Ordem prepara alterações à formação de enfermeiros com congéneres europeias

A Ordem dos Enfermeiros (OE) participou na terceira reunião da rede de reguladores de Enfermagem da União Europeia, em Madrid, na qual foi aprovada a revisão das condições mínimas de formação de enfermeiros e dos profissionais de saúde abrangidos pela legislação europeia.

“É de extrema importância a aprovação deste documento de consenso. Este acordo reúne não só a posição dos reguladores, mas também das entidades ligadas à Enfermagem em torno de um tema de extrema importância como é a formação académica dos enfermeiros”, realça o vice-presidente do Conselho Directivo da OE, Luís Barreira, que participou no encontro que se realizou a 18 e 19 de Outubro.

A aprovação deste documento de consenso sobre a revisão do Anexo V da Directiva das Qualificações Profissionais (Directiva 2013/55/EC), além de representar a visão dos reguladores de Enfermagem – “European Federation of Nurses Association” (EFN) –, foi também subscrita pela Federação Europeia de Associações de Enfermeiros ¬e, posteriormente, entregue à Comissão Europeia. A posição da EFN foi aprovada em assembleia-geral, num encontro que se realizou em Madrid, a 20 e 21 de Outubro, e contou com a participação bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, e do presidente do Conselho Directivo da Secção Regional do Norte, João Paulo Carvalho.

A par da discussão sobre a forma como tem decorrido a transposição da Directiva das Qualificações Profissionais entre os Estados-membro da União Europeia, na reunião de reguladores foi ainda analisado o futuro impacto da saída do Reino Unido da União Europeia na livre circulação de enfermeiros e também ao nível da regulação da Enfermagem. Estiveram presentes na conferência representantes da Bulgária, Croácia, Espanha, Estónia, França, Holanda, Reino Unido, República da Irlanda e Suécia.

O “Meeting of the European Network of Nurses Regulators” (denominação em inglês) é uma organização da congénere da Ordem dos Enfermeiros em Espanha, o Colégio Geral de Enfermagem de Espanha, e resulta de um trabalho desenvolvido pela rede informal de reguladores de Enfermagem europeus.