O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE) denunciou hoje, na sua primeira intervenção na Comissão Parlamentar de Saúde, «a enorme vaga de emigração» de enfermeiros que se assiste em Portugal. E forneceu números: 1.724 enfermeiros solicitaram, em 2011, uma declaração para trabalhar no estrangeiro; já nas primeiras três de semanas deste ano, quase 200 enfermeiros pediram a mesma declaração.
«Há um investimento do erário público português e estamos a "exportar" enfermeiros a custo zero. Há aqui uma falta de visão política», aludiu o Enf.º Germano Couto aos deputados.
Paradoxalmente, acusou o dirigente máximo da OE, há um défice de enfermeiros nos serviços de saúde para prestar cuidados. O Enf.º Germano Couto citou um estudo da ACSS realizado em 2010, junto de 50 hospitais, que dava conta que faltavam 3.500 enfermeiros só nessas unidades, tendo o responsável admitido ainda que seriam precisos mais alguns milhares de enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários e nos Cuidados Continuados Integrados.
«A OE irá iniciar em 2012 um estudo relevante para detetar as necessidades de cuidados de Enfermagem nos serviços de saúde», dando como exemplo inaceitável que um hospital não pode ter um enfermeiro para mais de vinte doentes dependentes como está a suceder em diversas unidades do País.
A totalidade dos deputados teve a oportunidade de expressar ao Bastonário recém-empossado que os enfermeiros são «o pilar do Serviço Nacional de Saúde, profissionais altamente motivados», que determinam importantes ganhos de saúde e de segurança nos cuidados prestados.
O Grupo Parlamentar do PSD adiantou inclusivamente que «há sinais claros» que o Governo está interessado na «valorização dos enfermeiros e na assunção de mais responsabilidades por parte destes profissionais».
O Bastonário da OE deixou ainda algumas preocupações relacionadas com a classe e com o estado da reforma dos Cuidados de Saúde Primários, lembrando que algumas das Unidades de Cuidados na Comunidade parecem «virtuais» ou estão paradas, por falta de condições e de enfermeiros.
Mencionou também que o processo firmado com o anterior Ministério da Saúde para a aplicação experimental do «Guia de Recomendações para o Cálculo da Dotação de Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde» está parado. Por concretizar está também a «devida regulamentação» do Artigo 7º da Lei n.º 111/2009, que estabelece a atribuição do título de Enfermeiro pelo Exercício Profissional Tutelado.