| Divulgação | Número | Título | Assunto |
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| 03-Fev-2012 | 10/2011 | Condições de admissões às provas para a atribuição do título de especialista na área científica de Enfermagem - especificamente quanto a «experiência profissional» | Este parecer do CE esclarece sobre o que se deve entender relativamente à experiência profissional de docentes de Enfermagem no que diz respeito ao cumprimento das condições de admissão às provas que conduzem à atribuição do título de especialistas. (CE/HZ - GCI/LCN) |
| 30-Jan-2012 | 65/2011 | Parecer sobre a realização de colpocitologias | O Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros adotou na íntegra o Parecer n.º 6/2011 formulado pela Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, relativamente à realização de colpocitologias. (SecBast/SecCE – GCI/AS) |
| 09-Jan-2012 | 256/2011 | Formação de Supervisores Clínicos em Prática Tutelada em Enfermagem | O Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros adopta na íntegra o Parecer n.º 79/2010, da Comissão de Formação, relativamente à formação de Supervisores Clínicos em Prática Tutelada em Enfermagem. (SecCD/JS/HZ - GCI/AS) |
| 05-Dez-2011 | 33/2011 | Parecer sobre auscultação de batimentos fetais e avaliação da altura de fundo uterina executada por enfermeiros de cuidados gerais | O Conselho de Enfermagem adopta na íntegra o parecer n.º 4/2011, produzido pela Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, relativo à auscultação de batimentos fetais e avaliação da altura de fundo uterina executada por enfermeiros de cuidados gerais. (SecCE/HZ - GCI/AS) |
| 22-Nov-2011 | 17/2011 | Parecer sobre a realização da consulta de Saúde Materna por parte de enfermeiro de cuidados gerais | Perante uma questão colocada por um membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho de Enfermagem produziu um parecer sobre a realização da consulta de Saúde Materna por parte de enfermeiros de cuidados gerais. (SecBast/CE/- GCI/AS) |
| 06-Set-2011 | 161/2009 | Parecer sobre inserção de cateter epicutâneo | O Conselho de Enfermagem aprovou na íntegra o parecer n.º 18/2009 da CEESIP sobre a inserção de cateter epicutâneo. (SecBast/ASP - SecCE/HZ - GCI/AS) |
| 30-Ago-2011 | 31/2011 | Parecer sobre enfermeiros nas equipas de acreditação e certificação de unidades de saúde | Por iniciativa do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, este órgão formulou um parecer sobre a presença de enfermeiros nas equipas de acreditação e certificação de unidades de saúde. (SecBast/CE/HZ - GCI/AS) |
| 26-Ago-2011 | 219/2009 | Parecer sobre «Proposta de Plano de Desempenho» dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) | O Conselho de Enfermeiro pronuncia-se neste parecer sobre a «Proposta de Plano de Desempenho» dos Agrupamentos de Centros de Saúde, preparada pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Contratualização com os Cuidados de Saúde Primários. (SecBast/ASP/HZ - GCI/AS) |
| 25-Ago-2011 | 152/2009 | Parecer sobre utilização de Hipoclorito de Sódio 0,5% na limpeza de feridas | O Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros formulou um parecer contendo a evidência científica, elaborada com base na revisão de literatura existente, sobre a utilização de Hipoclorito de Sódio 0,5% na limpeza de feridas. (SecBast/ASP - SecCE/HZ - GCI/AS) |
| 24-Ago-2011 | 18/2011 | Parecer sobre a utilização de terapias complementares na prática de Enfermagem baseadas na CIPE | Perante uma questão colocada por um membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho de Enfermagem produziu um parecer sobre a utilização de terapias complementares na prática de Enfermagem. (SecBast/CE/LN - GCI/AS) |
| 22-Ago-2011 | 274/2011 | Aplicação e remoção de implantes subcutâneos e dispositivos intra-uterinos por enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica | Perante várias questões colocadas por um membro, o Conselho de Enfermagem adoptou na íntegra o Parecer nº 53 / 2010 da Comissão de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica - dando assim origem ao documento que aqui se divulga.
(SecBast/ASP - GCI/LCN) |
| 14-Abr-2011 | 13 /2011 | Parecer sobre Planos de Estudos | Na sequência de diversas solicitações, o Conselho de Enfermagem elaborou uma clarificação relativa à análise de Planos de Estudos, a qual poderá neste parecer. (SecBast/ASP/CE/LN - GCI/AS) |
| 04-Abr-2011 | 4 / 2010 | Parecer Conjunto CE e CJ sobre Condução de Viaturas Oficiais dos Serviços de Saúde por Enfermeiros | Considerando os crescentes pedidos de esclarecimento sobre o tema em questão e o facto de ambos os órgãos já se terem pronunciado sobre o mesmo em pareceres anteriores, o Conselho Jurisdicional e o Conselho de Enfermagem formularam o Parecer Conjunto que aqui se apresenta. A complementá-lo deve ser consultada a Tomada de Posição da OE sobre o mesmo assunto. (CD/SecExe/AD - GCI/LCN) |
| 31-Mar-2011 | 12 /2011 | Competências dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Familiar, Saúde Infantil e Pediátrica e Saúde Materna e Obstétrica para o exercício da visitação domiciliária à puérpera e ao recém-nascido | Partindo de um pedido de esclarecimento feito por enfermeiras especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, no âmbito das Unidades de Cuidados na Comunidade, o Conselho de Enfermagem elaborou o Parecer nº 12 / 2011 sobre as competências dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Familiar, Saúde Infantil e Pediátrica e Saúde Materna e Obstétrica para o exercício da visitação domiciliária à puérpera e ao recém-nascido. (SecBast/ASP-CE/LN-GCI/AS) |
| 29-Mar-2011 | 12/2010 | Continuidade de cuidados nos lares | Perante uma questão colocada por um membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho de Enfermagem produziu um parecer sobre a continuidade de cuidados nos lares. (CE/LN - GCI/LCN/AS) |
| 03-Fev-2011 | 08 /2011 | Fundamentação para a formulação dos programas formativos | Por sua própria iniciativa, o Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros formulou um parecer que visa clarificar a fundamentação que se deve adoptar para a formulação dos programas formativos. (SecBast/ASP - SecCol/AF - GCI/LCN) |
| 04-Jan-2011 | 10 /2010 | Dotação de enfermeiros em Bloco Operatório | Na sequência de um pedido formulado por um membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho de Enfermagem elaborou o parecer que aqui se apresenta sobre dotações de enfermeiros em Bloco Operatório. (SecBast/ASP - GCI/LCN) |
| 26-Nov-2010 | 24 /2010 | Candidatura a Supervisor Clínico de EPT e a Especialização em Enfermagem | Considerando a implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional e as questões colocadas por um mmebro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho de Enfermagem formulou o parecer sobre a candidatura a Supervisor Clínico de EPT e a especialização em Enfermagem que aqui apresentamos. (CE/LN/HZ - GCI/LCN) |
| 07-Jul-2010 | 6 / 2009 | Parecer Conjunto CE e CJ n.º 6 / 2009 sobre o fornecimento de contraceptivos a menores | Perante uma questão colocada, o Conselho de Enfermagem e o Conselho Jurisdicional produziram um parecer conjunto sobre o fornecimento de contraceptivos a menores (LN/ TOM / GCI / AS) |
| 15-Jun-2010 | 2/2010 | Parecer Conjunto do CE e do CJ sobre Triagem Hospitalar de AVC | Parecer Conjunto do Conselho de Enfermagem e do Conselho Jurisdicional que tem por base uma questão sobre o papel dos enfermeiros na triagem hospitalar de AVC´s em pessoas idosas. (SecBast/ASP - GCI/PD) |
| 15-Jun-2010 | 3/2010 | Parecer Conjunto do CE e do CJ sobre Administração de Terapêutica | Na origem deste parecer está uma questão relacionada com a administração de terapêutica pelo enfermeiro no seu local de trabalho. (SecBast/ASP - GCI/PD) |
| 21-Mai-2010 | 102/2009 | Realização de aparelhos gessados por enfermeiro | Partindo de uma questão colocada por um membro, o Conselh de Enfermagem elaborou o Parecer nº 102 / 2009 sobre a realização, por enfermeiros, de aparelhos gessados. (SecBast/ASP - GCI/AN/LCN) |
| 08-Abr-2010 | 275/2010 | Realização de Cardiotocografia | Perante uma questão colocada por um membro da OE, o Conselho de Enfermagem formulou um parecer sobre a realização de cardiotocografias por enfermeiros de cuidados gerais ou por enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica. |
| 24-Mar-2010 | 141/2009 | Execução de Citologia Cervical | Perante uma questão colocada por um membro - sobre se o procedimento da citologia cervical integra as competências do enfermeiro especialista em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) - o CE elaborou o Parecer Nº 141 / 2009. (SecBast/ASP - GCI/LCN) |
| 24-Mar-2010 | 142/2009 | Exames Citológicos Cérvico-vaginais | Perante a pergunta se um enfermeiro que tenha recebido formação poderá realizar exames citológicos cérvico-vaginais, o CE elaborou o Parecer Nº 142 / 2009. (SecBast/ASP - GCI/LCN) |
| 15-Mar-2010 | 267/2010 | Atribuição do título de enfermeiro especialista, no momento actual | Dada a mudança no paradigma materializada na primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, considera-se relevante e pertinente explicar os novos procedimentos para a atribuição do título profisional de enfermeiro especialista.
Para tal, o Conselho de Enfermagem elaborou um parecer em que se parte da realidade anterior - contemplada na Portaria n.º 268/2002, de 13 de Março, e no Decreto-lei nº 104/98 de 21 de Abril (diploma que integrou a versão original do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros) - para a prevista na Lei nº 111/2009 de 16 de Setembro, que introduziu alterações e republicou o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros. (SecBast / ASP - GCI / LCN) |
| 23-Fev-2010 | 255/2010 | Orientação de enfermeiros em ensino clínico no âmbito da formação especializada em Enfermagem | O Conselho de Enfermagem adoptou, na íntegra, o Parecer nº 78 / 2010 da Comissão de Formação sobre orientação de enfermeiros em ensino clínico no âmbito da formação especializada em Enfermagem. (SecBast/ASP - GCI/LCN)
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| 23-Fev-2010 | 226/2009 | Elaboração de parecer sobre Circular Normativa da DGS sobre medidas preventivas de comportamentos agressivos / violentos de doentes - contenção física | O Conselho de Enfermagem adoptou, na íntegra, o Parecer nº 16 / 2009 da Comissão de Especialidade de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica (CEESMP) sobre a Circular Normativa da Direcção-Geral da Saúde nº 8 / DSPSM / DSPCS de 25 / 05 /2007 sobre medidas preventivas de comportamentos agressivos / violentos de doentes - contenção física. (SecBast/ASP- GCI/LCN) |
| 23-Fev-2010 | 248/2010 | Avaliação da visão e da audição | O Conselho de Enfermagem adoptou, na íntegra, o Parecer nº 22 / 2009 da Comissão de Especialidade de Enfermagem em Saúde Infantil e Pediátrica (CEESIP) sobre a avaliação da visão e da audição. (SecBast/ASP - GCI/LCN) |
| 22-Fev-2010 | 117/2009 | Uso de cinta durante o puerpério. | O Conselho de Enfermagem adoptou, na íntegra, o Parecer n.º 24/2009 da Comissão de Especialidade de Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica (CEESMO) sobre o uso de cinta durante o puerpério.
(SecBast/ASP - GCI/LCN) |
| 04-Dez-2009 | 177/2009 | Administração de vacinas sem presença médica | Perante uma questão colocada por um membro da Ordem e a pedido da Sra. Bastonária, o Conselho de Enfermagem emitiu um parecer sobre «Administração de vacinas sem presença médica». O Parecer n.º 177/2009 do Conselho de Enfermagem veio reiterar o Parecer n.º 52/2008 do CE (que adoptou na íntegra o Parecer n.º 30/2008 do Conselho Jurisdicional) e o Parecer n.º 32/2009 da Comissão de Cuidados Gerais.
Bast/ASP - CE/HZ - GCI/LCN) |
| 21-Out-2009 | 212/2009 | Documento de consenso para a Estrutura e Funções das Equipas de Saúde Mental Comunitária | O Parecer n.º 212/2009 do Conselho de Enfermagem adopta na íntegra o parecer n.º 14/2009 da Comissão de Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica sobre o documento «Consenso para a Estrutura e Funções das Equipas de Saúde Mental Comunitária».
(CD/MAS - CE/LN/AN - GCI/LCN) |
| 13-Out-2009 | 109/2009 | Educação Sexual nas Escolas | O Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 109/2009 diz respeito a Educação sexual nas escolas (Março de 2009). Este documento surge como anexo do Parecer do CE n.º 192/2009 (Setembro de 2009).
(CE/LN/HZ - SecBast/ASP - GCI/LCN) |
| 13-Out-2009 | 192/2009 | Análise da Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto | O Parecer n.º 192/2009 do Conselho de Enfermagem faz uma análise da Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto (de Setembro de 2009). Este parecer do CE possui como anexo o Parecer do CE n.º 109/2009.
SecBast/ASP - CE/LN - GCI/LCN) |
| 09-Set-2009 | 104/2009 | Entidades Credenciadas para leccionar cursos de preparação para o parto | A Ordem dos Enfermeiros divulga o seu parecer spbre Entidades Credenciadas para leccionar cursos de preparação para o parto (SecBast/ASP - GCI/PD) |
| 29-Dez-2008 | 84/2008 | Proposta de criação do Técnico de Emergência Pré-Hospitalar | O Parecer n.º 84/2008 do CE aborda a proposta de criação do Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEH)
(GCI/LCN) |
| 17-Dez-2008 | 72/2008 | Mobilização de escalas, instrumentos, equipamentos ou outros meio e métodos como recurso na avaliação diagnóstica em Enfermagem | O Parecer n.º 72/2008 aborda a mobilização de escalas, instrumentos, equipamentos ou outros meio e métodos como recurso na avaliação diagnóstica em Enfermagem.
(SecBast/LF - GCI/PG) |
| 27-Out-2008 | 44/2008 | Preparação para o parto | O Parecer n.º 44/2008 do CE sobre Preparação para o parto tem por base dúvidas suscitadas pelo parecer do n. 123/2007 do Conselho Jurisdicional sobre: Possibilidade dos Cursos de Preparação para o Parto serem ministrados por enfermeiros sem especialidade na área da Saúde Materna e Obstétrica.
(CE/LN - GCI/LCN) |
| 09-Set-2008 | 46/2008 | Administração de vacinas por farmacêuticos e respectiva formação por enfermeiros | O Parecer nº 46/2008 do CE debruça-se sobre a questão da administração de vacinas por farmacêuticos e respectiva formação por enfermeiros. (GCI/PG)
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