Balanço das primeiras assembleias de Colégios da Especialidade

Realizaram-se no passado dia 11 de Setembro as primeiras Assembleias de Colégios da Especialidade da Ordem dos Enfermeiros (OE).

Os enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica foram os primeiros a reunir-se numa sessão presidida pela Enf.ª Irene Cerejeira, presidente da Mesa do Colégio de Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (CEESMO), sendo que da parte da tarde se reuniram os especialistas em Saúde Comunitária na Assembleia do Colégio de Especialidade de Enfermagem Comunitária (CEEC).

Na Assembleia do CEESMO estiveram em debate, tal como constava da convocatória, a proposta de regulamento do CEESMO, a proposta de projecto de Regulamento das Competências Específicas do enfermeiro especialista em Saúde Materna e Obstétrica e Ginecológica (SMOG) e a proposta de linhas gerais das actividades a desenvolver até 2011.

De referir que os dois primeiros documentos foram aprovados por maioria, enquanto a proposta de linhas gerais foi aprovada por unanimidade.

Em tom de balanço, no final da Assembleia, a Enf.ª Irene Cerejeira congratulou-se pela forma como decorreram os trabalhos fazendo um ponto de situação: «Quando aceitámos esta candidatura tivemos presente a necessidade do nosso empenho, dedicação, responsabilidade, determinação e rigor. Estes são os valores que norteiam o nosso desempenho nesta mesa do colégio». Mas continuou afirmando «a Enfermagem de SMO precisa que façamos mais e melhor, por isso, contamos com todos os enfermeiros, pois só todos juntos poderemos influenciar os decisores políticos».

Na Assembleia do CEEC foram discutidos a proposta de Regulamento Interno do CEEC, a proposta de projecto de Regulamento das Competências Específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública, a proposta de projecto de Regulamento das Competências Específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Familiar e a proposta de linhas gerais de actividades a desenvolver.

Os enfermeiros presentes no auditório do edifício C3 da Faculdade de Ciências aprovaram por unanimidade e aclamação o regulamento interno. As competências específicas foram ambas aprovadas por maioria, enquanto a proposta de linhas gerais de actividades a desenvolver foi aprovada por unamimidade.

O enf. Carlos Martins, presidente do CEEC considerou tratar-se de um «momento memorável para a OE e para a Enfermagem portuguesa e respectivas especialidades, pois pela primeira vez um órgão profissional constituído por enfermeiros especialistas de Saúde Pública e de Saúde Comunitária são convocados para a sua primeira reunião plenária do Colégio de Especialidade de Enfermagem Comunitária, sendo um marco histórico para todos nós, o qual decorre da alteração estatutária da OE, na qual foram extintas as Comissões de Especialidade e criados os Colégios de Especialidade com constituição, organização e responsabilidades diferentes».

Ambas as assembleias ficaram marcadas pelas intervenções da Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da OE que frisou o momento histórico simbolizado pela realização destas primeiras assembleias de colégios, lembrando que «o novo quadro organizativo da Ordem dos Enfermeiros não é mais do que a assumpção das responsabilidades e deveres – que nos foi devolvido pela Assembleia da República – de garantir aos cidadãos os cuidados de saúde de qualidade através da sua responsabilidade de auto-regulação». Referindo-se à criação dos Colégios de Especialidade considerou que estes têm a responsabilidade específica de contribuir para a Enfermagem no seu global.

Antes das palavras da Sra. Bastonária, tinham-se já dirigido aos presentes a Enf.ª Lucília Nunes, presidente do Conselho de Enfermagem da OE, e o Enf.º Sérgio Deodato, presidente do Conselho Jurisdicional da OE. Enquanto a Enf.ª Lucília Nunes lembrou que estas assembleias devem centrar-se mais em pensar o futuro do que analisar o passado, sublinhando que compete aos Colégios de Especialidade o processo de certificação de competências e a proposta de programas específicos, sendo que «os Colégios são muito importantes no contexto do Conselho de Enfermagem e do Modelo de Desenvolvimento Profissional. Por seu lado, o Enf.º Sérgio Deodato referiu «estarmos no início de um novo ciclo de regulação da profissão de Enfermagem em Portugal».

De realçar que os documentos em causa serão em breve disponibilizados na área reservada do sítio da Ordem dos Enfermeiros, sendo que as propostas que foram levadas a esta reunião estão disponíveis no espaço da Área Reservada do sítio dedicado às Assembleias dos Colégios.