Vértebro-medular» se integra, tem por objectivo divulgar, junto dos membros e de todos aqueles que se interessam por temas de Saúde e por cuidados de Enfermagem, trabalhos que se assumam como instrumentos de suporte à promoção da qualidade dos cuidados de Enfermagem e que a OE vai produzindo, no quadro das suas atribuições.
Assim, e na perspectiva da diversidade das matérias, decorrente da sua natureza e finalidade, a divulgação do «Cadernos OE» tomará a forma de séries, o que facilitará a identificação por parte dos seus utilizadores. A Série I corresponde sempre a guias orientadores de boas práticas. O «Guia de Boa Prática de Cuidados de Enfermagem à Pessoa com Traumatismo Vértebro-medular» é o Número 2 da Série I. O Número 1 desta série foi lançado em Junho de 2008 e intitulou-se «Dor - Guia Orientador de Boa Prática».
O Conselho Directivo da OE considera que a obra agora divulgada se vai transformar num suporte para que, no dia-a-dia, os enfermeiros reforcem a sua capacidade de decisão clínica nas respostas em cuidados de Enfermagem àqueles que nos confiam o seu cuidado, dando sentido à imprescindibilidade da sua intervenção nos cuidados de saúde.
Recordamos que este guia é o Número 2 da Série I dos «Cadernos OE», uma iniciativa da Ordem dos Enfermeiros que teve início em Junho de 2008 com a apresentação da obra «Dor - Guia Orientador de Boa Prática».
No final da sessão de lançamento, a Enf.ª Maria Augusta Sousa visitou a Unidade de Vértebro-Medular e o Serviço 10 do Hospital de S. José. Nas duas unidades, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros ofereceu um exemplar do guia para utilização dos enfermeiros daqueles serviços.

A versão integral desta obra encontra-se disponível para download na Área Reservada do site.
GCI/LCN
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É com muito prazer que a Ordem dos Enfermeiros anuncia que o Nº 2 da Série I da colecção «Cadernos OE» - intitulado «Guia de Boa Prática de Cuidados de Enfermagem à Pessoa com Traumatismo Vértebro-Medular» - será formalmente lançado numa cerimónia que terá lugar no Salão Nobre do Hospital de São José - Centro Hospitalar de Lisboa Central, pelas 12h00 do dia 19 de Junho.
Convidamos os membros da OE a estarem presentes na sessão de lançamento que contará com a participação da Enfª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, entre outras individualidades. Após a cerimónia, os membros da OE irá visitar a unidade de TVM e o Serviço 10 do Hospital de São José.
Anunciamos igualmente que a versão integral desta obra encontra-se disponível para download na Área Reservada do site.
GCI/LCN
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Perante a publicação, a 12 de Junho, de uma notícia no «Diário de Notícias» onde a Ordem dos Enfermeiros (OE) é identificada como sendo a autora de uma petição online de apoio à alteração estatutária da OE, vimos por este meio esclarecer os membros que a Ordem dos Enfermeiros não é autora nem tão pouco promoveu a realização de uma petição de apoio à alteração estatutária.
Contudo, a OE congratula -se com a iniciativa dos colegas sigantários desta petição, até porque considera que a existência e a divulgação da mesma motiva todos os enfermeiros a participarem no processo de discussão pública empreendido pela Assembleia da República.
A alteração do conteúdo da notícia acima referida já foi solicitada ao «Diário de Notícias».
A Bastonária
Enf.ª Maria Augusta Sousa
CD/MAS
GCI/LCN
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A Enf.ª Maria Augusta de Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e o Enf.º Manuel Oliveira, Presidente do Conselho Directivo Regional da Secção Regional do Centro e Membro do Conselho Directivo, estiveram reunidos na manhã de 8 de Junho com o Dr. Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde.
Neste encontro previamente agendado com o governante, os representantes da Ordem dos Enfermeiros (OE) puderam expressar, mais uma vez, as suas preocupações relativamente a diversos aspectos da reforma dos Cuidados de Saúde Primários. A recente constituição dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) foi um dos temas em debate. A fase de candidaturas para as Unidades de Cuidados na Comunidade foi outro dos aspectos versados.
Apresentamos aqui o memorando elaborado pela OE e entregue pessoalmente ao Secretário de Estado da Saúde.
Durante a reunião, o Dr. Manuel Pizarro mostrou-se atento à informação que lhe foi sendo transmitida pelos representantes da OE, afirmando no final que vai analisar algumas das recomendações formuladas e que em breve dará conhecimento, à Ordem dos Enfermeiros, das conclusões e decisões inerentes a essa análise.
CD/MO
GCI/LCN
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O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros assumiu como Tomada de Posição de Ordem um parecer conjunto do Conselho Jurisdicional e do Conselho de Enfermagem sobre «Colheita de sangue para análise em pessoas suspeitas de HIV positivo».
Para aceder a este documento, clique aqui.
GCI/LCN
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Lisboa, 23 de Maio de 2009 – A Ordem dos Enfermeiros (OE) tem acompanhado atentamente as notícias que têm vindo a público, relativas à presumível instauração de um processo disciplinar a um enfermeiro do Hospital de S. João, no Porto.
Ainda de acordo com notícias veiculadas no final do dia de ontem, o processo disciplinar terá sido arquivado, o que, à partida, significa que não havia matéria que o justificasse.
Atendendo ao que fica dito, a OE lamenta profundamente todas as atitudes que possam ter contribuído para juízos menos apropriados relativamente a um dos seus membros. Do mesmo modo, a Ordem dos Enfermeiros congratula-se com o desfecho anunciado e lastima a ampliação infundada e injustificada dada a esta situação.
Aproveitamos para relembrar que, de acordo com o Código Deontológico, o enfermeiro assume, entre outros, o dever de «Assegurar por todos os meios ao seu alcance, as condições de trabalho que permitam exercer a profissão com dignidade e autonomia, comunicando, através das vias competentes, as deficiências que prejudiquem a qualidade de cuidados».
A OE continuará a acompanhar atentamente o desenrolar deste processo.
O Conselho Directivo
CD/JO/GC
GCI/LCN |
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A 62ª Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) está a decorrer desde ontem em Genebra, reunindo representantes da Saúde de vários países em torno de vários temas. Os objectivos do desenvolvimento do milénio, Cuidados de Saúde Primários e determinantes sociais da saúde.
A Enf.ª Maria Augusta de Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, está a participar na Assembleia Geral da OMS, integrada na comitiva do Ministério da saúde. A Ministra da Saúde, da Dr.ª Ana Jorge, fez uma intervenção a 19 de Maio.
Considerando a pandemia de gripe A H1N1, a questão da gripe tem estado a ocupar grande parte da reunião. De forma geral, os representantes de vários países têm reconhecido a importância da coordenação internacional da OMS. Também se encontra patente uma certa apreensão sobre um eventual agravamento do vírus.
O reforço da coordenação e a disponibilidade do conhecimento e de meios têm sido a palavra de ordem no combate à gripe A. A direcção da OMDS tem reconhecido que os sistemas de saúde e os seus profissionais têm dado provas de grande responsabilidade pela saúde pública dos cidadãos.
CD/MAS
GCI/LCN
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Lisboa, 16 de Maio de 2009 – Em paralelo à II Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizou a 15 de Maio no Hotel Cascais Mirage, no Estoril, efectuou-se uma reunião, a 14 de Maio, da Rede de Enfermagem da CPLP. Deste encontro resultou uma declaração de princípios que foi aceite pelos vários signatários e tornada pública pela Ministra Ana Jorge, no âmbito da II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP.

Damos conhecimento aos órgãos de comunicação social sobre as conclusões sobre a Rede de Enfermagem da CPLP, documento que inclui a declaração de princípios acima referida.
Para mais informações sobre a II Reunião dos Ministros da Saúde da CPLP, por favor consultar o site do Alto Comissariado da Saúde. Recordamos que Portugal tem a presidência da CPLP até 2010.
Na abertura da reunião da Rede de Enfermagem, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enf.ª Maria Augusta Sousa, afirmou: «Entendemos ser responsabilidade comum encontrarmos e prevermos espaços de cooperação mútua que sejam suporte para a nossa responsabilidade social perante os cidadãos». O desafio para a Rede de Enfermagem da CPLP «é encontrar formas de garantir a concertação de sinergias», salientou.
Além disso, a Bastonária lembrou que «o projecto Biblioteca Móvel em Português está a ser desenvolvido pela Ordem dos Enfermeiros há dois anos e foi apresentado na I Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa», que decorreu no ano passado, em Cabo Verde.
No encontro de ontem - a II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP - e após a apresentação, pela D.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde de Portugal, do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde, a Enf.ª Maria Augusta Sousa afirmou publicamente que tal documento é extremamente importante para o desenvolvimento de políticas consistentes e sustentadas.
GCI/LCN/PD
CD/MAS
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No seguimento de várias solicitações e pedidos de esclarecimento e de informação acerca do Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP), por parte de diferentes grupos de estudantes de Enfermagem, o Conselho de Enfermagem (CE) considerou
pertinente elaborar uma newsletter especificamente dirigida a estudantes do Curso de Licenciatura em Enfermagem (CLE).
Esta newsletter não tem periodicidade prevista. A actual edição pretende ir ao encontro das principais dúvidas relativas ao Modelo de Desenvolvimento Profissional que nos têm sido apresentadas em encontros, reuniões ou por correio electrónico. Adoptámos o modelo dos debates, de estilo questão e resposta, partindo das perguntas que nos foram efectivamente colocadas nos termos que aqui se produzem.
Consultar Newsletter Estudante.
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A exemplo de anos anteriores, a Ordem dos Enfermeiros e os restantes membros do FNOPE - Fórum Nacional das Organizações Profissionais de Enfermeiros - assinalam a 12 de Maio a celebração do Dia Internacional do Enfermeiros. «Servir a comunidade e garantir qualidade: os enfermeiros na vanguarda da inovação dos cuidados» foi o lema escolhido em 2009 pelo International Council of Nurses (ICN) e adoptado em Portugal.
Reconhecer a validade, a qualidade e a mais-valia trazida por iniciativas inovadoras que, um pouco por todo o mundo, são concretizadas no terreno por enfermeiros - sempre com o intuito de obter ganhos em saúde e fazer uso racionais dos recursos disponíveis - é o objectivo do lema deste ano.
Entre as várias actividades que se realizarão nas cinco Secções Regionais da Ordem dos Enfermeiros, destacamos a presença da Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, na cerimónia de abertura da Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros», que decorrerá pelas 19H00, no Odivelas Parque. Nessa cerimónia também serão apresentados os resultados de uma iniciativa efectuada em 2008 pela Ordem dos Enfermeiros e que é representativa de cuidados inovadores em Enfermagem. Trata-se das conclusões de um conjunto de Operações STOP efectuadas pela Ordem dos Enfermeiros e que revelam que quase em metade das situações, as crianças são transportadas em condições de risco.
Acrescentamos que a Ordem dos Enfermeiros produziu 1.500 exemplares do cartaz adaptado do ICN - o qual foi enviado para instituições de saúde, estabelecimentos de ensino de Enfermagem e associações de enfermeiros. Também foram produzidos 2.500 exemplares da versão portuguesa do Kit do ICN relativo ao DIE 2009, que serão distribuídos pelas cinco Secções Regionais da OE. Este documento apresenta diversos exemplos de como os enfermeiros podem inovar, obtendo resultados positivos no seu trabalho com vários grupos populacionais. Trata-se de divulgar as boas práticas, procurando a sua replicação, com as devidas adaptações se necessário.
Consulte aqui o programa das comemorações.
Consulte o KIT do DIE 2009 - Versão Portuguesa.
Veja aqui o cartaz do Dia Internacional do Enfermeiro 2009
GCI/PD/LCN |
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A Ordem dos Enfermeiros, no respeito pelas suas atribuições, tem participado e acompanhado as reformas em curso no âmbito da Saúde. Nelas, tem merecido uma especial atenção a criação e implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
É indiscutível que as necessidades apresentadas pelos utilizadores da Rede se inscrevem predominantemente no domínio dos Cuidados de Enfermagem, e que os enfermeiros são detentores de um reconhecido campo de saberes científicos, técnicos e humanos indispensáveis às dinâmicas de intervenção seguras e de qualidade que deverão marcar a Rede.
Assim, a Ordem dos Enfermeiros, através do Conselho de Enfermagem, com os contributos do Grupo de Acompanhamento de Implementação da RNCCI e Exercício Profissional de Enfermeiros em Lares (GAIRNCCI/EPEL) construiu o Referencial do Enfermeiro para a Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados que divulgou junto das diferentes entidades e organizações e que, pela sua importância vem também divulgar aos enfermeiros portugueses e demais interessados.
Trata-se de um documento que, partindo de uma explicitação da Rede, sua configuração e serviços, se ancora no enquadramento profissional dos enfermeiros, na apresentação do padrão de documentação e um conjunto de indicadores para calculo das dotações nas diferentes unidades e equipas que compõem a rede.
Acreditamos que este é mais um passo importante para a segurança dos cuidados a que os cidadãos têm direitos.
Consulte aqui o Referencial do Enfermeiro para a RNCCI.
CD/OM/MO
GCI/PD
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Lisboa, 30 de Abril de 2009 - Considerando a evolução dos casos de Gripe A - vírus H1N1 e o seu impacto na Saúde Pública mundial, a Ordem dos Enfermeiros veio por este meio afirmar o seguinte:
- A Ordem dos Enfermeiros está atenta ao evoluir da situação, tendo desde já formulado uma recomendação aos seus membros no sentido de se manterem actualizados acerca da evolução desta pandemia. Essa recomendação - disponível no site da Ordem dos Enfermeiros (www.ordemenfermeiros.pt) desde ontem à noite - sugere a consulta regular dos sites da Direcção-Geral da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Conselho Internacional dos Enfermeiros e CDC norte-americano, instituições que vão produzindo informação de referência para profissionais de saúde.
- Os enfermeiros, enquanto profissionais em contacto imediato e directo com os utentes, têm consciência que terão de estar especialmente atentos à sintomatologia, bem como aos critérios clínicos e epidemiológicos que caracterizam os casos de gripe. Contudo, queremos tranquilizar a população, reiterando que os enfermeiros estão preparados para dar resposta a situações deste tipo e que, em conjunto com outros profissionais de saúde, saberão seguir as orientações internacionais e nacionais nesta matéria.
- Apesar desta situação requerer a atenção, monitorização e cuidados de todos, a Ordem dos Enfermeiros recorda que a sociedade científica e a sociedade civil estão hoje mais preparadas do que nunca para fazer frente a situações deste tipo.
O Conselho Directivo
CD/JB/OM
GCI/LCN |
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Assinalou-se, a 21 de Abril, 11 anos sobre a publicação em «Diário da República» do Decreto-lei nº 104/98, diploma que criou formalmente a Ordem dos Enfermeiros e tornou lei o seu estatuto.
É com imenso prazer que felicitamos todos os enfermeiros por mais este aniversário, uma vez que a Ordem dos Enfermeiros é de todos nós. Agradecemos todos os contributos que temos recebido ao longo destes anos, fundamentais para o desenvolvimento da profissão e para a melhoria contínua do exercício.
Recordamos que ao longo de 2008 a Ordem dos Enfermeiros celebrou, de forma especial, o seu 10º Aniversário. As comemorações dessa efeméride prolongaram-se até Abril de 2009 e terminam no dia 21, no Dolce Vita Porto, com o último dia em que estará patente a Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros».
Lembramos que as comemorações do 10º Aniversário começaram a dia 21 de Abril de 2008, quando foi efectuado um almoço-debate com jornalistas que contou com a presença da Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Dr.ª Maria de Belém Roseira, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, do Prof. Constantino Sakellarides, Director da Escola Nacional de Saúde Pública, e do Dr. Jorge Varanda, Administrador Hospitalar.
Nesse mesmo dia, realizou-se, na Estufa Fria, uma cerimónia que prestou homenagem aos precursores da Ordem e aos primeiros funcionários. Também foi possível assistir a um debate entre a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a Dr.ª Maria José Nogueira Pinto, jurista, e Dr. João Soares.
Seguiram-se as actividades do Dia Internacional do Enfermeiro, o IX SEminário de Ética e o Ciclo de Debates do Conselho Jurisdicional, que em 2008 foram integrados nas comemorações do 10º Aniversário.
A OE procedeu ainda à publicação de uma revista com os jornais «Público», e com jornais regionais dos Açores e Madeira.
No final de Outubro foi inaugurada, em Braga, a Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros», uma iniciativa que percorreu localidades abrangidas por todas as Secções Regionais do país e que termina hoje, no Porto.
O vídeo «Ordem dos Enfermeiros - Um contributo para a Saúde em Portugal» foi outra das iniciativas desenvolvidas no âmbito do 10º Aniversário, tendo sido publicamente divulgado na sessão de abertura da I Conferência de Regulação. Este evento teve lugar em Lisboa, no início de Dezembro, e também esteve integrado nas comemorações.
Foi criado um espaço específico no site sobre os vários acontecimentos deste efeméride.
Agradecemos a todos aqueles que participaram nas diferentes iniciativas da Ordem a disponibilidade e o empenho com que o fizeram. Bem-haja!
GCI/LCN
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Apesar de considerar tardio e incompleto o Despacho n.º 10143 / 2009, de 16 de Abril – Regulamento da Organização e do Funcionamento da Unidade de Cuidados na Comunidade – a Ordem dos Enfermeiros regista que o seu articulado integra, na sua maioria, as propostas e princípios que a Ordem dos Enfermeiros propôs anteriormente, em sede de parecer sobre a proposta de despacho.
A clarificação do enquadramento legal relativo a esta unidade, certamente permitirá que a preparação das respectivas candidaturas à mesma, possam agora processar-se com maior rigor, clareza e certeza.
Relembramos que as candidaturas se iniciaram a 23 de Março e decorrerão até final de Setembro de 2009 e implicam uma equipa multidisciplinar cujo Coordenador é um Enfermeiro Especialista.
O desafio é grande. A Ordem dos Enfermeiros tem a convicção de que as equipas multidisciplinares que venham a corporizar este projecto terão a capacidade de se auto-organizarem e de se candidatarem, a fim de prevenir os efeitos indesejáveis da maioria das soluções que são implementadas de cima para baixo.
Assim, considerando:
„X As exigências na implementação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES);
„X A Constituição das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), na sequência de proposta apresentada pela OE em reunião com o Secretário de Estado da Saúde e a Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), a 18 de Junho de 2008, obedece às mesmas regras que foram legisladas para as Unidades de Saúde Familiar (USF) – implementação sujeita a candidaturas;
„X A concretização do objectivo «apoiar os enfermeiros dos centros de saúde em processos de criação participação e desenvolvimento das várias unidades funcionais no âmbito dos ACES, bem como nos processos de tomada de decisão e gestão dos serviços de Enfermagem».
Está criado o Grupo de Apoio Técnico – Cuidados de Saúde Primários (GAT/CSP)
„« A sua finalidade é assegurar consultoria técnica, segundo o referencial da OE, a todos os enfermeiros implicados directamente na reforma, e principalmente, aos que vierem a protagonizar candidaturas e implementação de UCC’s.
„« O seu funcionamento é desenvolvido por via electrónica, pelo que, para o efeito se disponibiliza o seu endereço electrónico: gat.csp@ordemenfermeiros.pt.
Os enfermeiros são parceiros decisivos para o planeamento e implementação das reformas dos serviços de saúde, que impliquem o desenvolvimento de medidas com vista à melhoria da acessibilidade dos cidadãos a cuidados em segurança e com qualidade. É nesta perspectiva que assume particular importância a defesa dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) como primeiro pilar do Serviço Nacional de Saúde e da saúde para todos os portugueses.
Tendo a Ordem dos Enfermeiros como desígnio fundamental «…promover a defesa da qualidade dos cuidados de Enfermagem prestados à população», a criação do grupo acima referido, com a participação de colegas que aceitaram disponibilizar-se para tal, será seguramente um importante instrumento de trabalho para todos os que a ele queiram requerer.
Aqui manifestamos a nossa disponibilidade para o que entender necessário. Não hesite em contactar-nos!
O Conselho Directivo
21 de Abril de 2009
Consulte o Despacho 10143 / 2009, de 16 de Abril
CD/MAS/AO
GCI/LCN
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Período de exercício tutelado pós-graduado pode começar a ser aplicado a partir de 2010
Foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros de hoje, 9 de Abril, a Proposta de Lei que estabelece a primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros (Decreto-lei nº 104/98 de 21 de Abril). Recorde-se que a proposta de alteração estatutária foi aprovada em Assembleia-Geral da Ordem dos Enfermeiros (OE) em Maio de 2007, visando instituir um período de exercício tutelado (vulgo internato) para a aquisição dos títulos de enfermeiro e de enfermeiro especialista, aspectos fulcrais do Modelo de Desenvolvimento Profissional definido pela OE e que marcará o futuro da profissão.
A Ordem dos Enfermeiros congratula-se pelo facto de o Governo ter garantido, através da aprovação que hoje realizou, a concretização dos compromissos assumidos pela Sr.ª Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Jorge, com a OE em Novembro de 2008.
Com a aprovação desta Proposta de Lei, está aberto o caminho para, após os trâmites na Assembleia da República - órgão de soberania competente para aprovar alterações estatutárias das Ordens profissionais - criar novas condições de exigências que suportem a prestação de cuidados de Enfermagem de qualidade e cada vez mais adaptados às necessidades dos cidadãos. Estima-se que, se este processo não sofrer mais atrasos, as novas regras na atribuição dos títulos profissionais em causa poderão começar a ser aplicadas ainda em 2010.
Conforme refere o comunicado do Conselho de Ministros de hoje, a Proposta de Lei aprovada prevê a introdução «de um período de exercício profissional tutelado para a atribuição do título definitivo de enfermeiro e regras para a atribuição do título de enfermeiro especialista. Procede-se, também, à alteração da composição e das competências do Conselho de Enfermagem e são criadas comissões técnicas para o assessorar. Prevêem-se, ainda, disposições transitórias com vista a facilitar a mudança para o actual sistema de admissão e atribuição de títulos profissionais, salvaguardando a possibilidade de opção a todos os alunos que se encontrem inscritos nos cursos de licenciatura em Enfermagem, antes da entrada em vigor da presente Regula-se ainda o processo de atribuição do título de enfermeiro aos profissionais habilitados com cursos obtidos em países de língua oficial portuguesa».
Os desafios são grandes, mas a Enfermagem portuguesa e os enfermeiros, tal como no passado, saberão responder. Uma vez mais podemos afirmar que se assume a responsabilidade e o compromisso da construção de um futuro para mais e melhor saúde dos cidadãos que nos confiam os cuidados que necessitam.
A todos os enfermeiros que tornaram possível esta importante etapa o nosso obrigada.
Esta informação foi divulgada à comunicação social através de press release.
GCI/LCN
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A abertura da Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» no Porto – última cidade a receber esta iniciativa - decorreu ao final da tarde de 7 de Abril, no Dolce Vita Porto. Deixamos aqui um convite a todos os membros, especialmente os que se encontram no Norte do País, a visitarem a Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros», que estará patente no Dolce Vita Porto até 21 de Abril.

Recorde-se que a exposição é uma das principais iniciativas desenvolvidas no âmbito das comemorações do 10º aniversário da Ordem dos Enfermeiros que estão prestes a terminar.
A exemplo do que aconteceu aquando da inauguração formal da exposição, que aconteceu em Braga, a 29 de Outubro de 2008, esta última abertura incluiu uma pequena cerimónia presidida pelo Enf. Germano Couto. Fazendo uma pequena introdução, o Presidente da Secção Regional do Norte da OE recordou que a opção daquela Secção Regional foi a de levar a Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» para centros comerciais. O objectivo consistiu em dar maior visibilidade à OE junto dos cidadãos, aproveitando também a oportunidade para, em espaço de grande afluência de público, dar a conhecer a história, a composição e as competências da Ordem dos Enfermeiros.

Convidada a dar as boas-vindas a todos os que participaram nesta apresentação, a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, congratulou os presentes e desafiou-os encontrarem formas de divulgarem junto de colegas, familiares e amigos, sobre a iniciativa da OE, patente no Dolce Vita Porto até 21 de Abril.
A Bastonária da OE anunciou ainda que esta última abertura da exposição aconteceu num dia muito especial para a Enfermagem. Em primeiro lugar, porque a Enf.ª Mariana Diniz de Sousa, primeira Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, recebeu das mãos da Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde, o Prémio Nacional de Saúde 2008. Recorde-se que este prémio foi instituído pela Direcção-Geral da Saúde em 2006 e visa distinguir, todos os anos, profissionais de saúde que se destacaram pela dedicação e empenho dedicados à causa pública. O prémio é atribuído em Outubro, mas apenas é formalmente entregue no Dia Mundial da Saúde do ano seguinte.
Para a Enf.ª Maria Augusta Sousa, a entrega do Prémio Nacional de Saúde 2008 à Enf.ª Mariana Diniz de Sousa representa «o merecido reconhecimento do seu contributo para o desenvolvimento da Enfermagem e da Saúde em Portugal» e deve ser um «motivo de orgulho» para todos os enfermeiros.
O dia 7 de Abril de 2009 também foi especialmente marcado pelo facto de, ao que tudo indica, o diploma que contempla a alteração estatutária da OE ir ser aprovado no Conselho de Ministros de 9 de Abril. «Estamos hoje a viver momentos cruciais para o futuro da Enfermagem», afirmou a Enf.ª Maria Augusta Sousa sobre esta matéria.

Relativamente à exposição, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros referiu ainda que a mesma comprova que o presente e o futuro só se fazem com base num passado, o qual deve ser dado a conhecer aos membros e aos cidadãos. Manifestando especial orgulho pelo caminho traçado ao longo da última década, a Enf.ª Maria Augusta Sousa referiu que «os enfermeiros estão hoje mais capacitados para aprofundar o que foi feito».

Considerando as consequências de uma desregulação no sector da saúde, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirmou que «os enfermeiros têm o direito e o dever de dispor de condições de trabalho que garantam a prestação de cuidados de Enfermagem com qualidade e segurança».
Para consultar mais informações sobre a Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» por favor clique aqui.
GCI/LCN
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Informamos os membros que, devido à tolerência de ponto aprovada pelo Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros, as cinco Secções Regionais e a Sede da OE estarão encerradas a partir das 13 horas do dia 9 de Abril (quinta-feira).
Desejamos a todos os membros da Ordem dos Enfermeiros uma excelente Páscoa.
GCI/LCN
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É com especial prazer que a Ordem dos Enfermeiros anuncia aos seus membros que a Enf.ª Mariana Diniz de Sousa, primeira Bastonária da OE, vai receber, na manhã do próximo dia 7 de Abril - Dia Mundial da Saúde - o Prémio Nacional de Saúde 2008.

A cerimónia decorrerá no auditório do Instituto da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), em Lisboa.
Após essa cerimónia, a Ordem dos Enfermeiros associar-se-á à atribuição do prémio com a organização de um almoço em honra da sua primeira Bastonária.
Recordemos que a Enf.ª Mariana Dulce Diniz de Sousa nasceu a 24 de Abril de 1929, em Lisboa. Em 1952, formou-se em Enfermagem na Escola Técnica de Enfermeiros, actualmente designada Escola de Enfermagem de Lisboa – Pólo Francisco Gentil.
Nos Estados Unidos fez a sua formação pós-básica na Universidade de Yale, em «Administração» e «Pedagogia aplicada à Enfermagem». Mais tarde, e já de regresso a Portugal, fez o Curso de Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública e o Curso de Partos na Faculdade de Medicina de Coimbra.
Percurso Profissional:
- Trabalhou no Instituto Português de Oncologia como enfermeira;
- Foi docente na Escola Técnica de Enfermeiras;
- Na Direcção-Geral dos Hospitais desempenhou funções técnicas;
- Foi Presidente da Comissão Instaladora da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem e mais tarde tornou-se Directora daquela instituição de Ensino;
- No Departamento de Ensino de Enfermagem foi Enfermeira Directora;
- No Departamento de Recursos Humanos da Saúde ocupou o cargo de Subdirectora-Geral e, posteriormente, de Directora-Geral;
- Aposentou-se voluntariamente da Função Pública aos 62 anos;
- Por duas vezes integrou Gabinetes Ministeriais;
- Foi membro do «Conselho de Reflexão sobre a Saúde», por despacho do Conselho de Ministros;
- Foi Presidente da Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros (entre 1998 e 1999)
- Foi eleita como primeira Bastonária da Ordem dos Enfermeiros a 21 de Abril de 1999.
- Foi distinguida com o Prémio Nacional de Saúde 2008 da Direcção-Geral da Saúde, que lhe será entregue a 7 de Abril de 2009, Dia Mundial da Saúde.
A Ordem dos Enfermeiros manifesta aqui o seu mais profundo agradecimento à Senhora Bastonária Mariana Diniz de Sousa pelo notável contributo que deu à Enfermagem e à Saúde portuguesas.
GCI/LCN
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Comunicado
A Ordem dos Enfermeiros (OE) reuniu, no passado dia 30 de Março de 2009, com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Esta reunião ocorreu na sequência da polémica intenção de criar a figura de Técnico de Emergência Pré-hospitalar (TEPH) por parte daquele Instituto, e das posições tornadas públicas pela Ordem dos Enfermeiros sobre esta matéria.
O INEM fez-se representar pelo Dr. Abílio Gomes e pelo Dr. Sá Almeida, Presidente e Vogal do Conselho Directivo, respectivamente. Por sua vez, a Ordem dos Enfermeiros fez-se representar pelo Enf.º Jacinto Oliveira e pelo Enf.º Júlio Branco, Vice-presidente e Secretário do Conselho Directivo, respectivamente.
A Direcção do INEM clarificou que assumiu o compromisso com o Ministério da Saúde, em sede de QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização do INEM), de apresentar uma proposta de criação da figura do TEPH.
Face a este facto, a Ordem dos Enfermeiros irá indagar directamente o Ministério da Saúde sobre esta matéria, uma vez que tal contraria o que anteriormente foi afirmado pela Senhora Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Jorge. Uma vez mais registamos incongruência política no seio do Ministério, a qual, a todos os títulos, consideramos inaceitável.
No decurso da reunião, a Ordem dos Enfermeiros reiterou a sua frontal oposição à criação deste grupo profissional, relembrando as suas posições recentes sobre esta matéria, designadamente o Parecer nº 84/2008 do Conselho de Enfermagem.
A OE reitera que o modelo em uso em Portugal (que assenta fortemente na intervenção de médicos e enfermeiros) tem demonstrado as suas vantagens em diversos outros países e é, do nosso ponto de vista, o que melhor se adequa à realidade nacional.
A Ordem dos Enfermeiros reafirma veementemente que a intenção de apresentar uma proposta que suporte a criação de uma nova profissão na área da emergência pré-hospitalar configura uma visão redutora da intervenção nesta área. Consideramos que, se esta medida se vier a concretizar, estaremos perante uma solução incapaz de interpretar as alterações, as respostas globais e complexas da pessoa em situação de urgência, base essencial a uma decisão e intervenção global e oportuna, com garantias de segurança para os cidadãos.
A esta constatação acresce estarmos perante uma efectiva invasão do campo de intervenção dos enfermeiros e das competências que lhe estão subjacentes, quando adquiridas para esta área específica. Tal configura uma lógica de oferta de cuidados menos qualificados do que os que são oferecidos actualmente.
Assim, reiteramos a nossa firme disposição de agir, lançando mão de todos meios ao alcance da OE, contra qualquer tentativa de usurpação do conteúdo funcional, ou mesmo de substituição dos enfermeiros nesta área crítica. As implicações que daí decorreriam para a qualidade e segurança na prestação de cuidados são o móbil desta posição da Ordem dos Enfermeiros.
Os representantes da Ordem dos Enfermeiros manifestaram, igualmente, estranheza pelo facto de, sem estar devidamente explicitado um Plano Estratégico para a Emergência Pré-hospitalar - considerado fundamental pelo Presidente do INEM no início do seu mandato -, se estarem já a criar novas «figuras» que podem ser actores de um plano inexistente e o podem comprometer.
O Presidente do INEM referiu-se ainda ao Projecto SIV (Suporte Imediato de Vida) como um projecto válido e a consolidar. Para que tal aconteça urge incorporar um número adequado de enfermeiros no INEM.
Foi reiterada a necessidade de regulamentar a actividade quer das ambulâncias SIV, quer das viaturas VMER, bem como a sua articulação, pelas consequências que a ausência de tal regulamentação pode trazer à operacionalidade de todo o SIEM (Sistema Integrado de Emergência Médica).
O Presidente do INEM comprometeu-se a criar um grupo de trabalho para esta tarefa, no qual participará a Ordem dos Enfermeiros. Até ao final de 2009 a proposta de regulamentação deverá estar concluída para apresentação ao Ministério.
Perante a intenção, referida pelo INEM, de reformular as características de alguns meios, designadamente as VMER, a OE declarou que no cumprimento do seu desígnio fundamental está atenta aos desenvolvimentos nesta área crítica da prestação de cuidados de saúde, não permitindo que se desenvolvam soluções que comprometam a equidade nas respostas aos cidadãos.
A OE questionou ainda a Direcção do INEM sobre a composição da tripulação prevista no Caderno de Encargos do concurso de Helitransporte SIV, que está decorrer. O Dr. Abílio Gomes afirmou que as tripulações terão enfermeiros, embora tal não esteja expresso no documento referido.
O Presidente do INEM informou também que está em fase de conclusão a preparação de um plano de seguros que vai abranger todos os intervenientes no socorro pré-hospitalar, permitindo assim resolver uma grave lacuna na questão da continuidade de cuidados de Enfermagem - desde o local das ocorrências até às instituições de saúde, que acontece nas VMER.
O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros
01 de Abril de 2009
Este comunicado foi enviado à comunicação social através de press release.
CD/JO/JB
GCI/LCN
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Apresentamos aqui, para conhecimento de todos os enfermeiros, as duas moções aprovadas na Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros, realizada no Porto, a 21 de Março último.
Uma das moções diz respeito ao atraso no processo de aprovação da alteração estatutária e, consequentemente, à implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional.
Consulte a Moção - Alteração Estatutária.
A segunda moção incide sobre o impasse relativo a compromissos assumidos no âmbito de organização de cuidados de saúde, do ensino e das condições de exercício profissional.
Consulte a Moção - O exercício da profissão, estatuto e garantias dos enfermeiros.
Ambas as moções já foram entregues ao Primeiro-Ministro e serão publicadas amanhã (26 de Março) nos jornais «Público» e «Jornal de Notícias».
GCI/LCN
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Após apreciação do Estudo do Acesso aos Cuidados de Saúde Primários do SNS, uma iniciativa da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a Ordem dos Enfermeiros torna público o seu veemente protesto sobre o conteúdo desse documento. O protesto aqui apresentado já foi enviado ao Prof. Álvaro Almeida, Presidente do Conselho Directivo da ERS.
Consultar protesto da OE
GCI/LCN
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Tendo vindo a público várias notícias sobre o alegado envolvimento de uma enfermeira no falecimento de uma idosa a 2 de Janeiro de 2008, no Serviço de Urgência do Hospital Infante D. Pedro (Aveiro), o Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros decidiu esclarecer alguns aspectos sobre este assunto. Para tal, o Cobnselho Directivo da OE formulou um comunicado que será publicado amanhã no «Jornal de Notícias» e que está, desde esta tarde, disponível no site da Ordem dos Enfermeiros.
Consulte o comunicado que será publicado amanhã, 28 de Fevereiro de 2009.
GCI/LCN
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A Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros convocou, para as 13H30 de 21 de Março de 2009, a realização de uma Assembleia Geral. Esta reunião ordinária terá lugar no Auditório do Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Consulte a convocatória já publicada em dois jornais de âmbito nacional.
Os documentos que serão apresentados e votados durante a Assembleia Geral encontram-se disponíveis na ÁREA RESERVADA do site.
GCI/LCN
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Aqui apresentamos o comunicado conjunto da Ordem dos Enfermeiros e dos quatro sindicatos de Enfermagem que foi divulgado esta tarde, pelas 15H30, em conferência de impresa realizada em Lisboa.
Comunicado conjunto

Recordamos que a Ordem dos Enfermeiros entregou hoje mesmo uma carta no Palácio de São Bento, solicitando a realização de uma audiência urgente com o Senhor Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates. Em causa encontra-se o sucessivo adiamento da aprovação, em Conselho de Ministros, da alteração estatutária da Ordem - a qual implica a criação de um internato para os recém-licenciados e a crescente especialização dos enfermeiros em diversas áreas de intervenção.

Apresentamos igualmente alguns dados relativamente ao número de enfermeiros existente em Portugal - os quais também constam do comunicado conjunto e que fizeram parte do dossier de imprensa divulgado esta tarde.
Evolução do nº de enfermeiros inscritos na OE
Dados OCDE 2008 - rácio de enfermeiros por 1000 habitantes
Recursos Humanos no SNS - Direcção Geral da Saúde 2006
Na mesa da presidência, da esquerda para a direita, encontram-se: Enf.º Fernando Correia, Presidente do Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, Enf.º José Azevedo, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enf.º José Carlos Martins, Coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, e Enf.º Juan Carvalho, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.
GCI/LCN
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Apesar do protelamento do Governo
ENFERMEIROS DESCONTENTES NÃO DESARMAM
ORDEM DOS ENFERMEIROS E SINDICATOS FAZEM BALANÇO DE DEBATES REGIONAIS SOBRE IMPLICAÇÕES DO ATRASO DA REVISÃO DA CARREIRA E DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
A FALTA DE ENFERMEIROS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A GREVE DE 20 DE FEVEREIRO SÃO OUTROS DOS TEMAS A ABORDAR
Lisboa, 12 de Fevereiro de 2009 - A Ordem dos Enfermeiros e os quatro sindicatos de Enfermagem - Sindicatos dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE), Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) irão, em conferência de imprensa conjunta, falar aos jornalistas sobre as implicações do atraso nos processos de revisão da carreira e de alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros.
A conferência de imprensa realizar-se-á a 17 de Fevereiro e terá lugar no SANA Lisboa Hotel (Av. Fontes Pereira de Melo, 8), pelas 15H30. Convidam-se os órgãos de comunicação social a estarem presentes neste encontro.
Recordamos que a Ordem dos Enfermeiros e os quatro Sindicatos reuniram por diversas vezes nos últimos meses, assumindo uma posição de total concordância relativamente aos pontos-chave dos assuntos em questão.
Para debater com os enfermeiros as implicações para a profissão destes adiamentos, a Ordem dos Enfermeiros e os Sindicatos estão a efectuar encontros em Lisboa, Funchal, Coimbra, Porto e Ponta Delgada. O balanço desses encontros será feito no decurso da conferência de imprensa.
Recorde-se que a revisão da carreira deveria ter sido concluída em 2008 e que a alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros devia ter sido apreciada em Conselho de Ministros até o final do passado mês de Dezembro.
Face a declarações recentes de pessoas eminentes no sector da Saúde, as entidades que convocam esta conferência de imprensa vão ainda esclarecer a questão do excesso ou falta de enfermeiros em Portugal.
Os Sindicatos terão ainda a oportunidade de falar sobre a greve de enfermeiros marcada para 20 de Fevereiro.
GCI/LCN
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Na sequência da reunião da semana passada entre a Ordem dos Enfermeiros e os quatro Sindicatos de Enfermagem, foram agendados cinco debates regionais para o mês Fevereiro em Lisboa (9), Funchal (10), Coimbra (11), Porto (12) e Ponta Delgada (16).
Estes encontros visam dar a conhecer e aprofundar, junto dos enfermeiros de cada região, os processos em curso relativamente à alteração Estatutária da Ordem dos Enfermeiros e a revisão da Carreira, a cargo dos Sindicatos, nomeadamente no que se refere a intervenções desenvolvidas e a adoptar num futuro breve.
Consulte a nota informativa conjunta da OE e Sindicatos dirigida aos enfermeiros que será enviada por correio na próxima semana. Nela poderá encontrar mais dados sobre a reunião de 16 de Janeiro e o calendário dos debates regionais.
Nota informativa com datas e locais dos debates regionais.
GCI/LCN
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Foi com enorme agrado que o Conselho Directivo homologou, na sua reunião ordinária de 21 de Janeiro de 2009, os resultados do Concurso Nacional de Comunicações Livres que, mais uma vez, promoveu para fomentar a participação de enfermeiros Portugueses em eventos internacionais.
A Ordem dos Enfermeiros aproveita a oportunidade para felicitar os vencedores e relembrar que o primeiro prémio do concurso consiste na integração do autor (ou primeiro autor) na comitiva oficial da Ordem dos Enfermeiros no 24º Congresso Quadrienal do ICN que se realiza, de 27 de Junho a 4 Julho, em Durban, África do Sul. Ao autor (ou primeiro autor) de cada uma das três comunicações distinguidas com o segundo prémio (oferecidos pelas respectivas Secções Regionais) será paga a inscrição no congresso.
O júri – constituído por representantes do Conselho de Enfermagem (Enf.ª Rosário Coto, que presidiu), do Conselho Jurisdicional (Enf.ª Teresa Carneiro), Secção Regional do Centro (Enf.ª Maria Manuela Coimbra), Secção Regional do Norte (Enf.ª Olga Fernandes) e Secção Regional do Sul (Enf.ª Bárbara Mateus) classificou da seguinte forma as comunicações presentes a concurso:
(Nos termos do regulamento do concurso, as comunicações premiadas são as realçadas a negrito.)
| Referência |
Título |
Secção |
Pontos |
| ICN2009-CCL-014 |
Mise en œuvre d’un programme d’amélioration continue de la qualité des soins aux usagers avec des ulcères de pression |
SRN |
59 |
| ICN2009-CCL-003 |
Obesity in portuguese adolescents: validation of self-reported BMI and intervention project |
SRC |
58 |
| ICN2009-CCL-008 |
Société de soins dans l'accompagnement du prématuré au domicile |
SRN |
57 |
| ICN2009-CCL-006 |
ICN2009-CCL-006 Project COIS@ -center of opportunities and innovation in health |
SRS |
55 |
| ICN2009-CCL-010 |
More information-healthier societies |
SRN |
55 |
| ICN2009-CCL-011 |
Plus d'informations- sociétés plus saines |
SRN |
55 |
| ICN2009-CCL-009 |
Más información - Sociedades más saludables |
SRN |
55 |
| ICN2009-CCL-002 |
Obesity in portuguese adolescents: psychological aspects and school-achievement |
SRC |
50 |
| ICN2009-CCL-001 |
Body-image and obesity in Portuguese adolescents: comparative study with social-demographic, psychological and behavioural aspects |
SRC |
49 |
| ICN2009-CCL-013 |
Unravel the seizures in pediatric
|
SRS |
47 |
| ICN2009-CCL-012 |
The influence of male gender in the provision of nursing care during childbirth
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SRS |
42 |
| ICN2009-CCL-007 |
Dual practice among nurses working in Portugal |
SRS |
37 |
| ICN2009-CCL-005 |
Red para la innovación y liderazgo en enfermería. Un proyecto para el cambio de liderazgo en Portugal |
SRS |
36 |
| ICN2009-CCL-004 |
Stress vulnerability on pre-hospital emergency professionals: Building healthier work environments |
SRS |
35 |
GRI/AM/TG/PD
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Caros colegas,
Encontra-se disponível, para consulta dos membros na Área Reservada do site, um ponto da situação sobre a alteração estatutária da OE.
Nesse espaço poderá encontrar um texto enquadrador e o acordo de princípios sobre a atribuição de títulos profissionais assinado enre a OE e o Ministério da Saúde.
GCI/LCN |
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Debates regionais darão a conhecer a todos os enfermeiros as consequências para a profissão caso se mantenham adiamentos
Lisboa, 16 de Janeiro de 2009 – A convite da Ordem dos Enfermeiros, concretizou-se hoje, 16 de Janeiro, uma reunião entre aquela organização e todos os Sindicatos de Enfermagem.
Em cima da mesa esteve a análise da actual situação da profissão - em concreto o protelamento da aprovação em reunião de Secretários de Estado da alteração estatutária da Ordem, já aceite pelo Ministério da Saúde e que cria as condições para que a Ordem possa ter a possibilidade de regular o acesso à profissão e o seu desenvolvimento.

Estas alterações são cruciais para o modelo de carreira que foi proposto pelos sindicatos e que está em negociação com o Ministério. Esta negociação é outro motivo de preocupação já que, mais uma vez, o Ministério da Saúde adiou o envio da contraproposta com a grelha salarial, previsto para esta semana e, consequentemente foram adiadas as reuniões previstas para o dia 19 de Janeiro.
Neste contexto, a Ordem dos Enfermeiros e os Sindicatos de Enfermagem decidiram efectuar cinco debates regionais com o objectivo de dar a conhecer a todos os enfermeiros as consequências para a profissão caso se mantenham estes adiamentos.
Solicitamos a melhor atenção dos órgãos de comunicação social para o assunto em apreço.
GCI/LCN
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Depois da inauguração em Braga, a 29 de Outubro de 2008, a exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» chega agora à Região Autónoma da Madeira, onde estará patente entre os dias 17 e 21 de Janeiro, inclusive. Seguindo a filosofia de proximidade com a população em geral, esta iniciativa decorrerá no MadeiraShopping, no Funchal.
No sábado, 17 de Janeiro, pelas 12H00, assistir-se-á à abertura da exposição no Funchal - MadeiraShopping. Nela estarão presentes a Enfª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros e o Enf.º Élvio de Jesus, Presidente da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Enfermeiros. Nesta cerimónia também participarão representantes da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, de instituições de saúde e de ensino regionais.
Salientamos que a exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» já esteve patente nas cidades de Braga, Vila Real, Coimbra, Viseu, Leiria, Lisboa, Beja e Almada. Depois da Madeira segue-se Ponta Delgada, nos Açores, em Fevereiro. Até 21 de Abril de 2009, altura em que serão oficialmente encerradas as comemorações do 10º Aniversário da OE, a exposição poderá ser visitada na cidade do Porto.
«Do Decreto-lei às Primeiras Eleições», as «Bastonárias», o património físico e humano da OE, «Os enfermeiros e a Ordem», a «Ética e Deontologia Profissional», o «Escopo da Prática Profissional», «Relações Internacionais», «Qualidade dos Cuidados de Enfermagem», «Intervenção Política» e «Os cidadãos e a Ordem» são os temas das 10 «estações» que compõem a exposição. Trata-se de uma retrospectiva desta década de existência da Ordem dos Enfermeiros, onde são revisitados - através de material fotográfico, multimédia, e algumas obras - os momentos mais marcantes desta instituição. Além do trabalho desenvolvido junto dos seus membros, a exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» também dá destaque às actividades desenvolvidas junto dos cidadãos e à intervenção da Ordem junto dos decisores políticos.
Para mais informações sobre a exposição clique aqui.
GCI/LCN
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Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido entre a Ordem dos Enfermeiros e o Ministério da Saúde no que diz respeito ao processo de alteração estatutária e à implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional, informamos que a 23 de Dezembro de 2008 foi assinado por ambas as partes um acordo de princípios relativo à atribuição de títulos profissionais.
Nesse documento, o Ministério reconhece que a alteração estatutária contribuirá para a melhoria da qualidade dos cuidados de Enfermagem, bem como para o desenvolvimento da profissão e dos mecanismos de controlo do exercício.
Recordamos que a proposta de alteração estatutária está agendada para aprovação em Conselho de Ministros, de onde seguirá para a Assembleia da República.
GCI/LCN
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A Ordem dos Enfermeiros (OE) solicitou hoje, 29 de Dezembro, a realização de uma audiência com carácter urgente ao Dr. Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, devido à criação de uma nova profissão na área da emergência pré-hospitalar - a Técnico de Emergência Pré-Hospitalar.
Em ofício igualmente dado a conhecer à Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde, e ao Dr. Abílio Gomes, Presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, a OE refere o seu apoio ao reforço da formação e qualificação de todas as pessoas que lidam com os cidadãos em situações de doença, o que inclui as situações de transporte de doentes. Contudo, a proposta de criação de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar de que a Ordem teve conhecimento «implica a intervenção em emergência pré-hospitalar», o que tem consequências para a segurança e qualidade dos cuidados prestados.
Além disso, a OE considera que existe uma «efectiva invasão do campo de intervenção dos enfermeiros e das suas competências». Esta posição é justificada pelo Parecer 84 / 2008 do Conselho de Enfermagem, o qual foi remetido aos responsáveis máximos do Ministério.
Para consultar o Parecer 84 /2008 clique aqui.
GCI/LCN
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24º Congresso Quadrienal do ICN
27 Junho a 4 de Julho 2009
Durban, África do Sul
Programa da viagem
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Actividades programadas
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Programa da viagem de grupo
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26 Junho - 30 de Junho de 2009
Conselho Nacional de Representantes do ICN (CNR)
29 de Junho - 3 de Julho de 2009
24º Congresso Quadrienal do ICN
04 Julho de 2009
Visitas profissionais
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23 Junho de 2009
Porto ou Lisboa / Joanesburgo / Durban (Voos Tap e South African) Chegada a Durban no dia 24 Junho, às 09H10 (hora local).
24 Junho de 2009
Transfer do aeroporto de Durban para o Hotel Hilton Durban (unidade hoteleira recomendada pelo ICN por ser próxima do Centro de Congressos).
25 Junho de 2009
Excursão de dia inteiro «Durban Panorâmico».
(Autocarro com guia, entrada no Museu de Arte Africana e Ushaka Marine World, almoço no Moyo, restaurante típico com música e danças africanas).
26 Junho de 2009 - Excursão (opcional) de dia inteiro no Hluhluwe-Umfolozi Park Tour (almoço e safari fotográfico)
03 Julho de 2009
Jantar de encerramento da Comitiva da Ordem dos Enfermeiros ao 24º Congresso do ICN
04 Julho de 2009
Transfer do Hotel Hilton Durban para o aeroporto de Durban - início da viagem de regresso a Portugal.
Durban / Joanesburgo / Lisboa ou Porto
05 Julho 2009
Chegada a Portugal
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Preço por pessoa (mínimo de 20 participantes)
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Quarto
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10 noites
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Noite Extra
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Em quarto duplo standard
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2.712,00 €
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127,00 €
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Em quarto single standard
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3.576,00 €
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219,00 €
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Preço inclui:
- Passagem aérea de ida e volta em classe turística de Lisboa ou Porto / Joanesburgo / Durban / Joanesburgo / Lisboa ou Porto;
- Alojamento no Hotel Hilton Durban durante 10 noites. Regime de alojamento e pequeno-almoço;
- Transfer entre aeroporto / hotel / aeroporto, em autocarro com assistência de guia e bagageiros;
- Excursão « Durban Panorâmico», incluindo transfers hotel / restaurante / hotel, em
autocarro;
- Jantar de Encerramento;
- Assistência de um guia local durante toda a estadia;
- Taxas de serviço hoteleiras e turismo;
- Seguro de viagem no valor de € 25.000,00 (geral);
- Taxas do Aeroporto.
Preço não inclui:
Bebidas e despesas de carácter pessoal e quaisquer serviços não mencionados como incluídos.
Excursão a Hluhluwe-Umfolozi Park Tour (opcional).
NOTA IMPORTANTE:
- Por exigência do Secretariado do ICN e respectivos hotéis, as inscrições para obtenção deste pacote de viagem terão que ser efectuadas até 15 de Janeiro de 2009, impreterivelmente.
- Preços sujeitos a disponibilidade do Hotel Hilton;
- Profilaxia da malária obrigatória
Documentação necessária:
Passaporte com validade superior a 6 meses.
Excursões opcionais (não incluídas no preço do pacote anteriormente mencionado):
(Mínimo 20 pessoas):
• Dia inteiro – Hluhluwe -Umfolozi Park Tour (almoço e safari fotográfico) - (preço a informar em breve)
Formas de pagamento possíveis:
Por transferência bancária:
NIB: BCP– 00 33 00000978036502485
NIB: BANIF – 00 38 00011959596277169
Cheque à ordem de Bravatour - Viagens e Turismo.
Crédito para viagens .
A Agência poderá facilitar o pagamento até 60 dias após o início da viagem, mediante a apresentação de cheques pré-datados, no montante acordado previamente, enviados pelo participante.
Informações detalhadas sobre a viagem serão fornecidas a quem as solicitar através do endereço gri@ordemenfermeiros.pt
ou em
BRAVATOUR - VIAGENS E TURISMO
RUA DA CARREIRA Nº 52 - B
9000-042 FUNCHAL
Telef: 291 205050
e-mail:rita@bravatour.webside.pt
Extensão da viagem pós-congresso
04 a 09 Julho de 2009
Programa especialmente elaborado para a Ordem dos Enfermeiros
Duração - 6 dias / 5 noites
04 Julho – Durban / Zululandia
05 Julho - Zululandia / Swazilandia
06 Julho - Swazilandia / Mpumalanga
07 Julho - Mpumalanga / Kruger Park / Mpumalanga
08 Julho - Mpumalanga
09 Julho - Mpumalanga - Joanesburgo
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Preço por pessoa (mínimo de 25 participantes)
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Quarto
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5 noites
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Em quarto duplo standard
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886,00
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Em quarto single standard
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1136,00
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Preço inclui:
- Todos os transferes e excursões, operados em autocarro e incluindo despesas com bagageiros;
- Estadia nos hotéis com pequeno-almoço e 1 almoço;
- Guia profissional;
- Taxas de serviço hoteleiro e turismo.
Preço não inclui:
- Bebidas e despesas de carácter pessoal e quaisquer serviços não mencionados como incluídos.
GRI/AM/TG |
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Congresso do ICN 2009
Regulamento
do
Concurso de Comunicações Livres promovido pela OE
Caros colegas,
Com o propósito de incentivar a participação científica dos enfermeiros portugueses no 24.º Congresso do ICN, que terá lugar em Durban (África do Sul), entre 27 de Junho e 4 de Julho, a Ordem dos Enfermeiros vai atribuir prémios aos resumos de enfermeiros portugueses seleccionados pelo ICN para apresentação.
Para o efeito será constituído um júri nacional que, de entre todos os resumos submetidos por enfermeiros portugueses e seleccionados para apresentação no congresso, escolherá até seis trabalhos.
Ao autor (ou primeiro autor) do melhor trabalho será paga a inscrição na conferência, a viagem e estadia em Durban, sendo integrado na comitiva da Ordem dos Enfermeiros àquele evento.
Além deste prémio nacional, ao autor (ou primeiro autor) do melhor trabalho oriundo de cada uma das cinco Secções Regionais será paga a inscrição no Congresso do ICN de 2009.
Todas as operações necessárias para o usufruto dos prémios serão conduzidas pelos serviços da Ordem dos Enfermeiros, não podendo os premiados, em caso algum, solicitar a conversão dos prémios em dinheiro.
Os membros dos órgãos Sociais não se podem candidatar à luz deste regulamento.
Os premiados deverão, em tempo útil, fornecer à Ordem dos Enfermeiros todos os elementos solicitados, para que as inscrições na conferência sejam efectuadas antes de 1 de Fevereiro de 2009.
Data limite para submissão de resumos:
24 horas de 31 Dezembro de 2008, por via electrónica. Por correio, o limite do envio será 26 de Dezembro de 2008 (data expressa no carimbo dos CTT).
Instruções para a apresentação de resumos:
O resumo a submeter à apreciação do júri deverá ser exactamente o que foi apresentado ao ICN. Os colegas proponentes devem enviar, juntamente com o resumo, o documento do ICN que comprove a aceitação do trabalho ao Congresso de Durban.
Os resumos deverão ser enviados para o endereço electrónico: gri@ordemenfermeiros.pt . Também poderão ser enviados por correio para o endereço: Gabinete de Relações Internacionais, Av. Gago Coutinho, 75, 1700-028 LISBOA. Neste caso só serão consideradas as candidaturas que tenham sido expedidas até ao dia 26 de Dezembro de 2008 (data expressa no carimbo dos CTT).
Só serão consideradas as candidaturas de resumos de comunicações aceites pelo ICN nas categorias de:
- Comunicação oral em sessão paralela;
- Simpósio.
Os resumos deverão ser acompanhados da identificação completa de todos os autores (incluindo o número da cédula profissional) e número de telefone ou telemóvel de contacto e endereço electrónico.
Os serviços da Ordem dos Enfermeiros numerarão as candidaturas, sequencialmente e por ordem de recepção, sendo este número a única identificação a que o júri terá acesso.
Os concorrentes serão notificados pessoalmente dos resultados do concurso até 30 de Janeiro de 2009.
Todas as decisões relativas ao concurso serão finais.
Participe!
GRI/AM/TG
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Sendo os enfermeiros parceiros decisivos para o planeamento e implementação de todas as reformas em curso ou que se venham a desenvolver no âmbito do sistema de saúde e tendo a Ordem dos Enfermeiros (OE) como desígnio fundamental «…promover a defesa da qualidade dos cuidados de enfermagem prestados à população (…)», decidiu a OE criar o Grupo de Apoio Técnico – Cuidados de Saúde Primários (GAT/CSP), atendendo a:
„X Exigências na implementação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES);
„X Constituição das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), segundo novos princípios, alterados na sequência de proposta apresentada pela OE em reunião com o Secretário de Estado da Saúde e a Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), a 18 de Junho passado - implementação sujeita a candidaturas;
„X Concretização do objectivo de apoiar os enfermeiros dos centros de saúde em processos de criação, participação e desenvolvimento das várias unidades funcionais no âmbito dos ACES, bem como nos processos de tomada de decisão e gestão dos serviços de Enfermagem.
A finalidade deste grupo será assegurar consultoria técnica, segundo o referencial da OE, a todos os enfermeiros implicados directamente na reforma, e principalmente, aos que vierem a protagonizar candidaturas e implementação de UCC.
Integram o grupo as Enfs. Cristina Maria da Costa André Correia; Maria da Graça Godinho Simões Eliseu; Maria Isabel Fernandes Simões; Maria Manuela Branco da Silva; Maria Manuela Reis Raposo Fernandes; Paula Maria do Carmo Peixoto Cardoso Fonseca.
O seu trabalho será desenvolvido em articulação directa com os responsáveis pela intervenção política nesta área de cuidados no Conselho Directivo da OE no âmbito das suas atribuições e em complementaridade com o Observatório da Ordem para os CSP (OOECSP).
Prevê-se que o funcionamento do Grupo de Apoio Técnico seja essencialmente desenvolvido por via electrónica, pelo que, para o efeito se disponibiliza o seguinte endereço electrónico: gat.csp@ordemenfermeiros.pt
Manifestamos, mais uma vez, total disponibilidade para com todos colaborarmos na senda da defesa dos Cuidados de Saúde Primários como primeiro pilar do Serviço Nacional de Saúde e da saúde de todos os portugueses. Não hesite em contactar-nos.
O Conselho Directivo
GCI/LCN
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Lisboa, 6 de Dezembro de 2008 – A Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Jorge, presidiu ao final da tarde à sessão de encerramento da I Conferência da Ordem dos Enfermeiros (OE), uma iniciativa que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa entre 4 e 6 de Dezembro.
Falando para uma plateia repleta de enfermeiros oriundos um pouco de todo o país, a Dr.ª Ana Jorge congratulou a Ordem dos Enfermeiros pelo seu 10º aniversário. Neste período de tempo a actuação da Ordem pautou-se «pela defesa intransigente da qualidade dos cuidados prestados», afirmou.

De acordo com a Ministra da Saúde, «a Ordem dos Enfermeiros tem sido uma parceira do Ministério da Saúde que tem sabido acompanhar os desafios que se colocam aos serviços de saúde».
Relativamente ao Modelo de Desenvolvimento Profissional proposto pela Ordem - tema central desta I Conferência de Regulação - a Dr.ª Ana Jorge referiu que efectivamente a OE e o Ministério têm vindo a trabalhar na alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros para que esse modelo possa ser aplicado. A detentora da«pasta» da saúde salientou a concretização de um período de prática tutelada (vulgo internato) para os jovens enfermeiros como um dos aspectos mais importantes do Modelo de Desenvolvimento Profissional.
Junto enviamos o discurso que a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, proferiu na sessão de encerramento. Neste documento poder-se-á constatar a importância da regulação profissional como garantia dos direitos dos cidadãos a uma saúde de qualidade.
Na mesa da sessão de encerramento tamb+em estiveram presentes a Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da OE, Enf.º Sérgio Deodato, Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros e o Enf.º Júlio Branco, membro do Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros e responsável pelas comemorações do 10º aniversário da OE.
GCI/LCN
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Convite à comunicação social para assistir à Sessão de Encerramento da I Conferência de Regulação, que será presidida pela Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde - 16H45 - 6 de Dezembro
Lisboa, 5 de Dezembro de 2008 – «Portugal é um exemplo para o mundo» em termos de desenvolvimento da profissão de Enfermagem e em matéria de regulação profissional. Esta foi uma das ideias defendidas ontem à tarde pela Enf.ª Hiroko Minami, Presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), no decurso do painel inaugural da I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros, um evento que decorre no Centro de Congressos de Lisboa até amanhã. 6 de Dezembro.
A actividade de regulação do ICN tem-se manifestado, entre outras formas, pela publicação de enunciados de posição e outros documentos que «permitem a interpretação de princípios fundamentais através de diferentes níveis de responsabilidade e jurisdições». Segundo a Enf.ª Hiroko Minami, estes documentos também tem sido instrumentos orientadores para a «formação ou para a certificação de competências».

A Presidente do ICN reconheceu que o trabalho desenvolvido pela Ordem dos Enfermeiros (OE) em Portugal em matéria de regulação tem sido, de facto, bastante positivo, traduzindo-se como um exemplo a seguir por outros países dos cinco continentes. Recorde-se que a Ordem dos Enfermeiros propôs um Modelo de Desenvolvimento Profissional que implica a criação de um período de exercício tutelado para os jovens enfermeiros, de forma a que a atribuição da cédula profissional deixe de ser um processo meramente administração. Este modelo, assente num sistema de certificação de competência, visa, igualmente a criação de condições para a formação ao longo da vida e para a especialização de todos os enfermeiros em determinadas área de intervenção.
De acordo com a responsável máxima da entidade que a nível mundial representa 132 organizações de enfermeiros (associações profissionais, sindicatos, ordens ou outros organismos reguladores), um dos pilares do ICN é precisamente a regulação profissional. «A finalidade primordial da regulação» no âmbito da Enfermagem é a «prestação de serviços e cuidados ao público, visando a protecção do mesmo».
Para a Enf.ª Hiroko Minami, a complexidade crescente das necessidades dos cidadãos e dos contextos onde são prestados cuidados exige novas formas de exercício. Por isso, «os enfermeiros precisam de manter as suas competências» face aos novos desafios e «os governos e prestadores de cuidados têm de apoiar» essa necessidade.
Além da Enf.ª Hiroko Minami, o painel intitulado «Perspectiva Internacional da Regulação» contou com os contributos do Enf.º Máximo Jurado, Presidente do Conselho Geral de Enfermagem de Espanha, e da Enf.ª Jean Yan, Chief Scientist para a Enfermagem e Enfermagem Obstétrica da Organização Mundial da Saúde.
Já na sessão de abertura da conferência a Presidente do ICN tinha salientado a importância da regulação enquanto instrumento que assegura a protecção dos cidadãos.

Também presente nessa sessão, a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, advogou a regulação enquanto «pilar do desenvolvimento e reflexão ética e deontológica» e recordou que foi recentemente estabelecida uma base de acordo com o Ministério da Saúde «para as perspectivas de publicação da alteração estatutária» da OE, a qual permitirá aplicar o novo Modelo de Desenvolvimento Profissional. A implementação deste modelo será alvo de um documento de compromisso entre a OE e o Ministério da Saúde. Na sessão de abertura também foram intervenientes a Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da OE, e o Enf.º Sérgio Deodato, Presidente do Conselho Jurisdicional da OE.
No final da tarde foi a vez de se debater o tema «Realidade Nacional - Regulação profissional na Saúde», que contou com a presença da Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Dr. Pedro Nunes Bastonário da Ordem dos Médicos, Dr.ª Cristina Marques, em representação da Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, e Dr. Orlando Monteiro da Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Nesta mesa salientou-se a importância do cidadão, através do Estado, ter delegado em organizações profissionais o poder de regular o exercício de determinadas profissões. De acordo com o Dr. Pedro Nunes, «não pode haver regulação que não se assuma publicamente à análise crítica dos cidadãos».
Focando-se a questão de por vezes existir alguma conflitualidade entre Ordens profissionais do mesmo sector - entendida devido ao facto de diferentes profissionais de saúde «partilharem» utentes e trabalharem nas mesmas áreas ou similares - a Enf.ª Maria Augusta Sousa salientou a necessidade de existirem consenso em relação a várias matérias, por forma a que evitar um crescente domínio da desregulação e da aplicação das leis de mercado ao sector da saúde.
Neste primeiro dia de eventos no Centro de Congressos de Lisboa, assistiu-se, logo pela manhã, à cerimónia de abertura em Lisboa da Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» - que estará patente naquele espaço até ao final da tarde de amanhã, 6 de Dezembro.
Seguiu-se, pelas 10H00, a cerimónia de encerramento do 1º curso do Programa Liderança para a Mudança (uma iniciativa do ICN trazida para Portugal pela OE). depois de uma pequena sessão onde esteve presente o Dr. Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, os formandos apresentaram os seus projectos de final de curso. Este evento marcou o fim de um percurso formativo de 30 enfermeiros que procuraram melhorar as suas capacidades de liderança e gestão.

À noite realizou-se, pelas 20H00, um jantar-colóquio intitulado «Com os cidadãos - Regulação profissional: um instrumento para a qualidade dos cuidados em saúde», onde participaram representantes de várias associações de doentes.
Reforçamos o convite aos diversos órgãos de comunicação social para assistirem à Sessão de Encerramento da I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros , agendada para as 16H45 do dia 6 de Dezembro, que será presidida pela Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde.
GCI/LCN
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Consulte o artigo clicando aqui.
CE/LN
GCI/LCN |
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A I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros está a ter lugar no Centro de Congressos de Lisboa até 6 de Dezembro e contou com a presença da Enf.ª Hiroko Minami, Presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), com a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, entre outros prelectores. A conferência contou, igualmente, com uma apresentação da Enf.ª Jean Yan, Chief Nurse Scientist da Organização Mundial da Saúde.
Durante a realização da I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros far-se-á o ponto da situação sobre a discussão, junto do Ministério da Saúde, da Alteração Estatutária e da implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional.
Conclusões da I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros
Press Release sobre os trabalhos do primeiro dia.
Press Release sobre a sessão de encerramento.
Programa Provisório e Ficha de Inscrição
Programa Definitivo
Cartaz
Lista de incritos - actualizada a 03 de Dezembro (QUEM ESTIVER INTERESSADO PODERÁ INSCREVER-SE NO LOCAL NO PRÓPRIO DIA)
Consulte Informação relativa à Operacionalização do Modelo de Desenvolvimento Profissional - Artigo elaborado pela Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem
Recordamos que no âmbito da I Conferência de Regulação, ocorreu, na manhã do dia 4 de Dezembro, a abertura da Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» e a sessão de encerramento do 1º Curso do projecto Liderança para a Mudança.
Consulte o Press Release enviado à comunicação social sobre os eventos previstos para 4, 5 e 6 de Dezembro
GCI/PG/LCN
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No próximo dia 4 de Dezembro vai decorrer em Lisboa, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), a Cerimónia de Encerramento da 1ª Edição do Programa Liderança Para a Mudança, uma iniciativa promovida em parceria pela Ordem dos Enfermeiros e pelo Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses – ICN).
Este evento marca o fim de um percurso formativo iniciado, no início de 2007, por 31 enfermeiros que procuraram melhorar as suas capacidades de liderança e gestão. Estes profissionais ficaram, assim, melhor preparados para enfrentarem os desafios relacionados com estas questões com que se deparam diariamente nos seus locais de trabalho.
Estarão presentes nesta ocasião a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enf.ª Maria Augusta Sousa, a presidente do ICN, Enf.ª Hiroko Minami, a Directora cessante do Programa Liderança Para a Mudança do ICN, Enf.ª Stefanie Ferguson, a actual Directora, Enf.ª Paddie Blaney.
Os participantes da 1ª Edição do Programa Liderança Para a Mudança terão também a oportunidade de apresentar publicamente os resultados dos projectos de grupo desenvolvidos ao longo desta actividade formativa.
De realçar que o Programa «Liderança para a mudança™» é uma iniciativa criada pelo International Council of Nurses (ICN) que tem vindo a ser desenvolvida com sucesso em vários países e que a Ordem dos Enfermeiros se associou.
Consulte aqui o programa deste evento
Consulte aqui informação sobre o Programa Liderança Para a Mudança
GRI/AM/PD |
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No ano em que completa 10 Anos, a Ordem dos Enfermeiros apresenta uma exposição comemorativa que convida a uma viagem através dos aspectos mais relevantes deste percurso.
A exposição «10 Anos com a Ordem dos Enfermeiros» tem como objectivos promover a aproximação entre os enfermeiros portugueses e a Ordem, bem como reforçar a visibilidade pública da Instituição.
A exposição foi formalmente inaugurada em Braga, a 29 de Outubro, no Centro Comercial Braga Parque, onde permaneceu até ao dia 3 de Novembro. Esteve patente em Vila Real, de 5 a 10 de Novembro, no Centro Comercial Dolce Vita.Também esteve em Coimbra até 16 de Novembro, no Átrio dos Hospitais da Universidade de Coimbra.De 18 a 23 de Novembro, foi a vez do Hospital São Teotónio, em Viseu, receber a exposição. Seguiu-se o Hospital de Santo André, em Leiria, de 25 de Novembro a 1 de Dezembro. Entre 4 e 6 de Dezembro, esteve patente no Centro de Congressos (Antiga FIL) por ocasião da I Conferência de Regulação da OE. De 9 a 13 de Dezembro, na Secção Regional do Sul, em Lisboa e no Hospital de Beja até ao dia 21 de Dezembro. O Hospital Garcia d'Orta, em Almada, recebeu a exposição de 23 de Dezembro a 6 de Janeiro de 2009.
A Ilha da Madeira recebeu a Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» no MadeiraShopping, de 17 a 21 de Janeiro de 2009.
Em Fevereiro, foi a vez de Ponta Delgada (São Miguel - Açores) receber o evento. O local escolhido foi o Centro Comercial Parque Atlântico, onde a iniciativa permaneceu entre 14 e 25 de Fevereiro.
Por último, a cidade do Porto - eleita para fazer o encerramento desta iniciativa - inaugurou, a 7 de Abril, a última exibição da Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros», que poderá ser visitada no Dolce Vita Porto até 21 de Abril - dia em que a Ordem comemora o seu 11º aniversário.
A Ordem dos Enfermeiros convida enfermeiros e público em geral a participar nesta iniciativa que vai percorrer o país até Abril de 2009.
Venha descobrir o papel da OE na sociedade portuguesa, o trabalho desenvolvido junto dos enfermeiros e dos cidadãos, desde 1998.
Cartaz com as datas e os locais por onde vai passar a exposição
Cartaz da Exposição relativo aos Açores
Cartaz da Exposição relativo ao Porto
Catálogo da Exposição
Fotos da Exposição em Braga (29 de Outubro a 3 de Novembro)




Fotos da Exposição em Vila Real (5 a 10 de Novembro)
 
 
Fotos da Exposição em Coimbra (12 a 16 de Novembro)




Fotos da Exposição em Viseu (18 a 23 de Novembro)


Fotos da Exposição em Leiria (25 de Novembro a 1 Dezembro)
 
Fotos da Exposição na Secção Regional do Sul (9 a 13 de Dezembro)
  
Fotos da Exposição em Beja (16 a 21 de Dezembro)
 
Fotos da Exposição em Almada (23 de Dezembro a 6 de Janeiro de 2009)


Fotos da Exposição na Madeira (17 a 21 de Janeiro de 2009)
 
Fotos da Exposição nos Açores (14 a 25 de Fevereiro de 2009)


E por último:
Fotos da Exposição no Porto (7 a 21 de Abril de 2009)


GCI/LCN/PG
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A Ordem dos Enfermeiros emitiu um parecer referente ao Projecto de Decreto-Lei que cria no âmbito da RNCCI as unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental.
O Parecer CE nº 47/2008, que adoptou na íntegra o parecer da CEESMP, já foi enviado para o Ministério da Saúde.
Consultar Parecer
GCI/PG
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O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros reunido, ordinariamente no dia de hoje, atendendo à greve de Enfermeiros que decorre, no estrito âmbito das suas competências, entende difundir o seguinte pronunciamento:
a) Só às estruturas Sindicais compete decretar greve e, por isso mesmo, decidir sobre as razões que a justificam;
b) Apesar disso, atendendo ao actual momento vivido nas organizações de saúde com as consequentes implicações para a profissão, a Ordem dos Enfermeiros compreende que existem razões para a demonstração de descontentamento dos Enfermeiros;
c) A Ordem dos Enfermeiros continuará, de acordo com o Estatuto que a rege, a contribuir para encontrar soluções que explicitem com justeza o papel que os enfermeiros desempenham no Sistema de Saúde.
Lisboa, 01 de Outubro de 2008
O Conselho Directivo
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Considerando o início, amanhã, 1 de Outubro, da campanha «Vacine-se contra a gripe na sua farmácia», a Ordem dos Enfermeiros formulou um comunicado à população, o qual se anexa neste press release e que será publicado nas edições de amanhã dos jornais «Correio da Manhã» e «Público».
No documento em questão, a Ordem dos Enfermeiros apela a todos os clientes que recorram apenas a farmácias que tenham enfermeiros nas suas equipas de saúde, por forma a que a administração de vacinas seja assegurada por aqueles profissionais. Reafirma-se que os enfermeiros são profissionais que detêm conhecimentos e competências para prestar este tipo de cuidados.
Solicita-se a melhor atenção dos senhores jornalistas para o assunto em apreço.
Simultaneamente, a Ordem dos Enfermeiros recorda que nas próximas quinta e sexta-feira, 2 e 3 de Outubro, irão realizar-se as cerimónias de vinculação à profissão da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores (SRRAA), em Angra do Heroísmo e em Ponta Delgada, respectivamente. Recorde-se que as cerimónias de vinculação correspondem ao momento em que os jovens que terminaram a licenciatura em Enfermagem no ano lectivo de 2007/2008 receberão as suas cédulas profissionais, documento que lhes permite exercer a actividade de enfermeiro.
Como é habitual, as cerimónias deste ano serão presididas pela Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
No que diz respeito à Cerimónia de Vinculação de Angra do Heroísmo, a mesma contará com a presença do Dr. Domingos Cunha, Secretário Regional dos Assuntos Sociais, entre outros representantes de instutuições de saúde, edilidades, recém-licenciados e estabelecimentos de ensino. A sessão terá início pelas 15H30 de 2 de Outubro, no Auditório da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo. Além da Senhora Bastonária, a cerimónia de abertura contará com os contributos da Enf.ª Margarida Rego Pereira, Presidente do Conselho Directivo Regional da SRRAA e do Enf.º Sérgio Deodato, Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros, entre outros intervenientes.
No que se refere à Cerimónia de Vinculação de Ponta Delgada, irá estar presente a Dr.ª Teresa Brito, Directora Regional de Saúde, entre outros representantes de instutuições de saúde, edilidades, recém-licenciados e estabelecimentos de ensino. Além da Senhora Bastonária e da Enf.ª Margarida Rego Pereira, Presidente do Conselho Directivo Regional da SRRAA, a cerimónia de vinculação também contará com a intervenção do do Enf.º Sérgio Deodato, Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros, entre outros intervenientes. A sessão decorrerá na no Hotel Açores Atlântico, pelas 15H30.
Junto enviamos o programa das duas cerimónias, bem como uma nota de esclarecimento enviada aos alunos de Enfermagem da SRRAA sobre a recente polémica com a adequação a Bolonha dos cursos de Enfermagem das escolas de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada (surgida após a divulgação, a 23 de Setembro, de uma notícia da RTP Açores). Convidam-se os órgãos de comunicação social regionais a fazerem a cobertura jornalistas das cerimónias.
Além da entrega de cédulas profissionais, as sessões servirão para dar a conhecer a Ordem dos Enfermeiros aos membros mais recentes e incentivar o vínculo dos jovens enfermeiros à profissão. Salientamos que um dos momentos altos das cerimónias será a leitura do Juramento Profissional, uma adaptação livre do juramento original de Florence Nightingale, a fundadora da Enfermagem moderna.
GCI/LCN
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Ordem nomeia Enf.ª Teresa Oliveira Marçal e Enf.ª Lucília Nunes para o grupo de trabalho conjunto com o Ministério
Equipa Ministerial pretende levar proposta legislativa a Conselho de Ministros até ao final de Dezembro

Lisboa, 19 de Setembro de 2008 – Na sequência da reunião que o Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros (OE) manteve ao final do dia de ontem, 18 de Setembro, com a Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde, e o Dr. Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, vimos por este meio informar os órgãos de comunicação social do seguinte:
- Houve da parte da Senhora Ministra da Saúde e do Senhor Secretário de Estado um compromisso claro no sentido do Ministério viabilizar a revisão estatutária e a aplicação do Modelo de Desenvolvimento Profissional proposto pela OE, os quais implicam, entre outros aspectos, a criação de um ano de transição entre o percurso académico e a entrada na profissão dos jovens licenciados (vulgo «internato»).
- A OE recorda que este período de transição é fundamental para que a integração dos jovens licenciados – e também de enfermeiros que tenham estado afastados da prática clínica durante tempo significativo – seja feita de forma adequada, devidamente estruturada, com segurança e qualidade para os profissionais de saúde, mas sobretudo para as pessoas que recebem cuidados de Enfermagem. A Ordem dos Enfermeiros defende que este período de prática tutelada deve ter a duração de um ano, mas está disponível para rever esta questão com o Ministério da Saúde. Durante este período de «internato», o enfermeiro recém-licenciado terá um título profissional provisório, exercendo a actividade profissional sob supervisão. Após esse período, será atribuído pela OE o título profissional definitivo e o enfermeiro poderá desenvolver o exercício profissional autónomo.
- A equipa ministerial e a OE acordaram em desenvolver todo um trabalho que visa a operacionalização deste Modelo de Desenvolvimento Profissional, sendo que para isso será criado, ainda hoje, um grupo de trabalho conjunto. Por parte da OE, os elementos nomeados para este grupo de trabalho são a Enf.ª Teresa Oliveira Marçal, Vice-presidente da Ordem e membro do Conselho Directivo responsável por esta pasta, e a Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da OE. O Ministério da Saúde indicará dois elementos.
- A Senhora Ministra da Saúde comprometeu-se a levar a Conselho de Ministro, até ao final de Dezembro de 2008, uma proposta que criará as condições legislativas para a viabilização da revisão estatutária da OE.
- A OE encara a reunião de ontem como muito positiva para a qualidade e segurança dos cuidados de Enfermagem prestados aos cidadãos, uma vez que o Conselho Directivo da OE está convicto que os compromissos assumidos pela equipa ministerial terão implicações decisivas no desenvolvimento da profissão, na motivação e na satisfação dos profissionais. Acredita-se, igualmente, que com esta decisão da equipa ministerial foi dado o primeiro passo para a criação de instrumentos para assegurem um desenvolvimento e melhoria da regulação profissional por parte da OE, considerando os desafios que o futuro nos coloca.
- Serão agendadas para a próxima semana reuniões com o Dr. Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e com o Dr. Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, para aprofundar a discussão com a OE em torno de propostas no âmbito das dotações seguras de recursos humanos em Enfermagem, reforma dos Cuidados de Saúde Primários e Rede de Cuidados Continuados Integrados.
Solicitamos a melhor atenção dos órgãos de comunicação social para o assunto em apreço. Informamos, igualmente, que os membros do Conselho Directivo da OE estão disponíveis para prestar declarações à comunicação social.
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AOS MEMBROS DA ORDEM DOS ENFERMEIROS:
O CONSELHO DIRECTIVO DA ORDEM DOS ENFERMEIROS SOLICITA A TODOS OS MEMBROS DA OE A CONSULTA REGULAR DESTE SITE, POIS OPORTUNAMENTE SERÁ DADA NOTA SOBRE OS DESENVOLVIMENTOS OCORRIDOS NESTA MATÉRIA.
GCI/LCN
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O Conselho Directivo, suportado pelo Parecer dado pelo Conselho de Enfermagem e que obteve a concordância do Conselho Jurisdicional, emitiu orientações relativas à administração de vacinas e injectáveis nas farmácias.
Tomada de Posição
Parecer do Conselho de Enfermagem
GCI/PG
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Pelo terceiro ano consecutivo, as cinco Secções Regionais da Ordem dos Enfermeiros vão realizar cerimónias de vinculação à profissão, momento em que os jovens que terminaram a licenciatura em Enfermagem no ano lectivo de 2007/2008 receberão as suas cédulas profissionais, documento que lhes permite exercer a actividade de enfermeiro.
Como é habitual, as cerimónias deste ano serão presididas pela Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Estima-se que, a exemplo de anos anteriores, as sessões deste ano irão contar com a presença de representantes do Ministério da Saúde, das Secretarias Regionais dos Assuntos Sociais dos Açores e da Madeira e de Escolas Superiores onde se lecciona Enfermagem, entre outros.
Porto, Funchal, Coimbra, Lisboa, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada são as cidades que, respectivamente, vão receber as seis cerimónias. Além da entrega de cédulas profissionais, as sessões servirão para dar a conhecer a Ordem dos Enfermeiros aos membros mais recentes e incentivar o vínculo dos jovens enfermeiros à profissão.
Salientamos que um dos momentos altos das cerimónias será a leitura do Juramento Profissional, uma adaptação livre do juramento original de Florence Nightingale, a fundadora da Enfermagem moderna.
A agenda dos eventos é a seguinte:
13 de Setembro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional do Norte - 15H00
Auditório A1 da Exponor - Leça da Palmeira
15 de Setembro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional da Madeira - 16H00
Instalações da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Enfemeiros (Rua Visconde Cacongo, nº 35, Santa Maria Maior, Funchal)
19 de Setembro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional do Centro - 14H00
Pavilhão Centro de Portugal - Parque Verde do Mondego - Coimbra
20 de Setembro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional do Sul - 14H00
Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa (Alameda da Universidade)
02 de Outubro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional dos Açores - Angra do Heroísmo - 15H30
Auditório da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo
03 de Outubro - Cerimónia de Vinculação à Profissão da Secção Regional dos Açores - Ponta Delgada - 15H30
Hotel Açores Atlântico, Ponta Delgada
Consultar programa do Norte
Consultar programa do Centro
Consultar programa do Sul
GCI/LCN/PG
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O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros (OE), reunido ontem, avaliou o impacto da audiência realizada no passado dia 30 de Julho, com a Sr.ª Ministra da Saúde, bem como os desenvolvimentos posteriores, nos quais se integra uma reunião entre a OE, o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE).
No que diz respeito à audiência com a Sr.ª Ministra, o Conselho Directivo reafirma a necessidade de rapidamente se agendar a próxima reunião com a tutela, pois a revisão estatutária e o Modelo de Desenvolvimento Profissional são matérias tidas como essenciais ao principal desiderato da Ordem dos Enfermeiros, que é a regulação do exercício da profissão de Enfermagem.
Relativamente à reunião da semana passada com os sindicatos acima referidos, o Conselho Directivo da OE congratula-se com o forte consenso da profissão em torno destas duas questões, por todos consideradas absolutamente essenciais ao desenvolvimento da profissão e à qualidade dos cuidados.
Recorde-se que na audiência ministerial, a Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde mostrou disponibilidade para encontrar soluções relativamente à proposta de alteração estatutária, pelo que foi assumido o compromisso de retomar a discussão deste (e outros temas) em reuniões a agendar na primeira quinzena de Setembro. Também foi assumida a intenção de terminar o processo relativo à alteração estatutária até ao final de 2008.
O Conselho Directivo
7 de Agosto 2008
Para conhecer as restantes conclusões da audiência clique aqui.
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Realizou-se esta tarde (30 de Julho) a audiência da Ordem dos Enfermeiros com a Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde. Do encontro, há a salientar o seguinte:
- O tema central da reunião foi a alteração dos Estatutos da Ordem dos Enfermeiros, a qual prevê a criação de um internato após a conclusão da licenciatura em Enfermagem e a aplicação de um sistema de certificação de competências dos enfermeiros, implementado no âmbito de um percurso de desenvolvimento profissional estruturado e conducente à especialização. Recorde-se que a alteração estatutária foi aprovada pelos membros da Ordem dos Enfermeiros em Maio de 2007, estando-se a aguardar que o Ministério da Saúde se pronuncie sobre esta matéria para posteriormente dar seguimento ao processo junto da Assembleia da República.

- No decurso da audiência desta tarde, houve da parte da Senhora Ministra da Saúde disponibilidade para encontrar soluções relativamente à proposta de alteração estatutária, pelo que foi assumido o compromisso de retomar a discussão deste (e outros temas) em reuniões a agendar com a Senhora Ministra na primeira quinzena de Setembro. Também foi assumida a intenção de terminar o processo relativo à alteração estatutária até ao final de 2008.
- A Ordem dos Enfermeiros reafirma que a alteração estatutária proposta é uma questão central para a qualidade dos cuidados de Enfermagem, sem a qual ficam comprometidas respostas adequadas às necessidades de cuidados já hoje sentidas pelos cidadãos. As exigências colocadas actualmente aos enfermeiros são diferentes das que existiram no passado, o que implica que os enfermeiros assumam exigentes níveis de intervenção. Assim sendo, há que criar as condições necessárias para se atingir esses níveis e para que se possa melhor responder às novas exigências.
- Na audiência de hoje também foi decidido que as reuniões a agendar na primeira quinzena de Setembro destinar-se-ão a debater as temáticas que ainda não foram suficientemente clarificadas com a Ordem dos Enfermeiros. Nas reuniões de Setembro serão calendarizadas as discussões em torno de assuntos como dotações seguras, a reforma dos Cuidados de Saúde Primários e a Rede de Cuidados Continuados.
- Relativamente à questão das dotações, a Ordem dos Enfermeiros foi informada que em breve o Ministério da Saúde enviará um documento relativo a este tema. No decurso da abordagem deste assunto, a Senhora Ministra da Saúde reconheceu que efectivamente há carência de enfermeiros.
Na audiência de hoje também esteve presente o Dr. Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
GCI/LCN
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Conforme avançado na audiência efectuada a 24 de Março com o Prof. Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Ordem dos Enfermeiros tomou a iniciativa de reunir um painel de representantes para, após elaboração conjunta, apresentar um Plano Estratégico do Ensino de Enfermagem: 2008-2012, documento aqui disponibilizado.
O plano estratégico agora divulgado resultou do trabalho realizado por esse painel -composto por representantes da Ordem dos Enfermeiros, Escolas Superiores de Enfermagem/Saúde e Instituições de Saúde. Foi finalizado em Julho de 2008.
Para consultar o Plano Estratégico do Ensino de Enfermagem clique aqui.
GCI/LCN
AF/CT
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Realizou-se no passado dia 10 de Julho, pelas 17h00, na Sede da Ordem dos Enfermeiros (OE), a cerimónia de aceitação de membro da Comissão de Apoio à Reflexão Ética e Deontológica (CARED). A finalidade desta comissão é apoiar a reflexão ética de Enfermagem, através da realização de estudos e relatórios decorrentes de questões colocadas pela OE e em articulação com o Conselho Jurisdicional desta instituição. Além disso, este organismo também poderá elaborar documentos sobre assuntos considerados relevantes para o exercício de Enfermagem.
A bastonária da OE, Enf.ª Maria Augusta Sousa. com a presidente da CARED, Professora Doutora Margarida Vieira, à esquerda, e o presidente do CJ, Enf.º Sérgio Deodato, à direita.
A CARED é presidida pela Professora Doutora Margarida Maria da Silva Vieira, primeira presidente do Conselho Jurisdicional da OE, sendo que também integram este grupo os enfermeiros João Manuel Braz Veiga, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques, Paulo Alexandre Oliveira Marques, Maria Lúcia da Rocha, Maria Manuela da Silva Resende, Isabel Maria Rodrigues Sepúlveda de Azevedo Côrte-Real, Olívia Rego Tavares Oliveira Gomes, Maria do Rosário Reis de Oliveira Silva Couto, Sílvia Maria Alves Caldeira Berenguer e Clara Maria de Aguiar Nogueira de Carvalho. De realçar que estes dez elementos foram seleccionados de entre os membros da OE que se candidataram a integrar este órgão.

Além disso, foram convidados a integrar a CARED a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), o Centro de Estudos de Bioética, a Ordem dos Advogados e a Associação Portuguesa de Bioética, que nomearam como seus representantes, respectivamente, a Dra. Maria do Carmo Jardim do Vale, a Professora Doutora. Maria Isabel Renaud, o Dr. Miguel de Almeida Motta e o Professor Doutor Rui Nunes.
GCI/PD
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O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros, reunido do dia 2 de Julho, decidiu solicitar uma audiência urgente à sra. Ministra da Saúde, dra. Ana Jorge, tendo por base os desenvolvimentos recentes que a seguir se apresentam.
A Ordem dos Enfermeiros, na defesa da saúde dos cidadãos e da qualidade dos cuidados que lhes são prestados, tem vindo a cooperar no sentido da viabilização das reformas em curso na área da Saúde. Assumindo uma postura construtiva apresentando propostas concretas.
Apesar disso, tem vindo a ser confrontada com diversas indefinições e dilações ameaçadoras da confiança e cooperação elementos absolutamente essenciais em processos desta natureza.
Assim, o Conselho Directivo da OE decidiu manifestar junto da Senhora Ministra da Saúde o seu vivo desagrado e solicitar audiência urgente.
Do conjunto de situações que, a não serem corrigidas urgentemente, obrigarão a reformular a nossa postura, destacamos:
1 - Além do atraso no processo de Alteração Estatutária proposto pela Ordem dos Enfermeiros, foi-nos entregue um documento cujos termos são atentatórios da dignidade da profissão e absolutamente incongruentes com os fundamentos legais e científicos que a regem. Tal facto, ocorreu no exacto momento em que julgávamos estarem finalmente criadas as condições mínimas para que o processo relativo a esta matéria pudesse avançar.
Este é um assunto estruturante para a profissão e para o sucesso a curto, médio e longo prazo das reformas em curso. Essas reformas terão de se suportar em novas competências para a melhoria dos cuidados que se oferecem e, desses cuidados, os cuidados de Enfermagem e os enfermeiros são e serão sempre pilar essencial.
2 – Definição de Orientações inequívocas sobre as dotações de enfermeiros no Sistema Nacional de Saúde. Existem comprovadamente carências que obrigam à admissão urgente de enfermeiros quer no âmbito dos CSP quer hospitalares. Temos diariamente horas de cuidados necessárias que não são cobertas com a adequada dotação de enfermeiros. Isso tem implicações para a segurança dos doentes e dos cidadãos bem como dos próprios enfermeiros.
3 - Criação de condições objectivas para a continuidade da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários. Neste âmbito, destacam-se a implementação das Unidades de Cuidados na Comunidade em moldes similares aos seguidos para as Unidades de Saúde Familiar. Apesar de já estar consensualizado um quadro com o Sr. Secretário de Estado, são necessárias medidas claras e explícitas. Essas medidas são indispensáveis para a correcção das iniquidades no acesso e nas condições de prestação de cuidados da população portuguesa.
4 – Quanto à implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, é urgente que esta seja dotada dos recursos qualificados, estáveis e permanentes e seja articulada com as outras reformas em curso, evitando distorções no terreno que coloquem em risco os objectivos para que a rede foi criada.
O que norteia a acção da OE é a defesa da qualidade dos cuidados aos cidadãos e a garantia quer das competências quer das condições para essa qualidade.
Por isso, no seu pedido de audiência a OE assegura que dificilmente poderá manter o seu empenhamento cooperante se as situações referidas não forem urgentemente clarificadas.
GCI/PD
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A Ordem dos Enfermeiros (OE) foi recebida em audiência pelo Senhor Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva, esta manhã no Palácio de Belém. Estiveram presentes a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a Enf.ª Maria Augusta de Sousa, a Vice-Presidente, Enf.ª Teresa Oliveira Marçal, e o Secretário do Conselho Directivo da OE, Enf.º Júlio Branco.
Neste primeiro encontro entre a Presidência da República e a OE, no actual mandato dos seus Órgãos Sociais (2008-2011), o Senhor Presidente veiculou os seus votos de sucesso. A Sra Enf.ª Maria Augusta de Sousa começou por agradecer ao professor Aníbal Cavaco Silva o facto deste ter aceite integrar a Comissão de Honra das Comemorações do 10º Aniversário da OE, facto que muito honrou os enfermeiros portugueses.
(fotografia de Luís Filipe Catarino / Presidência da República)
A Enf.ª Maria Augusta de Sousa com o prof. Anibal Cavaco Silva
Foi entregue o dossier documental - apresentado em Fevereiro deste ano à Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde, e ao Primeiro-Ministro, Engenheiro José Sócrates, no qual constam as preocupações e perspectivas da OE relativas: às reformas em curso na Saúde; às dotações de recursos humanos para adequada e segura resposta às necessidades da população e ainda a proposta de Alteração Estatutária que permita as condições a um novo Modelo de Desenvolvimento Profissional.
Ao elencar destas questões seguiu-se um ponto de situação em relação ao seu estádio de desenvolvimento.
No âmbito das reformas dos Cuidados de Saúde, nomeadamente dos Cuidados de Saúde Primários e Rede Nacional de Cuidados Continuados; o senhor Presidente da República ouviu com atenção e vivo interesse as preocupações expressas pela OE que, repetidamente, tem vindo a alertar para os atrasos no terreno; para a necessidade de integração das diferentes medidas da reforma e sobretudo para o aparecimento de situações de grande iniquidade nas respostas dadas à população.
Para a consecução da reforma da saúde foi referida a importância de assegurar os recursos humanos e materiais necessários para a prestação de Cuidados de Saúde e de Enfermagem seguros, quer na área dos Cuidados de Saúde Primários quer no sector hospitalar.
O senhor Presidente manifestou interesse sobre a questão da empregabilidade em Enfermagem, analisando as condições existentes actualmente. Desta forma constatando a existência de enfermeiros no desemprego, interessou-se pelas condições de início de vida profissional dos enfermeiros. O professor Aníbal Cavaco Silva questionou a OE sobre o facto do desemprego em Enfermagem reflectir ou não uma efectiva situação de não carência destes profissionais. A Enf.ª Maria Augusta de Sousa reafirmou que temos vindo a referir esta situação paradoxal junto do Ministério da Saúde, por um lado as necessidades não estão satisfeitas e por outro não são admitidos novos enfermeiros.
(fotografia de Luís Filipe Catarino / Presidência da República)
A comitiva da OE com o Presidente da República
No que concerne à alteração estatutária solicitada pela OE e à necessidade de implementar um sistema que permita o desenvolvimento e a certificação de competências, foi significativa a estranheza manifestada pelo senhor Presidente da República quanto à não existência de um período de internato após o fim da formação pré graduada em Enfermagem.
As preocupações expressas pelo professor Aníbal Cavaco Silva no que se refere a estas matérias estão em consonância com as que têm sido repetidas pela Ordem. Foi deixado claro o carácter estruturante desta questão, não só para o desenvolvimento da profissão, mas acima de tudo, para dar garantia de uma resposta mais efectiva e qualificada em cuidados de Enfermagem, nas várias vertentes das respostas em saúde dadas à população.
Quanto ao ensino de Enfermagem, a OE informou a Presidência da República da preparação de um Plano Estratégico para o Ensino de Enfermagem, em conjunto com o Ministério da Ciência e do Ensino Superior, e da sua importância para o desenvolvimento da disciplina e da profissão. O senhor Presidente mostrou-se interessado acerca da rede de oferta formativa, interrogando-se sobre a adequação da sua dimensão para a construção de uma plena dimensão crítica e de qualidade.
De salientar ainda uma nota sobre a existência de fluxos bidireccionais de enfermeiros entre Portugal e o estrangeiro, tendo o senhor Presidente referido o importante papel que a OE, e os enfermeiros portugueses podem ter junto dos Países de Língua Oficial Portuguesa. A Bastonária da OE associou-se a esta perspectiva apresentando os projectos em curso na Ordem, nomeadamente o Projecto Biblioteca Móvel e um outro sobre a formação de formadores na área da Tuberculose.
GCI/PD |
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A Ordem dos Enfermeiros (OE) vai ser recebida em audiência pelo Senhor Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva, no próximo dia 1 de Julho, pelas 11H30, no Palácio de Belém.
Tratando-se do primeiro encontro entre a OE e a Presidência da República no actual mandato dos Órgãos Sociais da OE (2008-2011), a audiência servirá para a tradicional apresentação de cumprimentos, mas fundamentalmente para dar a conhecer ao Chefe de Estado português as principais preocupações da Ordem dos Enfermeiros relativamente à actual política de Saúde.
Além de entregar o dossiê documental - apresentado em Março deste ano à Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde, e onde constam recomendações / sugestões da OE relativas às reformas em curso na Saúde, às dotações de recursos humanos e à informatização dos serviços - a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a Enf.ª Teresa Oliveira Marçal e o Enf.º Jacinto Oliveira, ambos Vice-presidentes da OE, vão transmitir as preocupações da OE no que diz respeito a iniquidades no acesso a cuidados de saúde por parte dos cidadãos. A aplicação do Modelo de Desenvolvimento Profissional proposto pela Ordem será outro dos assuntos a abordar na reunião com o Senhor Presidente da República.
Esta informação foi enviada à comunicação social, através de um press release.
GCI/LCN
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NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A DOR - 14 DE JUNHO - A ORDEM DOS ENFERMEIROS LANÇOU UM GUIA ORIENTADOR DE BOAS PRÁTICAS SOBRE A DOR E DISPONIBILIZOU-O, PARA DOWNLOAD, NA ÁREA RESERVADA DO SITE
A propósito do Dia Nacional de Luta Contra a Dor - que se celebra amanhã, 14 de Junho - a Ordem dos Enfermeiros (OE) lançou esta manhã, no Hospital de São João, o primeiro número da Série I dos «Cadernos OE», intitulado «Dor - Guia Orientador de Boa Prática». Recorde-se que o Hospital de São João foi pioneiro no País na criação de uma Consulta da Dor (há quase 16 anos) que mais recentemente evoluiu para Unidade da Dor.
PARA TODOS OS ENFERMEIROS INTERESSADOS NESTE GUIA, A ORDEM DOS ENFERMEIROS DISPONIBILIZA A VERSÃO INTEGRAL DO DOCUMENTO, PARA DOWNLOAD, NA ÁREA RESERVADA DO SITE.

Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e Enf. Germano Couto, Presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros, no momento da entrega de um exemplar do guia à Enf.ª Isabel Cristina, da Unidade da Dor do Hospital de São João, no Porto.
O guia de boas práticas apresentado hoje pela Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e restantes elementos da OE que a acompanharam, é uma obra da autoria do grupo «O enfermeiro na prevenção e controlo da Dor», formado no seio do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros e que esteve em funcionamento entre o início de 2005 e o final de 2007.

A Enf.ª Euridice Portela (à esquerda), Enfermeira Directora do Hospital de São João, e a Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros
Organizado em quatro capítulos, «Dor – Guia Orientador de Boas Práticas» pretende contribuir para a qualidade do desempenho profissional dos enfermeiros através de uma prática orientada e sistemática. Nele consta uma abordagem ao conceito de dor e ao papel do enfermeiro, os princípios centrais orientadores da prática de cuidados à pessoa com dor, cuidador principal e família, as recomendações para a prática profissional nas áreas da prestação de cuidados, da formação e das políticas organizacionais, bem como um algoritmo de actuação de Enfermagem no controlo da dor. No total, a obra possui 55 páginas.
As recomendações integradas no «Dor – Guia Orientador de Boas Práticas» baseiam-se em estudos descritivos não experimentais, na opinião consensual de peritos e nas evidências apresentadas em documentos nacionais e internacionais publicados por diversas autoridades de saúde e associações profissionais.
Trata-se de um documento que visa ser «um instrumento de trabalho que suporte a decisão clínica de quem presta cuidados», referiu aos colegas a Enf.ª Maria Augusta Sousa. «Trata-se de um meio» que irá permitir «introduzir um percurso de melhoria» na prevenção e controlo da dor. No dia em que assinalou o lançamento do «Dor – Guia Orientador de Boas Práticas», a OE decidiu fazê-lo «junto de colegas que estão ligados a esta área» e junto dos utentes da Unidade da Dor daquele hospital portuense.
Também presente na iniciativa, a Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, salientou a importância da elaboração de «intrumentos reguladores de boas práticas» para a qualidade dos cuidados prestados, sublinhando que os enfermeiros têm um papel fundamental na consciencialização dos utentes para o direito que lhes assiste em terem a sua dor aliviada.

A Ordem dos Enfermeiros publicou 2 mil exemplares deste guia. Cerca de mil exemplares já foram enviados a Unidades de Cuidados Continuados, hospitais e centros de saúde, assim como a escolas superiores que leccionam cursos de Enfermagem. A OE enviou igualmente alguns exemplares para o Ministério da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Alto Comissariado da Saúde, Unidade de Missão para os Cuidados de Saúde Continuados, Missão para os Cuidados de Saúde Primários, para as cinco Administrações Regionais de Saúde, bibliotecas das Faculdades de Medicina e para o FNOPE (Fórum Nacional das Organizações Profissionais de Enfermeiros), entre outras instituições.
Recorde-se que a dor foi considerada pela Direcção-Geral da Saúde como o 5º sinal vital, assumindo-se, assim, como um importante elemento a ter em conta na avaliação do estado de saúde de um indivíduo e que deve ser respeitada na procura por cuidados de saúde.
Além das pessoas acima referidas, também participaram nesta visita da OE à Unidade da Dor do Hospital de São João o Enf.º Germano Couto, Presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros, a Enf.ª Filomena Ferreira, membro do grupo que elaborou o guia, e a Enf.ª Euridice Portela, Enfermeira Directora do Hospital de São João, entre outros.
Paralelamente, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros também se associou ao festejo da efeméride, pelo ao início desta tarde foram entregues, por elementos dos órgãos sociais regionais, vários exemplares do guia no IPO de Coimbra e no Hospital Pediátrico de Coimbra.
O guia agora lançado faz parte de uma colecção de obras denominada por «Cadernos OE». Sendo uma iniciativa do Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros, os «Cadernos OE» têm como objectivo divulgar, junto dos membros e de todos aqueles que se interessam por temas de Saúde e por cuidados de Enfermagem, trabalhos que se entendam como instrumentos de suporte à promoção da qualidade dos cuidados de Enfermagem e que a OE vai produzindo, no quadro das suas atribuições. A série I desta colecção será composta unicamente por guias orientadores de boas práticas.
GCI/LCN
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Como já anunciámos, a versão integral da proposta entregue ao Ministério da Saúde sobre o Modelo de Organização da Unidade de Cuidados Comunidade está disponível para consulta dos membros na Área | | | | | | | | | | |