Qualificações profissionais e cuidados transfronteiriços dominam debate «Saúde nas Europeias»

No dia em que celebrou o seu 16º aniversário e a um mês das eleições para o Parlamento Europeu, a Ordem dos Enfermeiros (OE) realizou o debate «Saúde nas Europeias». O objetivo da iniciativa foi sensibilizar os candidatos a eurodeputados para os desafios/problemáticas que a Enfermagem portuguesa enfrenta e abordar o papel daquele hemiciclo na área da Saúde, dos Assuntos Sociais e da mobilidade profissional dentro da Europa.

A modernização da Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e a transposição da Diretiva relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços foram temas desenvolvidos ao longo do debate. Ficou patente a necessidade de construir uma Europa dos cidadãos, mais solidária, mais participativa e onde haja um verdadeiro combate aos interesses. A interligação entre a crise económica atual e os efeitos do Memorando da Troika, nomeadamente a saída de mão-de-obra qualificada tão necessária ao nosso País e a necessidade da Saúde ser vista como um bem e não como um serviço/mercadoria, foram questões consensualizadas neste encontro.

O Bastonário da OE, Enf.º Germano Couto, começou por referir que «16 anos após a criação desta associação profissional de direito público, somos hoje mais de 65 mil enfermeiros e, apesar de estarmos a passar por um contexto socioeconómico desfavorável, a Enfermagem portuguesa não esmorece e continua a pugnar pela segurança e qualidade dos cuidados prestados à população».

Uma Europa mais unida e interventiva

Para o Dr. Marinho Pinto, cabeça de lista do Movimento do Partido da Terra (MPT), «não há nada que se possa reivindicar na União Europeia que não deva ser reivindicado em Portugal em primeiro lugar». Mas como é que se pode ir reivindicar para a UE mais saúde quando em Portugal se faz o contrário, questionou o ex-bastonário da Ordem dos Advogados. Assim, «para construir a Europa é necessário motivar os cidadãos, levar as pessoas a acreditar neste projeto da União. É necessário que haja uma Europa dos cidadãos, onde a voz dos cidadãos seja ouvida e respeitada. É preciso que os interesses das pessoas estejam em primeiro lugar, por isso, devemos combater o carreirismo político. A política em Portugal tornou-se num grande “polvo clientelar” que serve os interesses de algumas pessoas».

«É preciso combater a Europa dos interesses, que dá mais direito às mercadorias do que dá às pessoas», refere o Dr. Marinho Pinto acrescentando mesmo que «os serviços e produtos circulam mais rapidamente e mais à vontade pelo espaço europeu do que os próprios cidadãos».

Por sua vez, o Enf.º Miguel Rasquinho referiu que «o tema da Saúde, ao ser tratado à escala europeia, deve ter uma participação mais efetiva de todos os profissionais de saúde» porque todos eles são importantes na prestação de cuidados, cada um com o seu papel, onde a falta de um dos profissionais tem consequências no trabalho desenvolvido pelos restantes. Na mesma linha de pensamento mencionada pelo Dr. Marinho Pinto, o enfermeiro referiu que «devem ser as ordens profissionais a delinear as linhas mestras daquilo que deve ser a Saúde em toda a Europa», mas não só: «também as associações dos prestadores de serviços e as associações dos utentes devem ter uma palavra» ativa nesta matéria.

Para a Dr.ª Carla Cruz, o afastamento dos portugueses em relação à UE não é só da responsabilidade dos agentes políticos, mas também da comunicação social.