Ordem dos Enfermeiros apresentou preocupações a alto nível europeu

O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE) esteve reunido recentemente, a 8 e 9 de outubro, respetivamente com o Chief Executive Officer do International Council of Nurses (ICN), Dr. David Benton; e com o Comissário Europeu da Saúde e Política dos Consumidores, Dr. John Dalli. O Enf. Germano Couto fez-se acompanhar nestas reuniões pelo Enf. Raul Fernandes, Assessor do Gabinete de Relações Internacionais.

Os representantes da OE apresentaram algumas das principais preocupações da instituição, nomeadamente no que diz respeito ao planeamento de recursos humanos em saúde, à migração de profissionais e à modernização da diretiva de qualificações profissionais.

Ao nível da migração de profissionais de saúde, o Bastonário da OE referiu-se às inúmeras denúncias de enfermeiros portugueses que têm sido alvo de práticas de recrutamento internacional pouco dignas ou éticas. O Dr. John Dalli solicitou uma compilação dos casos que chegaram à OE no sentido de intervir estrategicamente através da Comissão Europeia.

O Enf. Germano Couto sugeriu inclusivamente a adoção obrigatória do Código Global de Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde da Organização Mundial de Saúde.

A OE demonstrou ainda grande interesse em integrar o grupo de trabalho no âmbito da proposta de Ação Conjunta da Comissão Europeia para a previsão e planeamento dos recursos humanos em saúde apresentada em abril de 2012.

Foi revelado a este responsável europeu que existe uma incapacidade do sistema de saúde português em integrar os enfermeiros que são formados pelas instituições de ensino, o que pressupõe um melhor planeamento de recursos humanos em saúde e de novos instrumentos para a sua previsão. A OE acrescentou que estão identificadas necessidades não supridas de cuidados de Enfermagem gerais e especializados na população portuguesa, mas continua a existir desaproveitamento dos recursos humanos disponíveis.

Relativamente à Diretiva de qualificações profissionais, a OE mostrou-se inquieta com o processo de modernização que está a decorrer e com a oposição de países como a Alemanha à obrigatoriedade de 12 anos de escolaridade para acesso ao curso de Enfermagem. O Comissário Europeu considerou que essa questão será seguramente sanada entre os vários Estados Membros.

ICN admite reduzir custos para membros filiados como Portugal

Na reunião com o Dr. David Benton, o Bastonário da OE aludiu à necessidade de um modelo mais justo de financiamento dos diversos países membros do ICN, considerando que, no atual modelo de filiação, Portugal é penalizado face a países como a Alemanha e a França que têm inclusivamente mais enfermeiros registados. O dirigente do ICN concordou com os argumentos portugueses e admitiu reduzir os custos para membros que pagam mais, como é o caso de Portugal.

O representante do ICN solicitou também o apoio da OE na elaboração de documentos técnicos, tendo-lhe sido manifestada total disponibilidade de colaboração.