Ordem dos Enfermeiros e Consejo General de Enfermería de España reúnem-se para discutir revisão dos modelos de prestação de cuidados de saúde ibéricos

27 de Setembro de 2012 marca o arranque das reuniões de trabalho bilaterais entre a Ordem dos Enfermeiros e a sua congénere espanhola, o Consejo General de Enfermería de España (CGE). Esta foi a primeira de um conjunto de reuniões no âmbito de um protocolo de cooperação firmado entre estas duas instituições reguladoras do exercício profissional em Portugal e Espanha, a 10 de maio último.

A comitiva espanhola, liderada pelo Prof. Máximo González Jurado, trouxe a Lisboa a realidade e experiência ao nível da prescrição em Enfermagem e da investigação científica nesta área do conhecimento.

No caso da prescrição em Enfermagem, esta é uma opção política assumida no país vizinho há três anos, que permite aos enfermeiros a prescrição de medicamentos não sujeitos a receita médica, outros produtos de saúde, bem como medicamentos comparticipados que constem de protocolos de atuação terapêutica consensualizados – sendo que praticamente todas as situações de atuação clínica estão protocoladas em Espanha.

Para poderem prescrever, os enfermeiros a exercer em Espanha tiveram de ter uma formação complementar que lhes atribuiu essa competência, passando a estar acreditados para o efeito. Esta formação tem vindo a ser assegurada pelo CGE.

Desde 2011, os novos graduados têm essa vertente incluída na formação ministrada pela Universidade.

Outros temas estiveram também na agenda deste evento: o desemprego dos dois lados da fronteira, sendo que o país vizinho possui neste momento cerca de 26 mil enfermeiros em situação de não empregabilidade. Embora em Portugal não haja números exatos do desemprego em Enfermagem, há a noção que é um fenómeno crescente que está a empurrar os enfermeiros para países estrangeiros. Este é um desafio comum que ambos os Estados enfrentam.

Outro desafio coletivo, nestes dois países, prende-se com a aplicação da Diretiva Europeia relativa aos direitos dos doentes em termos de cuidados de saúde transfronteiriços, a partir de outubro de 2013, bem como o reconhecimento automático dos títulos e competências dos enfermeiros nos diversos países da UE.

A vertente do Turismo de Saúde na Península Ibérica e as potencialidades deste mercado, até como resposta à crise económica que os dois países atravessam, foi outro dos assuntos discutidos no dia de hoje.