Principais conclusões do XI Seminário de Ética - Os enfermeiros devem ser os primeiros interlocutores dos cidadãos

Lisboa, 30 de Outubro de 2010 – Há ainda muito trabalho a desenvolver na comunidade e os enfermeiros estão numa posição privilegiada para o fazer, independentemente dos tempos difíceis que se avizinham. Esta foi uma das principais conclusões do XI Seminário de Ética, uma iniciativa do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros que ontem se realizou no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro.

Apesar de não ter estado presente no XI Seminário de Ética devido a um compromisso inadiável no estrangeiro, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), formulou uma mensagem aos participantes no evento que foi lida pelo Enf. Jacinto Oliveira, Vice-presidente do Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros. Nela, a Enf.ª Maria Augusta Sousa afirmou que «a globalização desregulada» conduziu a «diferenças tão gritantes que as comunidades estão asfixiadas no seu desenvolvimento». Também as «restrições económicas» que têm vindo a ser praticadas «não têm reflexo igual para todos e os enfermeiros têm que estar atentos a essas situações e ser os primeiros interlocutores dos cidadãos».

Ainda segundo a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a «reorganização dos Cuidados de Saúde Primários e o desenvolvimento e consolidação da Rede de Cuidados Continuados Integrados são as duas vertentes da reforma da Saúde «que maior pressão vão sofrer». «Contrariar essa tendência e dar o seu contributo significa assumir a responsabilidade que decorre do mandato social da profissão».

Também a Enf.ª Elma Zoboli, docente da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo que proferiu a conferência inicial deste Seminário de Ética, afirmou que os enfermeiros possuem uma responsabilidade social para com a comunidade decorrente de dois factos: de serem profissionais de saúde e de serem os seguidores do legado de Florence Nightingale, a «mãe» da Enfermagem moderna.

Considerando as transformações a que se assistem – como o envelhecimento da população, a diminuição das famílias alargadas, a multiculturalidade e o aumento do número de pessoas com doenças de evolução prolongada – a Enf.ª Ana Paula Gomes, Vogal do Conselho de Enfermagem da OE, reiterou: «a comunidade é um desafio permanente de adaptabilidade do enfermeiro às necessidades das pessoas».

Já o Enf. Jacinto Oliveira, um dos prelectores da primeira mesa redonda do dia, defendeu que as políticas de saúde devem abandonar o paradigma da centralidade na doença – que «está esgotado» porque «não responde às necessidades da comunidade» – e adoptar o paradigma da centralidade na saúde». As Unidades de Cuidados na Comunidade, um dos elementos que constituem a reforma dos centros de saúde, correspondem a um modelo de centralidade na saúde que permite uma maior «afirmação dos cuidados de Enfermagem junto da comunidade e que vale a pena conhecer para verificar os ganhos em saúde». Para o Vice-presidente do Conselho Directivo da OE, as políticas de saúde na comunidade devem garantir «a equidade no acesso, a proximidade de cuidados, devem ser integradas e integradoras» e caracterizarem-se pela «eficiência e / ou sustentabilidade».

Recorde-se que o Artigo 80º do Código Deontológico do Enfermeiro define que aquele profissional assume o dever de «conhecer as necessidades da população e da comunidade em que está inserido», de «participar na orientação da comunidade na busca de soluções para os problemas de saúde detectados» e «colaborar com outros profissionais de saúde em programas que respondam às necessidades da comunidade».

Na mesa redonda da tarde, o Enf.º João Neves Amado, docente do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, apresentou o «IPE – APS (PT)», um «instrumento de avaliação da ocorrência de problemas éticos» entre os enfermeiros que trabalham em Cuidados de Saúde Primários. As questões colocadas encontram-se organizadas em três áreas distintas: «problemas éticos na relação com os clientes / famílias, na relação entre equipas e na relação com os sistemas de saúde».
No final do dia, o Enf.º Sérgio Deodato, Presidente do Conselho Jurisdicional da OE, lançou «um desafio ao conhecimento científico e ao exercício profissional para se clarificar o que é a Enfermagem Comunitária» de modo a se poder delimitar o campo de intervenção na comunidade».