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Pareceres / Pronúncias

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Conselho Directivo 
Ordem dos Enfermeiros > Pareceres / Pronúncias
Listagem com os Pareceres emitidos pelo Conselho Directivo 
DivulgaçãoNúmeroTítuloAssunto
28-Set-2017 Pronúncia - Relatório de Avaliação do Plano Nacional de Saúde MentalTorna-se pública a pronúncia da Ordem dos Enfermeiros enviada ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde sobre o Relatório de Avaliação do Plano Nacional de Saúde Mental. (GB/ST - GCI/SC)
31-Ago-2017 Modelo de Gestão da CIPE®Torna-se pública a pronúncia da Ordem dos Enfermeiros enviada à CEO do International Council of Nurses (ICN) sobre o novo modelo de gestão da CIPE® (GabExe/HZ - GAFID/CT - GCI/LCN)
29-Ago-2017 Relatório Final - Grupo de Trabalho para análise, estudo e elaboração de propostas relativamente aos modelos de organização da prestação de cuidados da área da Psicologia no Serviço Nacional de Saúde Torna-se pública a pronúncia da Ordem dos Enfermeiros enviada ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde sobre o Grupo de Trabalho para análise, estudo e elaboração de propostas relativamente aos modelos de organização da prestação de cuidados da área da Psicologia no Serviço Nacional de Saúde (GB/ST - GCI/LCN)
29-Ago-2017 Organização do Serviço de Nutrição nos Serviços de Saúde - Proposta da Ordem dos NutricionistasTorna-se pública a pronúncia da Ordem dos Enfermeiros enviada ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde sobre a Organização do Serviço de Nutrição nos Serviços de Saúde - Proposta da Ordem dos Nutricionistas. (GB/ST - GCI/LCN)
29-Ago-2017 Pronúncia - Relatório do Grupo de Trabalho para a avaliação das consequências da extinção do IDT,IP e para a elaboração de propostas fundamentadas sobre eventuais alterações ao modelo organizacional a nível nacional Torna-se pública a pronúncia da Ordem dos Enfermeiros enviada ao Sr. Secretário de Estado e Adjunto da Saúde sobre o Relatório do Grupo de Trabalho para a avaliação das consequências da extinção do IDT,IP e para a elaboração de propostas fundamentadas sobre eventuais alterações ao modelo organizacional a nível nacional. (GB/ST - GCI/LCN)
27-Jul-2017 Pronúncia da OE sobre o Projecto de Portaria que define os serviços farmacêuticos e outros serviços de saúde e de promoção do bem-estar dos utentes que podem ser prestados nas farmácias comunitáriasTorna-se pública a pronúncia da Ordem dos Enfermeiros enviada ao Sr. Secretário de Estado da Saúde sobre o Projecto de Portaria que define os serviços farmacêuticos e outros serviços de saúde e de promoção do bem-estar dos utentes que podem ser prestados nas farmácias comunitárias. (GB/ASP - GCI/SC)
27-Jul-2017 Informação sobre Certificado de Competências PedagógicasTorna-se pública a informação enviada pela Ordem dos Enfermeiros aos Presidentes / Directores das Escolas Superiores de Saúde / Enfermagem sobre o Certificado de Competências Pedagógicas. (GE/HZ - GCI/SC)
04-Mai-2017 Parecer da Ordem dos Enfermeiros sobre o Projeto de Lei n.º 418/XIII/2.ª (PAN), que regula o acesso à morte medicamente assistidaTorna-se público o ofício enviado ao Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República sobre a apreciação efectuada pela Ordem dos Enfermeiros à proposta legislativa em questão. (GCI/LCN)
22-Mar-2017 Apreciação Pública da Proposta de Lei nº54/XIII: Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva nº2013/55/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de NovembroTorna-se público o ofício enviado ao Sr. Presidente da Assembleia da República sobre a apreciação efectuada pela Ordem dos Enfermeiros à proposta legislativa em questão. (GCI/LCN)
11-Ago-2015 Parecer sobre a Gestão dos Cuidados de Enfermagem no Seio da Reforma dos Cuidados de Saúde PrimáriosO Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros elaborou um parecer sobre a Gestão dos Cuidados de Enfermagem no Seio da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários. (GCI/PG)
21-Mai-2010 Parecer da OE sobre o Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-hospitalarTendo o Ministério da Saúde colocado em consulta pública o Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-hospitalar, a Ordem dos Enfermeiros formulou um parecer sobre essa temática e que foi aprovado em reunião do Conselho Directivo de 19 de Maio. (CD/TOM - GCI/LCN)
09-Mar-2009 Parecer da OE sobre o Projecto de Despacho - Regulamento da Organização e do Funcionamento da UCC - AnexoConsulte aqui o Anexo ao Parecer - Proposta de Alteração ao Projecto de Despacho Regulamento da Organização e do Funcionamento da Unidade de Cuidados na Comunidade. (CD/AO - GCI/LCN/PD)
09-Mar-2009 Parecer da OE sobre o Projecto de Despacho - Regulamento da Organização e do Funcionamento da UCCA Ordem dos Enfermeiros divulga o seu Parecer sobre o Projecto de Despacho - Regulamento da Organização e do Funcionamento da Unidade de Cuidados na Comunidade. Assim, são reafirmados um conjunto de pressupostos que a OE considera fundamentais para o sucesso da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários. Consulte também o Anexo ao Parecer - Proposta de Alteração ao Projecto de Despacho. (CD/AO - GCI/LCN/PD)
20-Nov-2008 Regime Jurídico do Título de Especialista – Anteprojecto de Decreto-LeiNa sequência de uma solicitação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Ordem dos Enfermeiros, após audição dos órgãos competentes, apresenta a sua Pronúncia sobre o Anteprojecto de Decreto-Lei relativo ao Regime Jurídico do Título de Especialista. (GCI/LCN)
23-Out-2008 Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que cria no âmbito da RNCCI as unidades e Equipas de Cuidados Continuados Integrados da Saúde MentalA OE emitiu um parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que cria, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), as unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental. (GCI/PG)
28-Jul-2008 Parecer relativo à regulação das profissões que utilizam terapêuticas não convencionaisO presente documento explicita o Parecer da Ordem dos Enfermeiros sobre os documentos propostos pela DGS para regulação das profissões que utilizam terapêuticas não convencionais (Acupunctura; Homeopatia; Osteopatia; Fitoterapia; Naturopatia e Quiroprática). (CD/MM - GCI/LCN/PG)
11-Jul-2008 Parecer da Ordem dos Enfermeiros sobre Condições de Funcionamento de MaternidadesO Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros adoptou o parecer do Conselho de Enfermagem sobre Condições para o funcionamento de Maternidades. Este documento surge na sequência de um pedido de parecer do Ministério da Saúde relativo a recursos mínimos das unidades de saúde privadas onde decorram nascimentos de baixo risco, definindo as condições em matéria de recursos humanos e materiais, que permitam garantir o nascimento seguro. Este parecer explicita a posição da OE sobre esta temática das Comissões de Especialidade em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Os relatores deste parecer foram os Enfs. António Marques, Francisco Mendes e Rosário Côto (CEESIP / CEESMO), tendo o mesmo sido aprovado pelo Conselho de Enfermagem a 1 de Julho de 2008 (com recurso às novas tecnologias) (GCI/TG)
28-Fev-2007 Parecer sobre a Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino SuperiorParecer da OE sobre o projecto de decreto-lei que visa criar a Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior. (GCI/LCN)
30-Nov-2006 Proposta de Rede de Serviços de UrgênciaA Ordem dos Enfermeiros emitiu um parecer sobre «Proposta de Rede de Serviços de Urgência». Alguns dos aspectos salientados são a necessidade de clarificar o tipo de cuidados que as Unidades Básicas de Urgência vão prestar, de coordenar a requalificação das Urgências com a reconfiguração dos centros de saúde e criar as condições necessárias para que o transporte de doentes seja feito em segurança. (GCI/LCN)
GCI/LM 
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