Falta de meios na SIV de Odemira preocupa Ordem dos Enfermeiros, que admite que a situação pode pôr em causa processo de integração na Emergência Pré-Hospitalar

Lisboa, 22 de Junho de 2011 – Decorrente da integração da Ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) de Odemira no Serviço de Urgência Básica (SUB) daquela localidade, efectuada no dia 9 de Maio, ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, permanecem escalados no SUB apenas dois enfermeiros em cada turno, sendo que um deles se encontra afecto à actividade da SIV.

Para o esclarecimento cabal desta situação, a Ordem dos Enfermeiros (OE) solicitou, no dia 16 de Maio, reuniões ao INEM e à ARS do Alentejo, tendo a reunião com esta entidade ocorrido apenas ontem, dia 21 de Junho.

A existência de dois enfermeiros, no mínimo, para o funcionamento de um Serviço de Urgência Básico é uma recomendação do Ministério da Saúde (Despacho n.º 727/2007, de 15 de Janeiro, do Ministro da Saúde) que a Ordem dos Enfermeiros considera como patamar essencial para a garantia das condições de segurança na prestação de cuidados. Consideramos que não pode encarar-se o enfermeiro da SIV como um destes dois elementos, atendendo a que a ambulância SIV é em primeira instância um meio de socorro primário.

O facto de no SUB de Odemira existirem apenas dois enfermeiros, estando um afecto à actividade da SIV, contraria tudo aquilo que era expectável neste processo de integração. Na perspectiva da OE, e assim o afirmámos ao Presidente do INEM, a integração das SIV em Serviços de Urgência Básicos poderia ser uma mais-valia, tendo em conta o aumento do seu leque de intervenções e o desenvolvimento de competências que isso igualmente significa. No entanto, tal só faz sentido se for mantida a total capacidade de intervenção da SIV como meio de socorro primário, sem prejuízo da segurança necessária para a actividade dos SUB.

A confirmação agora efectuada pela ARS, de que a integração da SIV não representará o acréscimo de um posto de trabalho no SUB, configura claramente a diminuição da capacidade de resposta deste serviço, nos períodos em que está accionada a SIV. Períodos, esses, que, atendendo à localização geográfica de Odemira, são necessariamente longos.

Na reunião de ontem com a ARS do Alentejo, aquela administração assumiu que a decisão tomada resulta de opções financeiras e de gestão. A mesma entidade informou ainda que durante alguns dias da semana, durante um mês no período de Verão, a dotação do SUB será reforçada com mais um enfermeiro por turno.

A Ordem dos Enfermeiros fará o necessário acompanhamento do funcionamento do SUB de Odemira, não deixando de responsabilizar a ARS pelas eventuais intercorrências que venham a verificar-se.

Em nosso entender, o que se verifica com a integração da SIV no SUB de Odemira é susceptível de colocar em causa todo o processo de integração dos meios de Emergência Pré-Hospitalar nos Serviços de Urgência, pelo que o mesmo merece para já todas as reservas por parte da Ordem dos Enfermeiros.