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Pareceres / Pronúncias

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Conselho Jurisdicional  
Ordem dos Enfermeiros > Pareceres / Pronúncias
Pareceres emitidos pelo Conselho Jurisdicional 

Nesta página encontram-se disponíveis vários pareceres do Conselho Jurisdicional, através dos quais se revela o entendimento ético-legal sobre o exercício profissional e deontológico da profissão nas mais variadas situações. Os pareceres encontram-se organizados por categorias, por sua vez divididas em sub-categorias, consoante as matérias tratadas, podendo o utilizador fazer pesquisas gerais ou mais específicas (reservadas a cada categoria/sub-categoria/mandato), inclusive pelo assunto, de acordo com o interesse concreto na pesquisa.

Os pareceres disponibilizados foram revistos sob o ponto de vista da forma e das referências legislativas relevantes.

Pesquisa por:  Título / Assunto ou Conteúdo
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CategoriaSub-categoriaMandatoDivulgaçãoNúmeroTítuloAssunto
Segurança da Informação e Sigilo profissionalSegurança da Informação2008-201125-Mar-2010194/2010Parecer sobre Segurança da Informação em Saúde e Sigilo Profissional em EnfermagemO Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros acaba de formular um Parecer sobre Segurança da Informação em Saúde e Sigilo Profissional em Enfermagem. (CD/MAS - CJ/SD/HZ - GCI/LCN)
Deveres para com a profissãoDignificação da Profissão2008-201128-Mar-2011254/2011Parecer sobre Trabalho não remunerado prestado por enfermeirosPerante uma questão formulada por um membro, o Conselho Jurisdicional produziu um parecer sobre o trabalho não remunerado prestado por enfermeiros. (SecBast/ASP/TOM - GCI/AS)
Deveres para com a profissãoDignificação da Profissão2008-201114-Out-2010226/2010Parecer sobre a Portaria nº 801/2010, de 23 de Agosto - Desarmonia jurídicaDevido à desarmonia jurídica provocada pela publicação da Portaria n.º 801/2010 de 23 de Agosto, o Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros emitiu o parecer que aqui se divulga. (CD/MAS - GCI/LCN)
Deveres para com a profissãoDignificação da Profissão2008-201124-Mar-201189/2009Parecer sobre a obrigatoriedade de enfermeiro docente de Enfermagem ser membro da Ordem dos EnfermeirosPerante uma questão colocada, o Conselho Jurisdicional produziu um parecer sobre a obrigatoriedade de enfermeiro docente de Enfermagem ser membro da Ordem dos Enfermeiros. (SecCJ/HZ/MA - GCI/AS)
Deveres para com outras profissõesRecusa de cuidados2008-201112-Nov-201099/2009Parecer sobre procedimento do enfermeiro perante comportamentos ofensivosPerante uma questão colocada, o Conselho Jurisdicional produziu um parecer sobre o procedimento do enfermeiro perante comportamentos ofensivos dos clientes. (SecCJ - GCI/AS)
Direito ao cuidado (recusa de cuidados)Direito ao acesso aos cuidados de Enfermagem2008-201107-Jul-201006/2009Parecer Conjunto CE e CJ n.º 6/2009 sobre o fornecimento de contraceptivos a menoresPerante uma questão colocada, o Conselho de Enfermagem e o Conselho Jurisdicional produziram um parecer conjunto sobre o fornecimento de contraceptivos a menores. (LN/TOM - GCI/AS)
Responsabilidade ProfissionalResponsabilidade pelos actos2008-201128-Abr-2011272/2011Análise jurídica e doentológica do regime jurídico dos cuidados continuados integrados de Saúde MentalNa sequência de uma solicitação da Mesa do Colégio da EESMP, o Conselho Jurisdicional produziu uma análise jurídica e deontológica do regime jurídico dos cuidados continuados integrados de Saúde Mental. (SecBast/ASP/SD - GCI/AS)
Direito ao cuidado (recusa de cuidados)Direito ao atendimento em tempo útil2008-201115-Jun-20102/2010Parecer Conjunto do CE e do CJ sobre Triagem Hospitalar de AVCParecer Conjunto do Conselho de Enfermagem e do Conselho Jurisdicional que tem por base uma questão sobre o papel dos enfermeiros na triagem hospitalar de AVC´s em pessoas idosas. (SecBast/ASP - GCI/PD)
Responsabilidade ProfissionalResponsabilidade pelos actos2008-201115-Jun-20103/2010Parecer Conjunto do CE e do CJ sobre Administração de TerapêuticaNa origem deste parecer está uma questão relacionada com a administração de terapêutica pelo enfermeiro no seu local de trabalho. (SecBast/ASP - GCI/PD)
IncompatibilidadesAgir em complementaridade2008-201101-Mar-201016/2008Parecer sobre Compatibilidade entre o Exercício da Profissão de enfermeiro e de psicólogoO Parecer 16/2008 analisa a compatibilidade entre o exercício cumulativo e / ou simultâneo de Enfermagem e de outra actividade ou profissão, neste caso, a profissão de psicólogo. (CJ/HZ - GCI/LCN)
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