Portaria nº 801/2010 de 23 de Agosto, relativa aos Centros de Enfermagem

Face à publicação da Portaria nº 801/2010 de 23 de Agosto - que regulamenta o licenciamento dos Centros de Enfermagem, publicada ontem em Diário da República - a Ordem dos Enfermeiros (OE) considera que a mesma consagra aspectos inaceitáveis sob o ponto de vista técnico que ofendem o desenvolvimento científico e técnico da Enfermagem e desrespeita a autonomia dos enfermeiros no seu exercício profissional.

Nessa sequência, e após o contacto, directo e imediato com o Ministério da Saúde ainda no decurso do dia de ontem, 23 de Agosto, a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da OE obteve hoje a confirmação, por parte dos responsáveis máximos do Ministério, que será publicada a necessária correcção dentro dos próximos dias, reconhecendo-se, assim, as falhas contidas na Portaria em causa e O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros, na sua reunião do dia 01 de Setembro, procederá à análise da evolução da situação e emitirá a sua posição sobre a matéria em presença.