Listas de espera

Ordem pede à Justiça investigação sobre as 2605 mortes

A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, solicitou ao
Ministério Público uma investigação ao caso das 2605 pessoas que se
encontravam em lista de espera, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e
que morreram à espera de uma cirurgia, em 2016, conforme revelou uma
auditoria do Tribunal de Contas, divulgada no passado dia 17 de outubro,
que denuncia também a “limpeza das listas de espera” através de actos
administrativos ordenados pela Administração Central dos Sistemas de
Saúde (ACSS).

“Julgo ser importante que o Ministério Público apure se existe ou não
responsabilidade criminal da tutela, para salvaguarda do SNS e da vida
dos portugueses. O tempo da vida não pode ser o tempo da política. E as
decisões políticas não são imunes à acção da Justiça”, defende a
Bastonária, Ana Rita Cavaco, numa carta enviada à Procuradora-geral da
República, Joana Marques Vidal, da qual foi dada conhecimento ao
Presidente da República e à Assembleia da República.

“Não sei se a acusação do Tribunal de Contas configura um crime, mas
entendo que deveria haver uma investigação para o cabal esclarecimento da
verdade”, refere ainda a Bastonária, manifestando-se contra a composição
do grupo de trabalho formado pelo Ministério da Saúde para analisar os
dados revelados pelo Tribunal de Contas.

“A Ordem dos Enfermeiros não vai solicitar a sua integração neste Grupo,
até porque considera que ele está ferido à partida pela sua composição.
Quem avaliar esta questão tem de estar completamente fora das
profissões da saúde e ter provas dadas de isenção e independência na área
da auditoria financeira e de saúde”, entende a Bastonária, Ana Rita
Cavaco.