Parecer da Ordem dos Enfermeiros
ACES - UCC - Projecto de Despacho - Regulamento da Organização e do Funcionamento da UCC
Parecer N.º 1 / 2010 da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Parecer sobre a clarificação da natureza do documento de consenso para a Estrutura e Funções das Equipas de Saúde Mental Comunitária
Parecer N.º 2 / 2010 da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Adequação técnico-científica da admissão das pessoas com demência nas unidades de dia e promoção da autonomia da RNCCI (Art.º 21 do Dec. Lei. 101/2006 de 6 de Junho)
Parecer N.º 226 / 2009 do Conselho de Enfermagem
Parecer sobre Circular Normativa da DGS nº 8 / DSPSM / DSPCS de 25 / 05 / 2007 referente a medidas preventivas de comportamentos agressivos / violentos de doentes – contenção física.
Parecer N.º 272 / 2011 do Conselho Jurisdicional
Análise jurídica e deontológica do regime jurídico dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.