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10-07-2017 
Fiscalização: Ordem requer vistoria com ERS e IGAS às unidades da Casa de Saúde S. José 
 
 A Ordem dos Enfermeiros (OE) solicitou à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) uma acção de fiscalização ou vistoria em conjunto às cinco unidades da Casa de Saúde S. José, após a recusa desta instituição de cumprir as recomendações da OE ao nível da segurança dos cuidados prestados.

“É lamentável que esta instituição tenha considerado que, perante a gravidade dos factos, o importante era notar que o regime jurídico que fundamenta a nossa intervenção não se aplica à Casa de Saúde S. José. Estamos a falar de situações em que, por exemplo, no turno da noite há apenas um enfermeiro para as 216 camas das cinco unidades desta instituição. É a segurança e a vida destas centenas de pessoas que está em risco e o privado não é diferente do público quando se trata da vida das pessoas”, destaca a Bastonária Ana Rita Cavaco.

Após uma visita de acompanhamento, a OE notificou esta instituição de numerosas situações verificadas de insuficiência de enfermeiros que ameaçam a segurança dos cuidados, em particular o número limitado de enfermeiros em diferentes turnos.

Face ao exposto, a OE recomendou a alocação urgente de mais enfermeiros e o encerramento de algumas camas com vista a ser garantida a segurança dos cuidados. No entanto, o Instituto São João de Deus – Casa de Saúde S. José entende que o regime jurídico (Portaria n.º 68/2017, de 16 de Fevereiro) não é aplicável a esta instituição.

 
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