Enfermeiros da Lusofonia apelam à criação de uma rede de Enfermagem

Os representantes das associações e ordens profissionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste participaram no encontro que debateu a Regulação da Profissão de Enfermagem entre 25 e 29 de junho de 2012. Esta iniciativa decorreu na cidade da Praia e contou com presenças de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Na abertura dos trabalhos, além da presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Enf.º Germano Couto, e da Presidente da Associação Cabo-verdiana de Enfermagem, Enf.ª Maria Luísa Teixeira, participou a Ministra-Adjunta e da Saúde de Cabo Verde, Dr.ª Cristina Fontes Lima. A Enf.ª Maria Luísa Teixeira deu as boas-vindas aos participantes e congratulou-se pela semana inteira de debate em torno da regulação profissional.

Na primeira intervenção que fez, o Enf.º Germano Couto frisou a importância de momentos de debate e reflexão em torno da regulação da Enfermagem. Disse ainda estar certo que todos irão sair mais enriquecidos do debate e da reflexão produzida.

Também a governante cabo-verdiana disse estar sensível perante as aspirações de criação de uma Ordem Profissional naquele país.

De destacar o conjunto de conclusões aprovadas por todos os participantes no final dos trabalhos no compromisso ativo, tendo em vista a criação de uma rede de Enfermagem e da definição dos seus estatutos. Além disso, foi também reconhecida a importância não só do envolvimento de decisores políticos, da sociedade civil, das forças vivas da Enfermagem e das organizações internacionais, mas também a importância da adoção de um quadro de regulação da Enfermagem comum no espaço da Lusofonia.

Ao longo da semana foram discutidos assuntos como a regulação da profissão, as funções das Ordens profissionais, o papel da regulação na saúde, a ética e a deontologia no exercício profissional dos enfermeiros, o código deontológico, o conselho jurisdicional e a autonomia profissional nos diferentes países dos PALOP e Timor-Leste, a governação clínica e a qualidade dos cuidados de Enfermagem, os Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, o exercício da autorregulação, o Modelo de Desenvolvimento Profissional dos enfermeiros portugueses e as suas estratégias políticas de implementação e a continuidade de coordenação conjunta no espaço da CPLP.