1. Guias Orientadores de Boas Práticas
2. Outros documentos com interesse para a especialidade
Convenção sobre os Direitos da Criança
Adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990
Carta da Criança Hospitalizada
Edição do Instituto de Apoio à Criança - 1998
O Respeito dos Direitos da Criança no Hospital - Uma iniciativa da Rede Internacional dos Hospitais Promotores de Saúde
Díptico editado pelo Alto Comissariado da Saúde - 2010
O Respeito dos Direitos da Criança no Hospital - Uma iniciativa da Rede Internacional dos Hospitais Promotores de Saúde - Relatório Final
Folheto editado pelo Alto Comissariado da Saúde com o relatório final sobre o processo de implementação do Modelo e Ferramenta de Auto-avaliação sobre o Respeito dos Direitos da Criança Hospitalizada - Task Force sobre a Promoção da Saúde da Criança e do Adolescente nos e pelos Hospitais e Serviços de Saúde - 2010
Plano Nacional de Vacinação 2012
Norma nº 040/2011 de 21/12/2011 - Atualização em 29/12/2011