| Divulgação | Número | Título | Assunto |
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| 30-Jun-2011 | 157 /2009 | Parecer sobre Acompanhamento de Doentes nas Transferências Inter-hospitalares e Administração de Medicação não Prescrita em Situação de Emergência | Na origem deste parecer está uma questão relacionada com a administração de medicamentos não prescritos, em situações de emergência, durante o acompanhamento de doentes nas transferências inter-hospitalares. (SecBast/ASP/HZ - GCI/AS) |
| 28-Abr-2011 | 272 /2011 | Análise jurídica e doentológica do regime jurídico dos cuidados continuados integrados de Saúde Mental | Na sequência de uma solicitação da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, o Conselho Jurisdicional produziu uma análise jurídica e deontológica do regime jurídico dos cuidados continuados integrados de Saúde Mental. (SecBast/ASP/SD - GCI/AS) |
| 06-Abr-2011 | 248/2010 | Parecer sobre condições do exercício | Tendo por base questões colocadas por um membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre as condições do exercício. (SecBast/ASP/TOM - GCI/AS) |
| 04-Abr-2011 | 4 / 2010 | Parecer Conjunto CE e CJ sobre Condução de Viaturas Oficiais dos Serviços de Saúde por Enfermeiros | Considerando os crescentes pedidos de esclarecimento sobre o tema em questão e o facto de ambos os órgãos já se terem pronunciado sobre o mesmo em pareceres anteriores, o Conselho Jurisdicional e o Conselho de Enfermagem formularam o Parecer Conjunto que aqui se apresenta. A complementá-lo deve ser consultada a Tomada de Posição da OE sobre o mesmo assunto. (CD/SecExe/AD - GCI/LCN) |
| 28-Mar-2011 | 254 /2011 | Trabalho não remunerado prestado por enfermeiros | Perante uma questão formulada por um membro, o Conselho Jurisdicional produziu um parecer sobre o trabalho não remunerado prestado por enfermeiros. (SecBast/ASP/TOM - GCI/AS) |
| 24-Mar-2011 | 89 /2009 | Obrigatoriedade de enfermeiro docente de Enfermagem ser membro da Ordem dos Enfermeiros | Perante uma questão colocada, o Conselho Jurisdicional produziu um parecer sobre a obrigatoriedade de enfermeiro docente de Enfermagem ser membro da Ordem dos Enfermeiros. (SecCJ/HZ/MA - GCI/AS) |
| 22-Mar-2011 | 35 / 2002 | Interrupção Voluntária da Gravidez | Perante um tema que tantas atenções tem centrado ao longo do tempo, damos a conhecer um parecer que o Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros elaborou em 2002 sobre Interrupção Voluntária da Gravidez. (SecCJ/HZ - GCI/LCN) |
| 22-Mar-2011 | 36 / 2002 | Posição relativamente à Eutanásia | A eutánia foi alvo de um parecer do Conselho Juridicional da Ordem dos Enfermeiros formulado em 2002, o qual aqui damos conhecimento. (SecCJ/HZ - GCI/LCN) |
| 26-Nov-2010 | 69 / 2008 | Agir Profissional no âmbito da Toxicodependência | Tendo por base questões colocadas por um membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre o agir profissional no âmbito da toxicopendência. (CD/ASP - GCI/LCN) |
| 12-Nov-2010 | 99 / 2009 | Parecer do Conselho Jurisdicional sobre procedimento do enfermeiro perante comportamentos ofensivos | Perante uma questão colocada, o Conselho Jurisdicional produziu um parecer sobre o procedimento do enfermeiro perante comportamentos ofensivos dos clientes (sec CJ/GCI/AS) |
| 04-Nov-2010 | 140 /2009 | Parecer relativo ao regime deontológico da responsabilidade profissional durante o «Exercício Profissional Tutelado» e «Desenvolvimento Profissional Tutelado» do novo Modelo de Desenvolvimento Profissional da Ordem dos Enfermeiros | Considerando a futura implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho Jurisdicional elaborou, em 2009, um parecer relativo ao regime deontológico da responsabilidade profissional durante o «Exercício Profissional Tutelado» e «Desenvolvimento Profissional Tutelado». Devido à publicação da Lei nº 111/2009 de 16 de Setembro, este parecer foi revisto de forma a incluir a referência a esse diploma. |
| 14-Out-2010 | 226 /2010 | Parecer do Conselho Jurisdicional sobre a Portaria nº 801/2010 de 23 de Agosto - Desarmonia jurídica | Devido à desarmonia jurídica provocada pela publicação da Portaria nº 801 / 2010 de 23 de Agosto, o Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros emitiu o parecer que aqui se divulga. (CD/MAS - GCI/LCN) |
| 07-Jul-2010 | 6 / 2009 | Parecer Conjunto CE e CJ n.º 6 / 2009 sobre o fornecimento de contraceptivos a menores | Perante uma questão colocada, o Conselho de Enfermagem e o Conselho Jurisdicional produziram um parecer conjunto sobre o fornecimento de contraceptivos a menores (LN/ TOM / GCI / AS) |
| 15-Jun-2010 | 2/2010 | Parecer Conjunto do CE e do CJ sobre Triagem Hospitalar de AVC | Parecer Conjunto do Conselho de Enfermagem e do Conselho Jurisdicional que tem por base uma questão sobre o papel dos enfermeiros na triagem hospitalar de AVC´s em pessoas idosas. (SecBast/ASP - GCI/PD) |
| 15-Jun-2010 | 3/2010 | Parecer Conjunto do CE e do CJ sobre Administração de Terapêutica | Na origem deste parecer está uma questão relacionada com a administração de terapêutica pelo enfermeiro no seu local de trabalho. (SecBast/ASP - GCI/PD) |
| 25-Mar-2010 | 194/2010 | Segurança da Informação em Saúde e Sigilo Profissional em Enfermagem | O Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros acaba de formular um Parecer sobre Segurança da Informação em Saúde e Sigilo Profissional em Enfermagem. (CD/MAS - CJ/SD/HZ - GCI/LCN)
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| 01-Mar-2010 | 16/2008 | Compatibilidade entre o Exercício da Profissão de enfermeiro e de psicólogo | O Parecer 16/2008 analisa a compatibilidade entre o exercício cumulativo e / ou simultâneo de Enfermagem e de outra actividade ou profissão, neste caso, a profissão de psicólogo.
(CJ/HZ - GCI/LCN) |
| 23-Fev-2010 | 70/2008 | Colocação do dispositivo intra-uterino por enfermeiro objector de consciência | O Conselho Jurisdicional da OE elaborou um parecer sobre colocação de dispositivo intra-uterino por enfermeiro objector de consciência.
(CJ/HZ GCI/LCN) |
| 04-Jan-2010 | 73/2008 | Possibilidade de consulta do processo clínico de um utente por parte de um membro da Direcção de uma organização de Saúde | Perante uma questão colocada por um membro da OE, o CJ elaborou o Parecer n.º 73/2008 sobre a possibilidade de um membro da Direcção de uma organização de saúde poder (ou não) consultar o processo clínico de um utente. (CJ/SD/HZ - GCI/LCN) |
| 09-Set-2009 | 105/2009 | Acesso à informação de saúde das pessoas, pelos enfermeiros | A Ordem dos Enfermeiros divulga o Parecer do Conselho Jurisdicional que visa saber qual o regime deontológico e jurídico que regula o acesso do enfermeiro à informação de saúde das pessoas ao seu cuidado. |
| 06-Jan-2009 | 21/2008 | Decisão livre da mulher grávida para a realização de cesariana em substituição de um provável parto eutócico | O Parecer n.º 21/2008 do CJ aborda a questão da decisão livre da mulher grávida para a realização de cesariana em substituição de um provável parto eutócico. (GCI/PG) |
| 24-Abr-2007 | 123/2007 | Sobre a possibilidade de os cursos de preparação para o parto serem ministrados por enfermeiros sem especialidade na área da Saúde Materna e Obstétrica | Neste Parecer, o CJ pronuncia-se sobre a possibilidade de os cursos de preparação para o parto serem ministrados por enfermeiros sem especialidade na área da Saúde Materna e Obstétrica e viria a dar levantar questões que estiveram na base do Parecer n.º 44/2008 do Conselho de Enfermagem. |
| 21-Jul-2003 | 67/2003 | Parecer sobre a problemática da assinatura dos alunos de Enfermagem nos impressos de registo clínico | O Parecer n.º 67/2003 debruça-se sobre a questão de os Estudantes de Enfermagem poderem assinar a folha de administração terapêutica. |
| 23-Out-2001 | 23/2001 | Parecer sobre o Ensaio Clínico | Este Parecer sobre o Ensaio Clínico tem por base três questões: se os enfermeiros se podem recusar a administrar o medicamento prescrito, tratando-se de um ensaio clínico e uma vez que o produto não faz parte do formulário Nacional; se os enfermeiros têm direito a exigir benefícios para também
efectuarem formação, como contrapartida da sua participação no estudo clínico; qual a atitude mais correcta a tomar pelos enfermeiros nestas situações e quando não houver acordo com a equipa médica. |
| 14-Mai-2001 | 20/2001 | Parecer sobre a passagem de turno junto aos doentes, em enfermarias | Na origem deste parecer está discutir se «Efectuar a passagem de turno junto ao doente, estando estes em enfermarias, coloca em causa os direitos dos utentes
e / ou os deveres do profissional de Enfermagem». |