Conclusões da reunião entre a Ordem dos Enfermeiros e o Conselho de Administração do Hospital de São Teotónio

 Denúncia dos enfermeiros do Bloco de Partos sobre redução de recursos humanos

Lisboa, 3 de Setembro de 2010 – A Ordem dos Enfermeiros (OE) esteve reunida esta manhã com o Conselho de Administração do Hospital de S. Teotónio, E.P.E, em Viseu, na sequência da denúncia dos enfermeiros do Bloco de Partos sobre redução de recursos humanos de Enfermagem.

Na reunião, que culminou com uma visita ao Bloco de Partos e Serviço de Urgência do Departamento de Obstetrícia desta unidade hospitalar, a OE reiterou na íntegra o seu parecer «Condições para o funcionamento de maternidades» de 2008, que pode ser consultado no sítio da OE em http://www.ordemenfermeiros.pt/documentos/Documents/Parecer_CD-11Jul-2008.pdf.

Foi constatado que, actualmente, as dotações de enfermeiros não estão em conformidade com o referido documento, que obriga à existência de dois enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (SMO) por turno e por cada 1.000 partos / ano. Mediante o exposto a OE clarificou o seu posicionamento.

O Conselho de Administração do Hospital de S. Teotónio comprometeu-se a reanalisar a situação com brevidade.

Face ao referido em epígrafe, importa reter:

1. A OE vai continuar a acompanhar o desenvolvimento deste processo;
2. A OE reitera que, face ao parecer anteriormente anunciado e atendendo ao n.º de partos / ano que se realizam no Bloco de Partos do Hospital de S. Teotónio, E.P.E., em cada turno devem estar obrigatoriamente quatro enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (SMO) na referida unidade.

Caso a deliberação do Conselho de Administração não respeite a posição assumida pela Ordem dos Enfermeiros, esta procederá em conformidade com as suas atribuições estatutárias, de forma a garantir a segurança e qualidade dos cuidados de Enfermagem prestados às cidadãs que acorrem a esta unidade.

Pela OE estiveram presentes na reunião o Enf.º Jacinto Oliveira, Vice-Presidente da OE, o Enf.º Manuel Oliveira, Presidente do Conselho Directivo Regional da Secção Regional do Centro, a Enf.ª Irene Cerejeira, Presidente do Colégio de Especialidade de Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica da OE, e a Enf.ª Manuela Coimbra, Presidente do Conselho de Enfermagem Regional da Secção Regional do Centro. Pelo Hospital de S. Teotónio, E.P.E estiveram presentes o Dr. Alexandre José dos Santos Ribeiro, Presidente do Conselho de Administração, o Enf. José Luís Gomes, Enfermeiro Director e Dr. José Alberto Ventura da Cruz Martins, Vogal de Executivo.