| Divulgação | Número | Título | Assunto |
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| 21-Mai-2010 | | Parecer da OE sobre o Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-hospitalar | Tendo o Ministério da Saúde colocado em consulta pública o Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-hospitalar, a Ordem dos Enfermeiros formulou um parecer sobre essa temática e que foi aprovado em reunião do Conselho Directivo de 19 de Maio. (CD/TOM - GCI/LCN) |
| 09-Mar-2009 | | Parecer da OE sobre o Projecto de Despacho - Regulamento da Organização e do Funcionamento da UCC - Anexo | Consulte aqui o Anexo ao Parecer - Proposta de Alteração ao Projecto de Despacho Regulamento da Organização e do Funcionamento da Unidade de Cuidados na Comunidade.
(CD/AO - GCI/LCN/PD) |
| 09-Mar-2009 | | Parecer da OE sobre o Projecto de Despacho - Regulamento da Organização e do Funcionamento da UCC | A Ordem dos Enfermeiros divulga o seu Parecer sobre o Projecto de Despacho - Regulamento da Organização e do Funcionamento da Unidade de Cuidados na Comunidade. Assim, são reafirmados um conjunto de pressupostos que a OE considera fundamentais para o sucesso da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.
Consulte também o Anexo ao Parecer - Proposta de Alteração ao Projecto de Despacho. (CD/AO - GCI/LCN/PD) |
| 20-Nov-2008 | | Regime Jurídico do Título de Especialista – Anteprojecto de Decreto-Lei | Na sequência de uma solicitação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Ordem dos Enfermeiros, após audição dos órgãos competentes, apresenta a sua Pronúncia sobre o Anteprojecto de Decreto-Lei relativo ao Regime Jurídico do Título de Especialista. (GCI/LCN) |
| 23-Out-2008 | | Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que cria no âmbito da RNCCI as unidades e Equipas de Cuidados Continuados Integrados da Saúde Mental | A OE emitiu um parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que cria, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), as unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental. (GCI/PG) |
| 28-Jul-2008 | | Parecer relativo à regulação das profissões que utilizam terapêuticas não convencionais | O presente documento explicita o Parecer da Ordem dos Enfermeiros sobre os documentos propostos pela DGS para regulação das profissões que utilizam terapêuticas não convencionais (Acupunctura; Homeopatia; Osteopatia; Fitoterapia; Naturopatia e Quiroprática). (CD/MM - GCI/LCN/PG) |
| 11-Jul-2008 | | Parecer da Ordem dos Enfermeiros sobre Condições de Funcionamento de Maternidades | O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros adoptou o parecer do Conselho de Enfermagem sobre Condições para o funcionamento de Maternidades. Este documento surge na sequência de um pedido de parecer do Ministério da Saúde relativo a recursos mínimos das unidades de saúde privadas onde decorram nascimentos de baixo risco, definindo as condições em matéria de recursos humanos e materiais, que permitam garantir o nascimento seguro. Este parecer explicita a posição da OE sobre esta temática das Comissões de Especialidade em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.
Os relatores deste parecer foram os Enfs. António Marques, Francisco Mendes e Rosário Côto (CEESIP / CEESMO), tendo o mesmo sido aprovado pelo Conselho de Enfermagem a 1 de Julho de 2008 (com recurso às novas tecnologias) (GCI/TG) |
| 28-Fev-2007 | | Parecer sobre a Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior | Parecer da OE sobre o projecto de decreto-lei que visa criar a Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior. (GCI/LCN) |
| 30-Nov-2006 | | Proposta de Rede de Serviços de Urgência | A Ordem dos Enfermeiros emitiu um parecer sobre «Proposta de Rede de Serviços de Urgência». Alguns dos aspectos salientados são a necessidade de clarificar o tipo de cuidados que as Unidades Básicas de Urgência vão prestar, de coordenar a requalificação das Urgências com a reconfiguração dos centros de saúde e criar as condições necessárias para que o transporte de doentes seja feito em segurança. (GCI/LCN) |