OE reuniu com Ministério da Defesa Nacional, tendo defendido a integração dos enfermeiros no quadro de oficiais

A Ordem dos Enfermeiros (OE) foi recebida, no passado dia 8 de novembro, pelo Ministério da Defesa Nacional (MDN), no sentido de discutir o exercício da Enfermagem nas Forças Armadas e a situação dos Enfermeiros militares.

Nesta reunião, a OE apresentou e discutiu um memorando sobre a atual discriminação da licenciatura de Enfermagem nas Forças Armadas e sobre a situação de desigualdade dos enfermeiros militares, atendendo à legislação que consideram aplicável, nomeadamente o EMFAR, e os diplomas legais relativos à Escola do Serviço de Saúde Militar que conferem o grau de bacharel e licenciado respetivamente, devidamente autorizados e homologados os seus planos de estudos pelo ME.

Perante as recentes notícias de revisão das carreiras militares e de reestruturação do Sistema de Saúde Militar, a OE expressou a sua preocupação relativamente ao facto de nenhum profissional de Enfermagem integrar os sucessivos grupos e comissões constituídas, tendo em conta o valor, competências e dimensão numérica e funcional da Enfermagem nas Forças Armadas (as quais dispõem de 904 enfermeiros, dos quais 258 são civis e 646 militares. De entre os militares, 612 são sargentos e 34 são oficiais, segundo o Anuário do MDN, 2009).

Foi disponibilizada a colaboração da OE para contribuir para a análise de soluções, visando ultrapassar estes constrangimentos.

Foi ainda defendida a integração de todos os enfermeiros num quadro de oficiais como a única forma viável e adequada, face ao quadro legal do exercício da profissão e da legislação militar atual, nomeadamente o artigo 129.º, n.º 2 do EMFAR.

De referir que, nesta reunião, estiveram em representação da OE: o Enf. Bruno Noronha, Vice-presidente do Conselho Diretivo da OE; o Enf. Jorge Pires, Presidente da Mesa da Assembleia Geral; e o Enf. Júlio Gomes, na qualidade de perito convidado. Em representação do MDN estiveram: o Dr. João Pedro Saldanha Serra, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, e o Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, Diretor-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar.

Consulte aqui o Memorando entregue no Ministério da Defesa Nacional.