Direção de Enfermagem - Esclarecimentos sobre a Portaria n.º 245/2013
Direção de Enfermagem - Esclarecimentos sobre a Portaria n.º 245/2013
A Ordem dos Enfermeiros (OE) reuniu, no passado dia 15 de janeiro, com o Dr. Manuel Teixeira, Secretário de Estado da Saúde, a fim de esclarecer algumas dúvidas que a Portaria n.º 245/2013, de 5 de agosto, levanta relativamente à constituição e funcionamentos das direções de Enfermagem ao nível dos Cuidados de Saúde Primários. Este pedido de esclarecimento surge na sequência das reuniões realizadas, em 2013 e 2014, entre a OE e diversos enfermeiros gestores.
No encontro entre as duas entidades, o Dr. Manuel Teixeira esclareceu os elementos da OE que apenas as administrações regionais da saúde têm competência para nomear as direções de Enfermagem. Referiu ainda que a Secretaria de Estado da Saúde vai fazer um levantamento das direções de Enfermagem que estão constituídas, das que estão por constituir e a razão pela qual ainda não foram nomeadas. Para o Secretário de Estado da Saúde, esta constituição é importante para avançar com a avaliação de desempenho.
No final da reunião, a OE questionou o Dr. Manuel Teixeira sobre a falta de enquadramento no que diz respeito à transição da categoria subsistente para principal, questão que será apresentada formalmente à SES.
A comitiva da OE foi composta pelo Bastonário, Enf. Germano Couto, e pela Enf.ª Isabel Oliveira, enquanto vogal do conselho diretivo e responsável política pela área de Enfermagem em Cuidados de Saúde Primários.
No encontro entre as duas entidades, o Dr. Manuel Teixeira esclareceu os elementos da OE que apenas as administrações regionais da saúde têm competência para nomear as direções de Enfermagem. Referiu ainda que a Secretaria de Estado da Saúde vai fazer um levantamento das direções de Enfermagem que estão constituídas, das que estão por constituir e a razão pela qual ainda não foram nomeadas. Para o Secretário de Estado da Saúde, esta constituição é importante para avançar com a avaliação de desempenho.
No final da reunião, a OE questionou o Dr. Manuel Teixeira sobre a falta de enquadramento no que diz respeito à transição da categoria subsistente para principal, questão que será apresentada formalmente à SES.
A comitiva da OE foi composta pelo Bastonário, Enf. Germano Couto, e pela Enf.ª Isabel Oliveira, enquanto vogal do conselho diretivo e responsável política pela área de Enfermagem em Cuidados de Saúde Primários.
patriciag