Ordem dos Enfermeiros recebida em audiência pelo Sr. Ministro da Saúde e Srs. Secretários de Estado

No dia em que se assinala um mês após a tomada de posse dos novos órgãos estatutários, a Ordem dos Enfermeiros (OE) foi recebida pelo Dr. Paulo Macedo, Ministro da Saúde; Dr. Fernando Leal da Costa, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde; e pelo Dr. Manuel Teixeira, Secretário de Estado da Saúde. Em cima da mesa estiveram questões como as dotações seguras e a gestão racional dos recursos humanos, a qualificação dos enfermeiros, a reforma dos Cuidados de Saúde Primários, os Cuidados Continuados, a necessidade de revisão legislativa quanto ao exercício de enfermeiros em lares e as parcerias público-privadas.

O Enf.º Germano Couto, Bastonário da OE, falou igualmente da disponibilidade da Ordem em colaborar com o Ministério da Saúde e da necessidade de ser regulamentado o Artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros (EOE), que diz respeito à atribuição de títulos profissionais e à implementação do «Exercício Profissional Tutelado (EPT)».

Presentes na reunião também estiveram a Enf.ª Lúcia Leite e o Enf.º Bruno Noronha, Vice-presidentes da OE.

Também foi abordada a necessidade de se alterar o modelo de financiamento e de contratualização de serviços, bem como a importância que os Sistemas de Informação de Enfermagem (SIE) podem ter a esse nível. 

Falou-se igualmente da modernização da Diretiva nº 2005/36 – relativa às qualificações dos profissionais – e da necessidade de salvaguardar princípios de formação comuns.  

O encontro fez parte de um conjunto de audiências que o Conselho Diretivo da OE solicitou a várias entidades para apresentação de cumprimentos.

Da parte dos responsáveis pelo Ministério da Saúde, foi demonstrada disponibilidade para colaborar com os novos órgãos da OE sobre o conjunto de matérias expostas.

Recorde-se que para a tarde de hoje encontra-se agendada uma audiência para apresentação de cumprimentos com a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Dr. Fernando César Augusto. Além da apresentação formal dos novos membros diretivos da Ordem, o encontro servirá para abordar a possibilidade de estreitar a colaboração entre a Ordem e a IGAS.