I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros

Balanço da I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros

A I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa até 6 de Dezembro e contou com a presença da Enf.ª Hiroko Minami, Presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), com a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, entre outros prelectores. A conferência contou, igualmente, com uma apresentação da Enf.ª Jean Yan, Chief Nurse Scientist, da Organização Mundial da Saúde.

Durante a realização da I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros far-se-á o ponto da situação sobre a discussão, junto do Ministério da Saúde, da Alteração Estatutária e da implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional.
Conclusões da I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros

Press Release sobre os trabalhos do primeiro dia.
Press Release sobre a sessão de encerramento.
Programa Provisório e Ficha de Inscrição

Programa Definitivo

Cartaz

Lista de incritos - actualizada a 03 de Dezembro

Consulte Informação relativa à Operacionalização do Modelo de Desenvolvimento Profissional - Artigo elaborado pela Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem.

Recordamos que no âmbito da I Conferência de Regulação, ocorreu, na manhã do dia 4 de Dezembro, a abertura da Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» e a sessão de encerramento do 1º Curso do projecto Liderança para a Mudança.

Consulte o Press Release enviado à comunicação social sobre os eventos previstos para 4, 5 e 6 de Dezembro.

Ministra da Saúde salientou importância de internato para jovens enfermeiros no encerramento da I Conferência de Regulação da OE

Lisboa, 6 de Dezembro de 2008 – A Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Jorge, presidiu ao final da tarde à sessão de encerramento da I Conferência da Ordem dos Enfermeiros (OE), uma iniciativa que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa entre 4 e 6 de Dezembro.

Falando para uma plateia repleta de enfermeiros oriundos um pouco de todo o país, a Dr.ª Ana Jorge congratulou a Ordem dos Enfermeiros pelo seu 10º aniversário. Neste período de tempo a actuação da Ordem pautou-se «pela defesa intransigente da qualidade dos cuidados prestados», afirmou.

 
De acordo com a Ministra da Saúde, «a Ordem dos Enfermeiros tem sido uma parceira do Ministério da Saúde que tem sabido acompanhar os desafios que se colocam aos serviços de saúde».
 
Relativamente ao Modelo de Desenvolvimento Profissional proposto pela Ordem - tema central desta I Conferência de Regulação - a Dr.ª Ana Jorge referiu que efectivamente a OE e o Ministério têm vindo a trabalhar na alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros para que esse modelo possa ser aplicado. A detentora da«pasta» da saúde salientou a concretização de um período de prática tutelada (vulgo internato) para os jovens enfermeiros como um dos aspectos mais importantes do Modelo de Desenvolvimento Profissional.

Junto enviamos o discurso que a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, proferiu na sessão de encerramento. Neste documento poder-se-á constatar a importância da regulação profissional como garantia dos direitos dos cidadãos a uma saúde de qualidade.
 
Na mesa da sessão de encerramento tamb+em estiveram presentes a Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da OE, Enf.º Sérgio Deodato, Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos  Enfermeiros e o Enf.º Júlio Branco, membro do Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros e responsável pelas comemorações do 10º aniversário da OE.
 

«Portugal é um exemplo para o mundo» - defendeu a Enf.ª Hiroko Minami, Presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), no primeiro dia de trabalhos da I Conferência de Regulação da OE

Convite à comunicação social para assistir à Sessão de Encerramento da I Conferência de Regulação, que será presidida pela Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde - 16H45 - 6 de Dezembro 

Lisboa,  5 de Dezembro de 2008 – «Portugal é um exemplo para o mundo» em termos de desenvolvimento da profissão de Enfermagem e em matéria de regulação profissional. Esta foi uma das ideias defendidas ontem à tarde pela Enf.ª Hiroko Minami, Presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), no decurso do painel inaugural da I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros, um evento que decorre no Centro de Congressos de Lisboa até amanhã. 6 de Dezembro.

A actividade de regulação do ICN tem-se manifestado, entre outras formas, pela publicação de enunciados de posição e outros documentos que «permitem a interpretação de princípios fundamentais através de diferentes níveis de responsabilidade e jurisdições». Segundo a Enf.ª Hiroko Minami, estes documentos também tem sido instrumentos orientadores para a «formação ou para a certificação de competências».

Fotografia: Vera Vidigal

A Presidente do ICN reconheceu que o trabalho desenvolvido pela Ordem dos Enfermeiros (OE) em Portugal em matéria de regulação tem sido, de facto, bastante positivo, traduzindo-se como um exemplo a seguir por outros países dos cinco continentes. Recorde-se que a Ordem dos Enfermeiros propôs um Modelo de Desenvolvimento Profissional que implica a criação de um período de exercício tutelado para os jovens enfermeiros, de forma a que a atribuição da cédula profissional deixe de ser um processo meramente administração. Este modelo, assente num sistema de certificação de competência, visa, igualmente a criação de condições para a formação ao longo da vida e para a especialização de todos os enfermeiros em determinadas área de intervenção.

De acordo com a responsável máxima da entidade que a nível mundial representa 132 organizações de enfermeiros (associações profissionais, sindicatos, ordens ou outros organismos reguladores), um dos pilares do ICN é precisamente a regulação profissional. «A finalidade primordial da regulação» no âmbito da Enfermagem é a «prestação de serviços e cuidados ao público, visando a protecção do mesmo».

Para a Enf.ª Hiroko Minami, a complexidade crescente das necessidades dos cidadãos e dos contextos onde são prestados cuidados exige novas formas de exercício. Por isso, «os enfermeiros precisam de manter as suas competências» face aos novos desafios e «os governos e prestadores de cuidados têm de apoiar» essa necessidade.

Além da Enf.ª Hiroko Minami, o painel intitulado «Perspectiva Internacional da Regulação» contou com os contributos do Enf.º Máximo Jurado, Presidente do Conselho Geral de Enfermagem de Espanha, e da Enf.ª Jean Yan, Chief Scientist para a Enfermagem e Enfermagem Obstétrica da Organização Mundial da Saúde.

Já na sessão de abertura da conferência a Presidente do ICN tinha salientado a importância da regulação enquanto instrumento que assegura a protecção dos cidadãos.
 

No final da tarde foi a vez de se debater o tema «Realidade Nacional - Regulação profissional na Saúde», que contou com a presença da Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Dr. Pedro Nunes Bastonário da Ordem dos Médicos, Dr.ª Cristina Marques, em representação da Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, e Dr. Orlando Monteiro da Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.

Nesta mesa salientou-se a importância do cidadão, através do Estado, ter delegado em organizações profissionais o poder de regular o exercício de determinadas profissões. De acordo com o Dr. Pedro Nunes, «não pode haver regulação que não se assuma publicamente à análise crítica dos cidadãos».

Focando-se a questão de por vezes existir alguma conflitualidade entre Ordens profissionais do mesmo sector - entendida devido ao facto de diferentes profissionais de saúde «partilharem» utentes e trabalharem nas mesmas áreas ou similares - a Enf.ª Maria Augusta Sousa salientou a necessidade de existirem consenso em relação a várias matérias, por forma a que evitar um crescente domínio da desregulação e da aplicação das leis de mercado ao sector da saúde.
  
Neste primeiro dia de eventos no Centro de Congressos de Lisboa, assistiu-se, logo pela manhã, à cerimónia de abertura em Lisboa da Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» - que estará patente naquele espaço até ao final da tarde de amanhã, 6 de Dezembro.

Seguiu-se, pelas 10H00, a cerimónia de encerramento do 1º curso do Programa Liderança para a Mudança (uma iniciativa do ICN trazida para Portugal pela OE). depois de uma pequena sessão onde esteve presente o Dr. Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, os formandos apresentaram os seus projectos de final de curso. Este evento marcou o fim de um percurso formativo de 30 enfermeiros que procuraram melhorar as suas capacidades de liderança e gestão.
 

I Conferência de Regulação da OE - Abertura em Lisboa da Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» - Encerramento da 1ª Edição do Program Liderança Para a Mudança - 4, 5 e 6 de Dezembro - Centro de Congressos de LisboaI Conferência de Regulação da OE - Abertura em Lisboa da Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» - Encerramento da 1ª Edição do Program Liderança Para a Mudança - 4, 5 e 6 de Dezembro - Centro de Congressos de Lisboa

Enf.ª Hiroko Minami, Presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) - entidade que representa os enfermeiros de todo o mundo - é convidada de honra
 
 
Lisboa,  27 de Novembro de 2008 – É já no dia 4 de Dezembro que terão início três acontecimentos distintos organizados pela Ordem dos Enfermeiros, mas que se inserem nas comemorações do seu 10º aniversário e que terão lugar no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL). A Enf.ª Hiroko Minami é convidada de honra das actividades deste primeiro dia.
 
                                            - Pelas 9H30, decorrerá a abertura da exposição comemorativa do aniversário da OE. Após a inauguração em Braga, a 29 de Outubro, e da passagem por Vila Real, Coimbra, Viseu e Leiria, a Exposição «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros» vai chegar à capital. No âmbito da I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros, a exposição que faz uma retrospectiva histórica da existência da OE estará patente no CCL até ao dia 6 de Dezembro (inclusive).
                                          
                                            - Pelas 10H00 será a vez de os formandos do 1º Grupo do Programa Liderança para a Mudança (uma iniciativa do ICN trazida para Portugal pela OE)apresentarem os seus projectos de final de curso, formalizando-se assim o encerramento do primeiro curso. Este evento marca o fim de um percurso formativo de 30 enfermeiros que procuraram melhorar as suas capacidades de liderança e gestão. Ao longo da manhã os formandos terão a oportunidade de dar a conhecer os resultados dos cinco projectos de grupo que desenvolveram e que apresentamos de seguida. A assistir a esta apresentação estará, entre outros, o Dr. Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
 
                                            - Pelas 14H30 decorrerá a Abertura Oficial da I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros - onde se poderá assistir à estreia do filme «Ordem dos Enfermeiros - um contributo para a Saúde em Portugal» e ouvir as alocuções iniciais da Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, da Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da OE, e do Enf.º Sérgio Deodato, Presidente do Conselho Jurisdicional da OE. Seguir-se-ão dois painéis: pelas 15H00, falar-se-á sobre a «Perspectiva Internacional da Regulação» - onde intervirá a Enf.ª Hiroko Minami - e pelas 17H00 os bastonários das quatro Ordens Profissionais da Saúde vão abordar o tema «Realidade nacional - Regulação profissional na Saúde». A I Conferência de Regulação decorrerá até sábado, 6 de Dezembro.
 
Convidamos os diversos órgãos de comunicação social para assistirem às actividades acima referidas, bem como à Sessão de Encerramento , agendada para as 16H45 do dia 6 de Dezembro, que será presidida pela Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde.
 
Os órgãos de comunicação social que desejem entrevistar a Enf.ª Hiroko Minami devem entrar em contacto com a Assessoria de Imprensa da Ordem dos Enfermeiros, pois a Presidente do Conselho Internacional dos Enfermeiros regressará ao Japão na manhã do dia 5 de Dezembro.
 
Em anexo enviamos o programa dos eventos acima anunciados.
 
Enviamos igualmente informação adicional sobre o Encerramento do Programa Liderança para a Mudança.